Mulheres são raras na gestão executiva - o patriarcado em força

O Jornal Público traz hoje um interessante artigo sobre o maxismo na sociedade portuguesa. Este tema, que já em tempos tinha sido aqui parcialmente abordado, ver http://ideal-comunista.blogspot.com/search?q=feminismo, mostra a sua actualidade e o duro e longo caminho que as mulheres terão ainda de percorrer.

Grande polémica percorre o movimento sindical do Brasil com a aprovação do imposto sindical - ou quota sindical obrigatória. Por isso, independente da opinião de cada um(a) vale a pena ler este artigo publicado no Correio da Cidadania.

Escrito por Valéria Nader em 27-Março-2008

A aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, foi tomada por setores progressistas e mais à esquerda como um avanço para os trabalhadores.

Constituindo-se a legalização, obviamente, em um fator positivo, não pode ter aí encerrada, no entanto, a sua análise. Junto a ela, aprovou-se o recolhimento do imposto sindical, cujos efeitos nefastos para a estrutura sindical foram analisados pelo sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nessa primeira parte de sua entrevista concedida ao Correio.

A legalização das centrais, como mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada pelo governo, é também abordada por Antunes logo abaixo. Na segunda parte de sua entrevista, a ser brevemente veiculada por este Correio, retoma-se a análise desse tipo de cooptação a partir de uma avaliação mais estrutural do governo Lula.

Confira.

Correio da Cidadania: A Câmara Federal aprovou no dia 11 de março o projeto de lei 1.990/07, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, o que foi considerado por alguns setores à esquerda como um avanço, na medida em que as centrais passariam a ter personalidade jurídica, assegurando a autonomia no direito de representar legalmente os trabalhadores. O que você pensa sobre isso?

Ricardo Antunes: Eu diria que o mais nefasto nem é isso, porque a legalização das centrais sindicais em si mesma é um fato positivo. As centrais não necessitam de legalização pra existir. A CUT existe desde 83, a Força Sindical desde 91, as demais centrais também há uns bons anos. De modo que a legalidade das centrais sindicais não é negativa. Em certo sentido é positiva, pois vamos imaginar uma situação política distinta desta, num governo ditatorial. A ilegalidade da central é sempre um pretexto para sua eliminação.

Mas o problema maior não reside aí, mas sim no fato de que, com a legalização das centrais sindicais, foi aprovado também o recolhimento do imposto sindical. Aí a tragédia é completa. Porque, se não bastasse o caráter nefasto do imposto sindical - criado pelo getulismo no final da década de 30, para garantir que os sindicatos tivessem uma vitalidade econômica, independentemente do número de associados, de modo que sindicato, federação e confederação recebiam uma polpuda parcela dos trabalhadores -, agora, as centrais sindicais, especialmente a CUT, que desde o nascimento se dizia claramente contra o imposto sindical, passam a promover um avanço ainda maior no processo de atrelamento dos sindicatos ao Estado.

Esse atrelamento já é evidente pela existência do FAT (Fundo de Amparo ao trabalhador), pela cooptação governamental, e agora pelo imposto sindical. As centrais ficam prisioneiras do Estado, numa espécie de fortalecimento do neopeleguismo da era lulista. Se durante o getulismo havia um neopeleguismo sindical, agora as centrais sindicais entraram em cheio, não foram contra. A única tendência ou central sindical que se manifestou claramente contra foi a Conlutas. Não vi se a Intersindical fez alguma coisa, mas, de qualquer forma, ela não atua como central sindical.

O processo de cooptação dos sindicatos pelo Estado e, portanto, de estatização deu um passo muito maior e esse é, no meu entender, o aspecto mais nefasto. Se houvesse somente a legalização das centrais sindicais, digamos que não alteraria muita coisa, porque, como disse, as centrais têm vida legal no Brasil há muito tempo. Mesmo na ditadura militar, a CUT tinha vida legal, porque tinha uma força social importante que lhe dava legitimidade.

É curioso que, na medida em que há uma relativa legitimidade junto às bases sociais do trabalho, intensifica-se o processo, pelas cúpulas, de uma espécie de neoestatatização do sindicato.

CC: Essa legalização não vai reforçar também, em certa medida, o caráter cupulista do sindicalismo?

RA: A legalização em si não. O projeto do governo de reforma sindical do final do primeiro governo, que, felizmente, não foi aprovado, tinha um claro sentido cupulista, na medida em que determinava que as centrais sindicais seriam quem, em última instância, definiriam os sindicatos e a possibilidade de sua participação. Quando houvesse mais de um sindicato numa dada base, seria a central quem faria, por delegação, a indicação do sindicato responsável, ou seja, a reforma esvaziava a dimensão de base dos sindicatos e fortalecia as cúpulas.

Mas há um segundo elemento importante e verdadeiro. É claro que, no processo de legalização das centrais sindicais, o governo Lula as cooptou. Aliás, é muito curioso. Ele tem hoje na mão a CUT e a Força Sindical. A Força Sindical, que era oposição de centro-direita, com um perfil mais neoliberal no início do governo, hoje participa ativamente do Ministério do Trabalho.

CC: Ou seja, estamos diante de mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada por esse governo?

RA: Claro. No entanto, não é a legalização que traz isso. O que traz isso, entre outras coisas, é o fortalecimento das entidades de cúpulas que o imposto sindical favorece, porque, agora, a CUT, a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), todas essas, não dependem mais de cotização em função de seus associados. Além das verbas do FAT e desses fundos todos com que o governo Lula tem presenteado as centrais sindicais, elas vão abocanhar por lei 10% do valor das contribuições sindicais. É muito dinheiro. Pelo imposto sindical, todos os assalariados, homens e mulheres que trabalham em empresas privadas, terão um dia por ano do seu salário descontado, sejam sindicalizados ou não. E 10% disso, que é muito dinheiro, vai para as centrais sindicais.

CC: Ampliou-se, portanto, a porção a ser abocanhada pelas centrais?

RA: Sim, e isso fortalece a disjuntiva, a separação, entre a base e a cúpula, porque a cúpula terá dinheiro, e dinheiro estatal. Isso a empurra para ser mais dependente do Estado e a distancia daquilo que foi o mais legítimo e pujante da CUT em toda sua história, que foi, especialmente nos anos 80, ter sido uma central sindical com fortíssima representatividade na base trabalhadora brasileira, quer no operariado industrial, quer nos assalariados médios, quer nos trabalhadores públicos ou do campo. Havia um arraigamento muito forte da CUT junto à classe trabalhadora brasileira. Na medida em que se retrai esse arraigamento, ela avança no seu processo de verticalização, burocratização, institucionalização e estatização, ao passar a depender dos recursos do Estado.

É claro também que, no governo Lula, há uma clara estratégia: fortalecer as centrais pela cúpula para tê-las sempre como massa de manobra, para poder ter as centrais lhe dando ancoragem. O trágico é que as duas centrais que no passado recente, nos anos 90, não atravessavam juntas a mesma rua, agora andam de mãos dadas.

CC: Você acredita que a Conlutas e a Intersindical – centrais surgidas mais recentemente para supostamente retomarem a combatividade perdida da CUT - podem desempenhar algum papel efetivo no atual contexto histórico, semelhante ao que foi a CUT?

RA: Certamente podem desempenhar um papel muito positivo, mas semelhante ao que foi a CUT é difícil. Porque a CUT nasceu num processo muito expressivo de lutas sociais no Brasil. Costumo dizer que a década de 80 foi a mais importante para as lutas sociais no Brasil desde a de 60. E, em certo sentido, com um patamar de lutas superior aos anos 60. Basta ver que nasceram o PT em 80, a CUT em 83, o MST em 84, além de uma explosão grevista no país inteiro, com 4 greves gerais... Nós tivemos um patamar de greves que está entre os maiores do mundo nos anos 80, ou seja, foi uma década de ganho para as lutas sociais do trabalhador, urbano e rural, operário e assalariado médios.

É claro que o nascimento das duas centrais, Conlutas e Intersindical, vinte e tantos anos depois, se dá num contexto de refluxo, de desorganização da esquerda brasileira, com o PT estraçalhado, convertendo-se cabalmente num partido da ordem. O partido acabou de decidir, no dia 24 de março, que, no limite, não estão fechadas as alianças, pasmem, com o PSDB e os democratas. Quer dizer, até nesse nível chegou o PT, indicativo do quanto a esquerda se esfacelou. E a CUT, como herdeira de uma parcela importante da esquerda sindicalizada, também se arrebentou - recentemente, o PC do B, que era uma tendência importante de esquerda que dava suporte à CUT, também saiu da central.

Então, temos hoje o Conlutas, mais próximo ao PSTU e de setores do Psol, e de forças independentes de outros partidos ou grupamentos menores. Temos a Intersindical, também com setores ligados ao Psol, outros que saíram do PT e não têm vínculos partidários, e outros que deixaram a CUT e a própria Corrente Sindical Classista, que era ligada ao PC do B.

No entanto, a situação é dúplice. Por um lado, é uma situação mais adversa, pois estamos começando a juntar os cacos da esquerda sindical para termos uma certa organicidade, para termos um patamar de organização capaz de avançar. Mas foi esse pólo representado pela Conlutas e pela Intersindical que fundamentalmente fez oposição ao governo Lula em todas as tentativas de reforma, ou melhor, contra-reforma: da previdência, da taxação dos aposentados, até a tentativa no final do primeiro mandato da reforma sindical.

Oposição também reforçada pelo MST, que tem outra forma de embate. Faz suas ocupações, luta pela reforma agrária, luta contra a produção de transgênicos, contra as transnacionais, só que em uma posição política difícil, que é a tensa relação que possui hoje com o governo, já que não faz uma oposição frontal e nem uma adesão cabal. Eles reconhecem que o governo Lula é diferente do de Fernando Henrique, no que concerne à criminalização das lutas sociais. Mas tirando isso, no mais é tudo parecido. O volume de assentamentos não se alterou. A diferença é que o governo Lula não quer o MST como oposição, então faz uma política da torneira pingando.

CC: Essa situação, quase esquizofrênica, acaba sendo muito desmobilizadora, não?

RA: Claro, se o MST não faz tantas ocupações, pela ótica do governo, sai um pouco mais de água da torneira; se o MST avança, a tendência é de retração. Mas, evidentemente, como o governo Lula não quer o MST como franca oposição a ele, pois perderia uma importante base social, acaba fazendo algumas concessões que só deseja fazer ao agronegócio.

A Conlutas e a Intersindical são, portanto, em um quadro desses, um pólo de resistência do sindicalismo de esquerda, e daí nascerá o embrião de uma tendência. Como a conjuntura é muito diferente, não terá o peso que a CUT teve, que nasceu quase como uma central única. Lembre que o próprio nome dela é Central Única dos Trabalhadores. Não nasceu como central única porque uma parte do peleguismo não entrou e os partidos comunistas tradicionais também não. Na época, o PCB e o PC do B criaram a Conclat (Congresso das Classes Trabalhadoras) e depois seguiram outros caminhos.

Mas podemos dizer que a CUT nasceu como a central única de parte importante dos movimentos sociais, das lutas sociais e de vários setores da esquerda brasileira.

A Conlutas e a Intersindical, nesse sentido, têm uma amplitude muito menor, mas são um importante pólo de resistência, e certamente com a capacidade de arregimentar sindicatos importantes. Basta dizer que a Conlutas tem um sindicato do porte do dos metalúrgicos de São José dos Campos, que é muito expressivo, combativo, e a Intersindical tem um do porte do dos metalúrgicos de Campinas. Digo com muita freqüência que são os dois sindicatos mais importantes que fazem a luta social e política no país, e o mais difícil: em oposição ao governo Lula. Porque esse governo é muito articulado, é um governo que fala para os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos. E isso cria uma situação muito difícil, porque, em geral, os governos burgueses falam para os ricos, governam para os ricos e não dialogam com os pobres.

CC: Você mencionou que a reforma sindical prevista não passou no primeiro mandato. Mas a coisa não está vindo agora aos poucos e de mansinho, para se chegar onde eles queriam?

RA: Ah, sim. Por sorte, no arranjo do Lula com o PDT, o Ministério do Trabalho ficou com o Lupi, que é menos nefasto que o Marinho. Porque o Lupi é herdeiro de um partido, o PDT, que tem um laço com o velho getulismo. Para eles, detonar a CLT é detonar o que ficou do getulismo. O Marinho, por sua vez, já dizia, antes de ser substituído e trocar de ministério, que a reforma sindical e trabalhista viria através de pequenos pacotes. Como eles não conseguiram fazer uma reforma ampla num pacotão, o pacotinho está vindo aos poucos.

CC: E com relação à reforma trabalhista, você acha que ainda sai alguma proposta estruturada nesse governo ou também vai ser tocada de mansinho? Essas medidas na área sindical estariam pavimentando o terreno para mais pacotes na área trabalhista?

RA: Como o governo Lula ainda tem bom tempo pela frente, tenho a impressão de que eles não conseguem avançar um pacote pesado da reforma sindical e trabalhista. Inclusive porque medidas dessa ordem tenderiam a rachar as centrais sindicais, além de abrir um debate no bloco de apoio do governo Lula que poderia rachar todos os setores. Por exemplo, nas classes dominantes, nas várias frações da burguesia, há quem seja a favor e contra a CLT, há quem seja a favor e contra a reforma sindical. Nas centrais sindicais também, lembre da unicidade sindical.

CC: Está havendo ainda hoje alguma discussão sobre a unicidade? Como você a encara no atual contexto?

RA: Naquela primeira tentativa de reforma sindical – que chamei na época de projeto Frankenstein, um ‘mix’ de bandeiras recauchutadas do novo sindicalismo, acrescido do velho peleguismo rejuvenescido, com um toque do sindicalismo social democrático europeu, na era neoliberal -, o governo Lula mantinha uma situação muito ambígua para a unicidade sindical.

Não se eliminava a unicidade sindical, mas se abria brechas para sua quebra na base do sindicato, na medida em que se exigia percentual de filiação do sindicato para sua representatividade. Existia uma unicidade limitada dada pelos sindicatos que tivessem determinada representatividade em relação ao número de associados. O projeto não teve coragem nem de manter a unicidade plena, nem de efetivar a liberdade e a autonomia.

Isso dividiu as centrais, porque, por exemplo, setores da Força Sindical foram contra, o PC do B dentro da CUT foi contra e setores da articulação e de outras centrais sindicais oscilavam entre posições favoráveis e contrárias.

CC: Ou seja, nesse momento, e à luz de situações anteriores, o que mais interessa é ‘acalentar’ as bases, evitando-se qualquer racha.

RA: Exatamente, não há acordo entre as centrais e este é o calcanhar de Aquiles da estrutura sindical brasileira. Abraçar a convenção 87 da OIT, que permite a legalidade, a liberdade sindical, traria uma oposição muito grande em vários setores dentro da base de apoio do governo Lula. Acho, portanto, que ele vai fazer o que vem fazendo, fatiando a reforma trabalhista e sindical, como agora com a legalização das centrais, o seu direito ao imposto sindical, a regulamentação e restrição de greves do setor público, além de medidas para criar um terreno favorável a um terceiro mandato para o bloco formado pelo PT e seus aliados.

Uma vez vitorioso, numa nova eleição, o novo governo terá condição de avançar uma reforma de maior amplitude. Nesse sentido, o governo Lula percebeu que lhe faltava base de apoio. E mexer nesse vespeiro foi muito difícil. Não passar a reforma sindical abriria um processo de fratura muito grande dentro dos setores e blocos que compõem a base de apoio do governo. Eu imagino, portanto, que a tendência é muito mais caminhar para medidas parciais que vão mudando a CLT, o que, aliás, foi feito pelo governo Fernando Henrique. Como o governo FH não conseguiu quebrar a CLT na medula, o que fez? Tomou uma série de medidas parciais que foram permitindo a terceirização, as cooperativas fraudulentas, mini-reformas que foram aos poucos adulterando pela margem alguns fundamentos da CLT.

Eu imagino que o governo Lula caminhe mais nessa direção. Não tem força, nem tempo hábil e nem consenso entre os setores que lhe dão sustentação para entrar numa reforma sindical e trabalhista com a amplitude da que foi pensada no início.

CC: Como você pensaria, ainda que idealmente, o futuro da classe trabalhadora e do sindicalismo?

RA: O desenho da classe trabalhadora brasileira mudou muito. Temos que compreender essa nova morfologia do trabalho. E como mudou muito até 5 anos atrás, 50% da classe trabalhadora brasileira já estava na informalidade. Quer dizer, quase 50 milhões de pessoas (com uma população economicamente ativa de pouco mais de 80 milhões na época) já viviam laços de informalidade. Aquela classe trabalhadora mais taylorizada e fordista, dos anos 60, 70, 80, especialmente do pós-ditadura, mudou muito. E nessa morfologia do trabalho, os sindicatos vivem alguns desafios.

Por exemplo, a classe trabalhadora hoje é tanto composta por homens e mulheres estáveis quanto terceirizados, sem falar no imenso exército de desempregados. A classe trabalhadora hoje tem também um perfil geracional. Jovens no mundo industrial, com 35 anos, já são considerados velhos para o trabalho; contingências de gênero são também muito grandes, pois a feminização do mundo do trabalho foi muito ampliada, enquanto os sindicatos, por exemplo, permanecem muito machistas, muito prisioneiros do trabalho estável e muito verticalizados. O capital é muito mais horizontal nesse sentido, porque as empresas se esparramaram. Em vez de uma empresa com 20 mil trabalhadores, eles fazem várias unidades, com redes, terceiros, empresas que fornecem a outras, nessa competitividade transnacional intensa.

Isso faz com que os sindicatos sejam desafiados a: primeiro, compreender essa nova morfologia do trabalho; segundo, representar o conjunto de toda a classe trabalhadora, não um setor ou outro. Os sindicatos sofreram muito com o neoliberalismo no Brasil. Desde Collor, passando por FH e depois por Lula, foram muito penalizados. E, paralelamente, por uma relativa liberdade sindical existente depois da Constituição de 88, tornou-se um empreendimento lucrativo abrir sindicato. Assim, a cada dia, abrem-se dezenas, centenas de sindicatos. Por quê? Você monta o sindicato, registra, obtém o reconhecimento, pois agora há uma relativa liberalização para se criarem sindicatos, e eles passam a formar uma máquina que tira dinheiro dos associados, do imposto sindical, do governo.

Eu diria que os sindicatos de esquerda, os mais combativos, estão desafiados a entender essa nova morfologia do trabalho, a não cair na disjuntiva ‘sindicato faz luta sindical e partido faz luta partidária’. O mais importante hoje do MST é ser um movimento social que faz luta social e política fortemente imbricadas. Acertando ou não, esta é a ação correta, luta social e política. Os sindicatos têm de fazer isso. Não tem mais aquela disjuntiva, isso se mostrou fracassado. O sindicato tem que recuperar a luta central pelas questões vitais, assim como estão lutando os movimentos sociais, e assim como devem lutar os partidos. Tristemente, os partidos têm entrado cada vez mais numa luta parlamentar absolutamente fadada à derrota e têm perdido a possibilidade de ser organismos e ferramentas de auxílio no processo de organização popular. Ou seja, é este o embaralhar.

Para concluir, nunca disse que a crise dos sindicatos, no Brasil e no mundo, era terminal. Há uma crise, mas as perspectivas da retomada de um sindicalismo de esquerda mais ousado existem. Nesse sentido, a Conlutas tem uma proposta interessante. Não é uma organização somente de sindicatos; ela pretende ser um pólo de auxílio de organização de lutas populares extra-sindicais e isso me parece muito importante. Acho que a Intersindical também caminha nessa direção, dentro da CUT sempre foi muito voltada à organização das lutas sociais de base. E nós haveremos de avançar junto com outros movimentos sociais, como temos visto em toda a América Latina, na Venezuela, Equador, Bolívia, na luta das fábricas recuperadas na Argentina e nos seus movimentos piqueteros. Há uma nova morfologia das lutas sociais que devemos acompanhar e que os sindicatos devem procurar compreender.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Colaborou Gabriel Brito.

Contribuição à crítica da economia política, de Karl Marx

A Editora Expressão Popular continua a lançar excelentes livros. Agora foi a vez da "Contribuição à crítica da economia política", de Karl Marx. Os livros podem ser pedidos por e-mail. A Expressão Popular é uma editora a seguir com muita atenção.
Na Contribuição à crítica da Economia Política Marx estuda a mercadoria e o dinheiro ou a circulação simples, desenvolvendo de modo sistemático e completo sua teoria do valor e sua teoria monetária. É uma das fontes mais importantes – a outra é O capital – para o estudo do seu pensamento econômico. A ampla bibliografia estudada por Marx mostra muito bem quais sãos as proporções de sua ligação com a Escola Clássica da economia. Verifica-se que principalmente aquela velha representação de Marx como um simples prolongamento de Ricardo não tem nenhuma consistência. Devemos considerar que Marx recebeu a herança que a economia política poderia dar-lhe no século 19, após uma longa evolução que começa no mercantilismo e culmina nos trabalhos de Adam Smith e de toda a Escola Clássica. Esta também era um produto direto da época que mais o interessava, motivo por que eu maior atenção aos seus representantes, à sua crítica e ao seu desenvolvimento. O estudo que Marx faz sobre o desenvolvimento dialético das formas do valor n’O capital, que vai da forma simples à forma dinheiro, é muito mais amplo e mais satisfatório que o da Contribuição. No entanto, no que se refere às categorias relativas ao trabalho (trabalho abstrato, útil, privado e social) e à sua relação com o valor, com o valor de uso e com a riqueza, o da Contribuição é mais aprofundado. É a teoria do valor (a teoria do capital e da mais-valia, da exploração e do fetichismo, da desmaterialização da riqueza capitalista da teoria da tendência decrescente da taxa de lucro) que nos permite entender a economia capitalista em suas determinações mais gerais: que a contradição principal da atual fase capitalista é a que existe entre a produção e a apropriação da maisvalia, do excedente econômico em valor; que a atual expansão do capital especulativo e parasitário é a manifestação e o agravamento dessa contradição; que essa fase capitalista sobrevive sobre a base da intensificação da exploração do trabalho. A teoria do valor de Marx permite entender que essa fase capitalista não é eterna e que não poderá sobreviver por muito tempo mais. No “Prefácio”, Marx apresenta, de um ponto de vista abstrato, sua concepção sobre o desenvolvimento histórico, a concepção dialética e materialista sobre a história da humanidade.
ISBN: 978-85-7743-048-2, Número de páginas: 288, Preço: 15,00 reais

O pior da crise já passou?

imagem: http://www.rebelion.org/

"O pior da crise financeira internacional actual ainda não passou, avisou hoje o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet", notícia o Público.
Podemos perguntar: e o pior da guerra do Iraque já passou? O pior da guerra do Afeganistão já passou? O pior do preço do petróleo já passou? O pior da fome no mundo já passou? E o pior desta política neoliberal já passou?

Só 100 mil famílias em stress financeiro?

Em declarações à SIC Notícias, José Ribeiro, director-geral do Consumidor declarou que "é um exagero afirmar que existem 100 mil famílias em stress financeiro", ou seja, famílias que já não conseguem respeitar de forma atempada e regular os seus compromissos. José Ribeiro, que desvalorizou o estudo, pode fazer de conta que não vê, que não ouve, que não sabe. Todos têm direito a fazer figura de mais socráticos do que Sócrates.

Basta recomendar a José Ribeiro que percorra as nossas urbes e veja as dezenas e dezenas (ou será centenas) de milhares de casas em segunda mão à venda. Basta recomendar a José Ribeiro que vá visitar as instituições que distribuem bens do Banco Alimentar Contra a Fome ou a DECO. Basta recomendar que leia os relatórios da Rede Europeia Anti Pobreza, ou tão só recomendar que vá falar com os jovens precários, com os trabalhadores que recebem salários cada vez mais baixos...

Se há pergunta a fazer é, só 100 mil?

Daniel Cohn-Bendit "virou a casaca"

Escrito por Mário Maestri em Correio da Cidadania

Daniel Cohn-Bendit acaba de pedir às novas gerações que esqueçam o Maio Francês, já que não mais existiria o mundo contra o qual lutou há quarenta anos. Para não deixar dúvidas sobre o dito, pontificou que aquele "passado morreu" definitivamente, antes de sair em tour mundial para divulgar livro de entrevistas denominado inicialmente com o título lapidar de "Forget 68". Negando a contemporaneidade de 1968, Cohn-Bendit associa-se com destaque ao esforço em reduzir aquelas jornadas a mera mobilização juvenil contra o mundo dos genitores. "Sessenta e oito foi a revolta dos jovens contra o mundo criado por seus pais [...] após a guerra, [...] rígido e conservador [...]", pontificou o ex-militante do Movimento 22 de Março, da Universidade de Nanterre. Os novos direitos das mulheres, homossexuais, minorados etc. e a consciência ecológica de pós-68 teriam criado um mundo verdadeiramente novo, tornando anacrônicas lutas velhas de quatro décadas, inadequadas a sociedade que soube se recriar permanentemente.

Os sucessos de 1968 foram esforço de ruptura revolucionária da ordem capitalista e de construção de socialismo democrático e revolucionário que garantisse, nos limites das possibilidades históricas, a realização da humanidade. Foram movimentos de rebeldia com epicentros nos EUA, Itália e Alemanha Federal, que alcançaram ápice em 1968 na greve geral dos trabalhadores franceses, desmobilizada e liquidada pelo Partido Comunista Francês. Às jornadas de 1968 seguiram-se duríssimas lutas mundiais entre o capital e o trabalho, com confrontos memoráveis como os do Vietnã, Laos e Camboja; do Chile (1969-73); de Portugal (1974-76); da Nicarágua (1979-1990) etc. Enormes movimentos de insurgências pelo tsunami liberal-conservador que, sobretudo desde 1989, engoliu através do mundo, com fome pantagruélica, conquistas sociais obtidas nas décadas anteriores.

É precisamente a vigência das reivindicações, esperanças e experiências de 68 que enseja o esforço mundial, fortemente midiatizado, por seu arquivamento definitivo. Projeto que se apóia fortemente em muitos dos então jovens protagonistas, daqueles sucessos conquistados sob a dura pressão da derrota histórica dos trabalhadores, pelas benesses, facilidades e seguranças garantidas aos que defendiam com destaque os privilégios contra os quais lutavam no passado.

Os grandes movimentos sociais são normalmente associados a indivíduos tidos como protagonistas excelentes, não raro por conseguirem orientar os sucessos que vivem segundo suas necessidades e tendências profundas. É quase automática a identificação de Marat e Robespierre à Revolução Francesa, de 1789; de Zapata e Pancho Vila à Revolução Mexicana, de 1910; de Lenin e Trotsky à Revolução Russa, de 1917; de Fidel e do Che à Revolução Cubana, de 1959. Há, porém, jornadas luminares como a Comuna de Paris, de 1871, que passaram à historia sem associação a indivíduos singulares, sobretudo como fruto dos esforços e sacrifícios de milhares de trabalhadores e populares, homens e mulheres – os communards.

Nos tempos atuais, ações multitudinárias são fusionadas a indivíduos, não raro por razões fortuitas e, cada vez mais, pelas necessidades da mídia, transformando-os, mais do que em líderes, em verdadeiros símbolos dos movimentos em questão. Foi o que de certo modo ocorreu com o Maio Francês, ligado fortemente às imagens de jovens como Daniel Cohn-Bendit, Alain Krivine e Jacques Sauvageot que, mesmo através de suas pequenas organizações, pouco ou quase nada influenciaram sucessos que transbordaram rapidamente os marcos da mobilização estudantil, ao serem abraçados fortemente pelas classes trabalhadoras e populares.

A fusão da história a indivíduos tende à qualificação da primeira a partir de atos privados ou públicos dos segundos: atos realizados eventualmente no calor dos sucessos, alguns anos após eles ou até mesmo décadas mais tarde. Essa visão ingênua dos sucessos sociais nasce da compreensão da história como produto da ação de homens providenciais, de naturezas transcendentes ao próprio devir histórico. Para tal percepção, para o bem e para o mal, as ações desses demiurgos contaminariam e definiriam os fatos históricos que eles teriam criado.

Não há razão para duvidar da honestidade da defesa, em 1968, de Daniel Cohn-Bendit, então com 23 anos, do socialismo libertário, quando era alimentado pela força da insurgência do estudantado e operariado francês. Por mais que isto incomode, não há também motivo de espanto na traição daquelas posições, sob a terrível constrição ensejada pela recomposição autoritária das instituições do grande capital, com força avassaladora sobretudo nas últimas duas décadas.

Em maio de 1968, Dany, dito ‘O Vermelho’ por seu socialismo radical e cabelos ruivos, atacava as instituições que balançavam sob a dura mobilização operário-estudantil-popular. Com o refluxo social que se impôs anos mais tarde, a própria necessidade de manter o protagonismo que as jornadas revolucionárias lhe asseguraram contribuiu certamente para seu crescente acomodamento à ordem que antes combatera. Se em 68 Dany le Rouge pregava a revolução sobre as barricadas parisienses, hoje ele se esforça para reparar os arranhões feitos nas instituições que o alimentam, cercado pelas múltiplas secretárias e assessores que lhe cabem por direito como deputado e líder do bloco ecologista do Parlamento Europeu. O que, folga dizer, lhe garante igualmente salário que não envergonharia sequer a deputado brasileiro – 250 mil reais ao ano! Fora as tantas outras mordomias vencidas pelos defensores excelentes do grande capital.

A Cohn-Bendit faltou apenas a fibra moral e social para viver a sua vida, coerente com suas idéias, à margem dos holofotes e das benesses dos serviçais do poder, como fizeram, através do mundo, centenas de milhares de atores, mais ou menos anônimos daqueles sucessos. Cohn-Bendit não praticou, porém, sozinho o ato de contrição interessado. Na França, foram importantes as defecções de lideranças e intelectuais soixante-huitards, como, entre outros, Alain Finkielkraut, Bernard-Henri Lévy e Stéphane Courtois, convertidos às maravilhas do elogio do capitalismo e do imperialismo.

Na Alemanha não foi diverso ao resto do mundo. No Partido Verde, Cohn-Bendit teve como acompanhante excelente outro líder estudantil de 1968 em Berlim, Joschka Fischer, que, para obter e se agarrar ao poder contra o qual lutara, chafurdou no sangue europeu ao participar como Ministro do Exterior do governo de Schröder (1998-2005), da agressão da OTAN, comandada por Bill Clinton contra a população sérvia.

Comandou assim a primeira intervenção da Wehrmacht fora da Alemanha após 1945, precisamente nos territórios de onde fora expulsa havia mais de meio século pela guerrilha popular comunista balcânica. Na época da agressão contra a Iugoslávia, Cohn-Bendit, que saltava do vermelho-negro do socialismo libertário para o verde-branco do ecologismo pacifista, defendeu disciplinado os bombardeios da OTAN que arrasaram aquele país como imprescindível "intervenção humanitária".

Mário Maestri é doutor em História pela UCL, Bélgica. É professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF. Esteve preso, em 1968, quando estudante, e viveu, como refugiado, no Chile e na Bélgica, de 1971 a 1977.

O DN traz hoje um conjunto de artigos que mostram bem o empobrecimento da classe trabalhadora - em particular dos jovens e precários. O número de subsídios sociais de desemprego aumentou nada menos nada mais do que 98%, aumento homólogo dos últimos doze meses.

Ou seja, duplicou o nº de trabalhadores que não conseguem trabalhar o tempo suficiente para ter acesso ao subsídio de desemprego e / ou que não conseguiram arranjar trabalho, acabando por perder o subsídio de desemprego.

A política de desprotecção social seguida por Sócrates tem aqui mais uma veemente denúncia - bem cravada na pele e na vida da nossa classe.

O pior disto tudo é que esta lei que regula a atribuição do subsídio de desemprego foi alvo de acordo da CGTP em sede de concertação social.

Medeiros Ferreira e a crise da direita

José Medeiros Ferreira escreveu um pequeno mas elucidativo post no blogue bichos carpinteiros. Sob o título "A crise da direita", escreveu Medeiros Ferreira:
"Primeiro foi Freitas do Amaral, depois José Miguel Júdice e Maria José Nogueira Pinto. Agora chegou a vez de Proença de Carvalho prestar vassalagem a José Sócrates. E ainda se admiram que a direita esteja em crise...".

E escrevemos agora nós:

E ainda se admiram que o PS esteja em crise...

Sócrates, a energia negativa

A CDU pode acabar?

O jornal Expresso traz uma notícia, segundo a qual, “Octávio Teixeira quer PCP sozinho na corrida eleitoral” posição que já teria sido assumida na Antena 1.
A expressão orgânica ou eleitoral pública que as pessoas que se consideram comunistas tem variações na Europa e no tempo.
Lenine conviveu com um partido plural e de tendências. Estaline “achou melhor” fazer um alinhamento único e acabar com a pluralidade interna; de uma forma bem violenta, como se sabe.
Na Europa conhecemos partidos plurais, de afirmação comunista, como a Refundação Comunista. O PCEspanhol, por sua vez, actua numa frente eleitoral, a Esquerda Unida, profusamente dividida em tendências, organizações e nacionalidades. O PCF candidata-se por si próprio mas tem assegurado, até agora, acordos com o PS por exemplo para a 2ª volta das autárquicas. O PCdeItália vai agora juntar-se com a Refundação num partido novo. O PCdoBrasil, vive (viveu?) uma aliança de poder com o PT mas já lançou uma plataforma nova, o Bloco de Esquerda…
Em Portugal, os comunistas da UDP, e outros marxistas participam no Bloco de Esquerda, assumindo este como um partido plural, com um programa que se tem construído a partir das causas fundamentais da luta e não tanto pelo objectivo final e estratégico.
Enfim há vários matizes e entendimentos sobre a forma eleitoral de participação das pessoas que se entendem comunistas.
A notícia de que a CDU pode acabar traz outra possibilidade ao nosso olhar. As pessoas que dirigem o PCP poderão concluir que está ultrapassada a fase de que o partido necessita de uma plataforma eleitoral para não concorrer directamente às eleições; de que, o partido, por si próprio pode fazê-lo não necessitando de alianças eleitorais mais ou menos reais.
De facto, a CDU não constitui, na realidade, uma plataforma de aliança; a Intervenção Democrática, com o devido respeito, só existe no papel ou nem isso; o PEV é, na realidade, um destacamento de quadros para tentar captar os apoios à causa ambientalista e tentar ocupar um espaço político; os independentes, salvo raríssimas excepções, tanto participarão nos processos eleitorais com a CDU ou sem ela.
A mudança táctica no movimento sindical, abandonando a linha Álvaro Cunhal de dirigir politicamente com alianças e passando a dirigir orgânica e estruturalmente, poderá ser agora reflectida na táctica eleitoral. Um sinal disso mesmo poderá ter sido a manifestação que o PCP organizou no passado 1 de Março. Reconheça-se consequente com a campanha “sim é possível um partido mais forte” – ou seja a afirmação do partido. São mudanças que só temos que respeitar pois só aos próprios compete decidir.
Mas tudo isto motiva algumas perguntas interessantes, e que se podem fazer:
O que os comunistas necessitam hoje é de afirmação de um partido leninista? Ou seja, a luta de classes hoje tem expressão idêntica à luta de classes ao tempo em que Lenine elaborou as suas posições sobre o partido? O que é hoje o proletariado? Como é a organização da produção? Qual o papel da comunicação hoje e quais as consequências das profundas transformações que viveu? Como se estabelecem hoje, em Portugal, alianças sociais? Elas só têm expressão orgânica? A disputa de maiorias sociais depende, em que forma, da estrutura do partido ou da sua expressão eleitoral?
Procurando olhar a vida com um olhar real e dialéctico, procurando responder às interrogações da luta de classes hoje, tentando pensar de forma marxista – como Lenine pensou – e não tentando duplicar as soluções para a luta de classes daquele tempo, talvez nos saltem inquietações poderosas.
Às vezes podemos não saber as respostas, mas se soubermos começar a fazer as perguntas já estamos a avançar!

Os loucos, o PS e o PSD

TRRIIIMM.. TRRIIIMM... TRRIIIMM...
Responde o atendedor de chamadas:
'Obrigado por ter ligado para o Júlio de Matos, a companhia mais adequada aos seus momentos de maior loucura.'
* Se é obsessivo-compulsivo, marque repetidamente o 1;
* Se é co-dependente, peça a alguém que marque o 2 por si;
* Se tem múltipla personalidade, marque o 3, 4, 5 e 6;
* Se é paranóico, nós sabemos quem é você, o que você faz e o que quer. Aguarde em linha enquanto localizamos a sua chamada;
* Se sofre de alucinações, marque o 7 nesse telefone colorido gigante que você, e só você, vê à sua direita;
* Se é esquizofrénico, oiça com atenção, e uma voz interior indicará o número a marcar;
* Se é depressivo, não interessa que número marque. Nada o vai tirar dessa sua lamentável situação;
* Porém, se VOCÊ votou PS e agora está a pensar votar PSD, não há solução, desligue e espere até 2009. Aqui atendemos LOUCOS e não INGÉNUOS! Obrigado!
(chegado por e-mail)

livro "Estado, política e classes sociais"

AUTOR(ES): ARMANDO BOITO JUNIOR
SINOPSE: Os ensaios reunidos neste livro examinam alguns conceitos e problemas fundamentais da teoria política marxista. O principal objetivo é contribuir para a renovação do pensamento marxista, rompendo com a concepção economicista que o dominou ao longo do século passado. Os ensaios destacam o papel das estruturas e das práticas políticas na
reprodução das relações econômicas e sociais e também no processo de mudança histórica.
O autor procura apresentar suas idéias de maneira polêmica, de modo que evidencie ao leitor seus pressupostos e suas conseqüências.

ORELHAS:

A ambição maior deste trabalho é contribuir para a renovação da teoria marxista, o que exige um balanço crítico do marxismo dominante no século XX e um diálogo criterioso com os autores e as pesquisas inovadoras, de orientações teóricas variadas, que marcaram as ciências humanas nas últimas décadas.

O livro trata fundamentalmente da teoria política e também da política contemporânea.
Na sua primeira parte, refere-se à importância da política e do Estado, tanto no que respeita à reprodução da estrutura econômica e social, quanto nos processos de mudança histórica. Polemizando com críticos do marxismo e também com o marxismo economicista, o autor destaca e analisa o papel da política no corpo da teoria marxista da sociedade e da história. A segunda parte do livro trata das relações entre política e classes sociais. Boito analisa a presença, muitas vezes dissimulada, das classes sociais no processo político e considera, também, o papel desempenhado pela política na própria formação das classes sociais. Apoiado nesse enfoque, procura lançar uma luz nova sobre a importante questão do declínio da polarização do conflito de classes na fase atual do sistema capitalista.
O conjunto do livro sugere que é possível explorar muita matéria nova e produzir muitas idéias originais, úteis para se refletir sobre a sociedade capitalista atual, quando se abordam, de modo crítico e com espírito renovador, temas tradicionais, que alguns poderiam julgar ultrapassados, da teoria política marxista.
Quarta capa
Este livro reúne doze ensaios que tratam alguns temas centrais da teoria política contemporânea e, particularmente, da teoria política marxista, confrontando e revendo teses de modo polêmico e original.
São examinados temas como a natureza do poder político, o papel da política na mudança histórica, a estrutura e a função do Estado, as crises políticas, a cena político-partidária nas sociedades capitalistas, o processo de conversão das classes em forças sociais atuantes no processo político e as distinções políticas e ideológicas no interior das classes trabalhadoras. Os ensaios examinam também temas controversos da atualidade, como o esgotamento do longo ciclo revolucionário do século XX e a regressão da cidadania.
Sobre o autor
Armando Boito Jr. é professor titular de Ciência Política da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) da mesma universidade e editor da revista Crítica Marxista.
Publicou diversos trabalhos sobre movimento sindical e sobre a política brasileira, entre o quais se destacam os livros O golpe de 1954 - a burguesia contra o populismo (Brasiliense, 1982), O sindicalismo de Estado no Brasil - uma análise crítica da estrutura sindical (Hucitec/Unicamp, 1991), Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (Xamã, 1999) e O sindicalismo na política brasileira (Ed. IFCH-Unicamp, 2006).
Organizou as obras coletivas Parlamentarismo e presidencialismo - a teoria e a situação brasileira (Paz e Terra, 1993) e O sindicalismo brasileiro nos anos 80 (Paz e Terra, 1991).
Tem-se dedicado ao estudo do marxismo e do movimento socialista. Nessa área de pesquisa, organizou o livro A Comuna de Paris na história (Xamã, 2001), e é co-organizador dos livros A obra teórica de Marx - atualidade, problemas, interpretações (Xamã, 2001), Marxismo e ciências humanas (Xamã, 2003) e Marxismo e socialismo no século XXI (Xamã, 2005).

SUMÁRIO:

Apresentação
Parte 1 - Estado, classes sociais e mudança histórica
1 O Estado capitalista no centro: crítica ao conceito de poder de Michel Foucault
2 O lugar da política na teoria marxista da história
3 Estado e transição ao capitalismo: feudalismo, absolutismo e revolução política burguesa
4 Estado e transição ao socialismo: a Comuna de Paris foi um poder operário?
5 O conceito de crise revolucionária: a França de 1789
6 Cena política e interesses de classe na sociedade capitalista: a análise de Marx
Parte 2 - Política e economia na formação das classes trabalhadoras
7 Pré-capitalismo, capitalismo e resistência dos trabalhadores - Elementos para uma teoria da ação sindical
8 A (difícil) formação da classe operária
9 A constituição do proletariado em classe no Manifesto do Partido Comunista
10 O esgotamento do ciclo revolucionário do século XX
11 Classe média e sindicalismo
12 Cidadania e classes sociais
Pode ler mais aqui

Profs metem governo na toca

Perante uma enorme moção de censura popular o governo meteu-se na toca. Sócrates não teve coragem para vir dar a cara. Preferiu continuar a queimar uma ministra em quem já ninguém acredita.
Quando o Bloco apresentou a moção de censura ao governo pelo incumprimento da palavra quanto ao referendo europeu, Sócrates saiu no dia seguinte com uma novidade para fazer esquecer o assunto. Agora Sócrates não teve novidade - a não ser que seja a demissão da ministra.
A derrota política do governo com esta autêntica moção de censura popular é também patente na desorientação do ministro dos Assuntos Parlamentares. Aquele que é escolhido para enfrentar os debates mais difíceis no parlamento, conhecido pela sua capacidade argumentativa e pela sua cultura política, desorientou-se e demonstrou que a "escola socrática" só lhe faz mal ao sistema nervoso.

Professores: acreditar na vitória

As manifestações de professores irromperam na vida política. Surgiram até por fora dos sindicatos, mas sem ser contra eles. Surgiram no luto de muitos e muitas que votaram PS.

As manifestações caminham para um epílogo, esperemos, a queda da ministra. Mas se ela não cair as manifs já são em si uma vitória. Elas transportam uma nova aragem: é possível ganhar!

Depois da derrota de Sócrates com a queda de Correia de Campos, agora há esperança de que é possível derrotar o governo. Acreditar que é possivel é uma coisa extraordinária: há muitos anos que o movimento popular não acreditava que era possível.

Mesmo que a ministra não caia, e os teóricos do PS e do poder estão a exigir a sua manutenção, é uma vitória que o governo esteja a ser queimado em "lume brando". Todos os dias, todas as noites os telejornais mostram milhares de professores a protestar, um protesto sempre negro, sempre amplo, sempre com lenços brancos.

A ministra pode não cair, até porque o isolamento não é tão grande como na saúde, o governo pode não ficar cozido, mas ficará bastente queimado.

A (in)justiça, o Estado e os trabalhadores despedidos

Os trabalhadores da Mitrena, em Tomar, receberam as indemnizações devidas pela falência da empresa e pelos salários que tinham atrasados. Mas atenção, receberam 8% do valor a que tinham direito.
Quem o diz é o jornal O Mirante, da região ribatejana. Mas há quem não tenha recebido só 8%, nem 80%, mas sim 100%. Quem foi, quem foi?
“A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Espírito Santo (BES) receberam a totalidade da verba resultante dos imóveis da Matrena que tinham sido hipotecados a seu favor (…) o produto da venda dos imóveis da Matrena foi pago o credor garantido pela respectiva hipoteca até ao limite garantido. O eventual remanescente de venda destes imóveis, diz a sentença de 2004, será sucessivamente para os restantes credores graduados com privilégio imobiliário e para os credores comuns. Também as dívidas da empresa à Segurança Social e ao fisco foram pagas na totalidade dos valores reclamados”.
São assim as leis em Portugal, os desgraçados dos trabalhadores recebem 8% daquilo a que tinham direito; os bancos que ostentam lucros fabulosos recebem 100%.
Não utilizando chavões, mas reconhecendo a realidade, reconhece-se que o Estado assume um papel concreto e um interesse económico. E que as leis que “regulam” as falências das empresas – e em particular as prioridades nos créditos -, fabricadas pelo governo PSD/CDS, escolheram um lado bem visível. E é difícil encontrar um exemplo melhor do que este para mostrar o lado em que se encontram o Estado e as leis de falências.
A pena só fica para a resignação dos próprios trabalhadores. Mas a luta é assim mesmo!

SEM CHAVE PARA O SOCIALISMO, a propósito da Venezuela

Artigo publicado na Revista "A Comuna" pelo líder parlamentar do BE Luís Fazenda, por Carlos Santos, responsável do portal http://www.esquerda.net/, e por Victor Franco.

A Venezuela apresenta uma resposta nacionalista, muito contraditória e confusa, ao domínio imperialista dos EUA na região. Esse enfrentamento tem largo apoio popular e engajou politicamente os excluídos. Mas nada nesta história aponta para qualquer socialismo, tímido que seja.

1. O nacionalismo intermitente
Ao longo do século XX o capitalismo norte-americano saqueou a América Latina. Primeiro, nas matérias primas e no comércio desigual. Depois, também, através da rapina financeira dos mecanismos da dívida externa. Para o efeito alimentou “burguesias compradoras” e dependentes, regimes políticos frágeis, por vezes fantoches. Em muitas situações e países, os EUA fomentaram a imposição de ditaduras militares, numa barbárie sangrenta. Só Cuba, como se sabe, escapou a esse processo a partir de 59, através de uma revolução com foros de libertação nacional. Os períodos democráticos nos vários países foram sempre curtos e instáveis. A relativa generalização de sistemas democráticos na viragem do século constituiu um recuo dos EUA, mas não diminuiu a pressão da pilotagem política da Casa Branca, de ingerência aberta até em alguns estados do norte do sub-continente.
Este quadro, a traços muito grossos, provocou ao longo do século findo e da actualidade a emergência de soluções nacionalistas. Numas nações com a participação da burguesia nacional, noutras sem ela, ou por ser incipiente ou por desacompanhar o nacionalismo. Esse nacionalismo intermitente, umas vezes constitucional, outras vezes por golpe militar ou insurreições, teve vários matizes políticos. Conhece-se de tudo, desde soluções conservadoras a soluções populares. Com a mencionada excepção cubana todas estas vias foram, a prazo, revertidas pelo imperialismo americano.
O confronto chavista entronca nesta tradição latino-americana e bebe ainda muito da cultura da descolonização. O constante apelo aos heróis libertadores é prova disso, Bolívar ou muitos outros. Repare-se que em 92 Chávez e o seu grupo encabeçaram um golpe militar falhado e que em 99 ganharam eleições, o que veio repetindo sucessivamente. Não é o primeiro, provavelmente não será o último, nacionalista anti-gringos que tentou as duas formas de conquista do poder.
O que importa apreciar não é tanto a matriz do movimento chavista mas as singularidades do processo da Venezuela

2. As voltas trocadas
Nos anos 70 e 80, os anos da bonanza petrolera, as elites usurparam as mais valias do preço alto do petróleo. O poder desenvolveu uma ampla rede de clientelas, incluindo mesmo os sindicatos, e uma corrupção estatal em larga escala. O petróleo dava para tudo... Contudo, no início dos anos 90 os preços do ouro negro caem abruptamente. Em reacção, o governo de Andrés Pérez impôs um plano dacroniano de cortes em subsídios e apoios sociais. Privatizou a economia, disparando o défice e a dívida pública. A fraca indústria transformadora entrou em colapso e o país em convulsão. A pobreza atingiu quase 80% da população. Em 98, as revoltas populares alcançaram o pico: a repressão ao chamado caracazo originou centenas de mortos. Desde aí a situação só apodreceu. Tudo mudou com a onda popular que varre o país em 99 e traz Chávez ao poder. Então, o Estado passa a controlar a exploração petrolífera e a reverter para o sector público as receitas mágicas. Curiosamente, quando os preços internacionais do petróleo começaram a subir novamente.
Em prolongada luta, Chávez conseguiu impor uma derrota económica e política aos interesses norte-americanos e aos seus tentáculos corruptos internos no sector petrolífero. Beneficiando das constantes subidas do preço do crude o governo assegura taxas de crescimento de dois dígitos e mantém o pagamento da dívida externa.
A burguesia venezuelana, completamente dependente das companhias e da finança estado-unidense, armou, logo em 2002, um golpe de Estado contra o governo constitucional, de imediato quebrado pela resistência popular. Tentou ainda, em 2004, e perdeu, um referendo para o impeachement de Chávez. Os partidos da direita jogaram tudo contra o fantasma da “cubanização” da Venezuela, que não passou disso, apenas um fantasma. A seguir, quando o capital em Caracas tentou uma via de consenso com o Presidente, inexplicavelmente, os partidos de direita decidiram-se pelo abandono das eleições parlamentares.
Espantam os erros de cálculo. A direita na Venezuela, por ironia, é uma vítima colateral dos erros de Bush. Mas as voltas trocadas da burguesia mostram, de fundo, a inexistência de uma secção importante dessa classe que quisesse assumir as propostas nacionalistas.
E essa é uma especificidade importante: o chavismo reúne a convergência de sectores sociais intermédios, da burocracia estatal e militar, de pequenos proprietários, de trabalhadores pobres e de grandes massas de excluídos. Essa aliança social, nos choques políticos concretos, deu ao movimento um carácter anti-burguês. Para um pacato cidadão europeu aquilo até parece socialismo. Parece, mas não é.

3. O modo do milagre
É assim surpreendente que o governo tenha conseguido a “nacionalização” dos poços petrolíferos da faixa do Rio Orinoco através da compra das acções (até à posição maioritária) da Total, Statoil, Chevron, BP… enquanto as norte-americanas Exxon Mobil e a Conoco Phillips recorriam à arbitragem internacional. Só a Total recebe, para passar a minoritária, 834 milhões de dólares de petróleo. No ano passado, também as “nacionalizações” das empresas de telecomunicações e de electricidade de Caracas, antes sob controlo das multinacionais dos EUA, foram conseguidas com recurso à compra de acções. A compra de 82,14% da Elecar, pela PDVSA, a “Parpública” da Venezuela atingiu 739 milhões de dólares. Os anúncios inflamados das nacionalizações causaram algumas perturbações na bolsa de Caracas, mas os investidores reagiram com optimismo considerando o processo como transparente. O Financial Times aconselhou calma.
Por outro lado, Chávez não promove a nacionalização da banca ou de outras empresas estratégicas para o país. Joga antes em pressões como fez recentemente ameaçando intervir na banca se esta não cumprisse uma recente lei de favorecimento bancário da agricultura, ou sobre a grande produtora de aço SIDOR se esta não reduzisse os preços de venda para consumo interno.
A linha não é nacionalizar até porque há “empresários bons e maus”, ou “há empresários socialistas” como dizia o ministro Haiman El Toudi. A linha é “ocupar” empresas falidas, é criar novas empresas co-gestionadas e cooperativas que vão competir no mercado ganhando pela concorrência (?).
No mínimo, o projecto económico subjacente é discutível. Poderia até ser entendido como um compasso de espera ou uma defesa face ao mercado internacional. Poderia esperar-se, eventualmente, uma economia mista com preponderância pública nos sectores estratégicos. Mas não é isso que se está a verificar quanto ao capital nacional, nem nada indica que seja esse o curso do futuro.

4. Comparações domésticas
Ressalvando o tempo e as circunstâncias, podemos fazer um paralelo com o 25 de Abril português. As nacionalizações por cá, embora limitadas, foram muito mais avançadas. Tal como as expropriações agrárias. Tal como o conjunto dos direitos sociais conquistados, que superam o saldo da “revolução bolivariana”. O paradoxo português foi querer fazer o socialismo “no quadro da NATO”, por onde tudo regrediu.
O movimento popular na Venezuela, ao contrário, enfrentou o imperialismo americano, honra seja, mas como projecto social é bastante mais tímido. Mal se percebe a ideia, ainda em fase embrionária, da implementação das comunas territoriais como “base do mercado do estado socialista”, experiência autogestionária, com 5% (?!) do orçamento de Estado, trabalhando no micro-crédito, na micro-produção, na produção de serviços. Para sectores de economia social, dito alternativo, é muito débil. No caso português, em período pós-revolucionário, a dimensão do sector cooperativo e social foi bem mais marcante, quase sem apoios estatais.
Corre-se sempre o risco de comparar o incomparável. Impõe-se prudência na análise dos contextos. Mas fica a ideia geral acerca da profundidade relativa das conquistas sociais.

5. Missões
Se há léxico político original no chavismo é o das “Missões”.
Chávez iniciou uma política distributiva com base em “missões”. As missões fazem um bypass a uma função pública corrompida e burocrata, iniciam programas de fornecimento de alimentos e refeições a preços baixos, milhares de médicos cubanos levam a saúde aos bairros mais desfavorecidos, outros milhares participam em acções de alfabetização, reingresso na escola, criação de cooperativas de cultivo de terras, formação profissional e criação de oficinas. Estas políticas permitem saltos apreciáveis na redução da pobreza e do analfabetismo.
A questão que se levanta é a da estruturação de serviços públicos permanentes, não por campanhas, incluindo a segurança social que não arranca, embora já tenha lei aprovada.

6. Avarias democráticas
Conhece-se que em processos de transformação social, de conflito de classes, nem tudo poderá ser puro no campo da democracia política. Contudo, não pode deixar de ser democrático.
As frequentes acusações ao chavismo de instauração de uma ditadura não tiveram a menor comprovação. Com vitórias e derrotas, o voto popular foi respeitado. Mas nem tudo é cristalino acerca do regime político. É criticável que o Presidente tenha “convidado” o parlamento a praticamente auto-dissolver-se, durante 18 meses, votando plenos poderes ao chefe de Estado. Ainda para mais quando o parlamento era totalmente das cores da “revolução bolivariana”.
É ainda mais criticável que o projecto de nova constituição, felizmente chumbado pelo povo em referendo de 2007, previsse a reeleição sucessiva do presidente e lhe outorgasse poderes militares e civis excepcionais criando, de facto, um governo unipessoal.
Esta propensão ao caudilhismo em que se estribam todos os movimentos nacionalistas não é apenas redutora da participação das massas, cria um beco para as alternativas políticas.
O culto da personalidade pode fazer um poder, mas destrói um projecto político.
Ainda mais grave é que o caudilhismo, só por si, não é remédio que debele a corrupção generalizada do exército, da polícia, da administração pública. Uma verdadeira democratização e saneamento destes corpos do Estado, que também pontificam no partido governamental, afigura-se essencial para a continuidade da ordem constitucional. Os sectores corruptos podem ser chavistas hoje e golpistas amanhã…


7. Retórica e realidade
O arsenal ideológico de Hugo Chávez é chamativo. Diz do programa do seu Partido Socialista Unido da Venezuela ser etno-índigena, cristão, socialista, patriótico… invoca Cristo, Bolívar, Marx e o que mais for. Já era assim com o movimento V República que antecedeu este partido. Trata-se de uma amálgama ideológica, errática e incongruente, onde só resta como argumento Hugo Chávez himself. Não se insinua nenhuma ideia sobre a construção do socialismo para além daquilo que se pode enunciar como a causa do “alimento universal dos pobres”.
Não é totalmente inédita esta conjunção. Há muitos anos, Fidel Castro já explicou que o “socialismo de Cuba” era tributário da inspiração de José Marti, patriota anticolonialista, e de Marx. Goste-se ou não, em todo o caso, Fidel defendeu a tese com a lógica das etapas do processo revolucionário. A seu modo, mas de uma forma mais séria, fez uma fusão do nacionalismo e do socialismo. Como se sabe a história só se repete como farsa, acidentalmente com Hugo Chávez.
A criação do PSUV é muito atacada por se presumir a intenção de estabelecer um partido único. Chávez reitera que só quer um partido de maioria. Ver-se-á. Os acontecimentos dissipam sempre as dúvidas.
Em quaisquer circunstâncias, Chávez/PSUV é uma plataforma de um projecto nacionalista e popular, com a burguesia interna praticamente intacta e à espreita para tirar partido da inconstância dos sectores dirigentes bolivarianos.
O proclamado “socialismo do século XXI” é assim meramente uma retórica. Vale tanto como o folclore da política externa. Ninguém leva a sério “a frente anti-imperialista” com a China, a Coreia do Norte ou o Irão. Os primeiros a não acreditar nisso são mesmo os presumíveis aliados. Só conta certo e a doer a diplomacia do petróleo. Por este modo a Venezuela afirma-se na globalização económica. Ainda mais importante é a cooperação económica entre os Estados sul-americanos, onde a Venezuela joga papel e tem ascendente político. Basta citar o facto de ter comprado dívida externa da Argentina e preparar-se para comprar parte da dívida externa do Equador.

Este pequeno artigo visa uma chamada à realidade para além da retórica. Apoie-se o que há para apoiar no movimento popular e no processo político da Venezuela. Não pelo que se julga ser, mas realmente pelo que é. A confusão pode ser funesta.

Luís Fazenda
Carlos Santos
Victor Franco

Mais uma promessa calada: os aumentos intercalares

A justeza da interpelação ao governo, que o BE levou ao parlamento, sobre o aumento das desigualdades em Portugal desta iniciativa é patente para o comum cidadão. Veja-se o dossier do DN de 22 de Fevereiro, os títulos são:
Louçã revela fosso salarial de 32 vezes; Portugal no topo das desigualdades; mais ricos ganham sete vezes mais...
A imagem que mostra a desigualdades correu toda a imprensa. As reacções odiosas também. Os lacaios defensores dos burgueses, os lambe-botas dos patrões saíram irados a terreiro a atacar o líder bloquista. Foi um fartar de ódio.
Mas este debate também mostrou uma outra debilidade do governo: Sócrates prometeu que a função pública não perderia poder de compra. Ora a inflação está superior aos 2,1% e não se diz nada de aumentos intercalares. Sócrates está a ver se nos esquecemos de mais uma sua promessa de “altar”.
Se a imprensa não fosse boazinha com o primeiro-ministro não faltariam títulos e títulos de jornal a mostrarem-no e a porem setinhas para baixo. Mas como a imprensa é boazinha a SIC fez-lhe uma entrevista com perguntas a pedido e todas vindas das reivindicações da direita. E até lhe deram tempo para ele dizer: uma… duas… três… quatro… E dizia: vou repetir, uma… duas… três… quatro…
“Sócrates amigo, o Balsemão está contigo”!

Como eles eram felizes!

Os negócios fazem-nos bem dispostos.

imagem esquerda.net

A luta continua

Carvalho da Silva terminou assim o discurso de encerramento:

"Aqui fica um sério e forte aviso ao Governo e ao patronato, deixando claro que os trabalhadores irão recorrer a todas as formas de luta, não excluindo nenhuma, no sentido de rechaçar qualquer iniciativa que vise consubstanciar mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e ao direito do trabalho, que não revogue as normas gravosas do Código do Trabalho ou que corporize a concepção de flexigurança, contida no Livro Branco das Relações Laborais".

E terminou bem. A luta continua, pela revogação de todo o código e pela luta contra um novo!

imagem: http://www.avante.pt/, nela pode ler-se: precári@s de todo o mundo uní-vos!

Grande proposta, o passaporte CGTP. Uma revolução nas mentes sindicais!

Um sindicalista, de nome Oliveira, pôs no site / fórum da CGTP uma proposta de medida que podia ser das mais importantes para este congresso da CGTP.
Escreve Oliveira:
“Passaporte, cartão, livre-trânsito, registo, … tanto faz. O nome não é importante mas o conceito é-o de certeza.No mundo do trabalho deparamo-nos hoje com um conjunto alargado de trabalhadores, na sua maioria jovens, que por via da alta precariedade no trabalho/emprego estão sujeitos a uma rotação profissional alucinante.Hoje caixas de supermercado, amanhã operadores de call center/help desk, depois de amanhã empregados de café, tarefeiros da função pública, vendedores, carteiros, estafetas, professores, seguranças, etc., etc., etc., …São homens e mulheres sujeitos aos mais variados atropelos por parte das entidades patronais (despedimentos sem justa causa, contratos de trabalho ilegais, desrespeito até pela mais elementar legislação de trabalho, coarctação de direitos, assédio moral e sexual, etc., etc., etc., …) e, logo, carentes de ajuda e organização que só os Sindicatos CGTP lhes podem fornecer.Até aqui tudo certo, verdade?E, quando o/a trabalhador/a é sindicalizado/a e já cumpriu os períodos de carência estatutários relativamente ao acesso aos respectivos contenciosos, pré-contenciosos e gabinetes jurídicos, todos sabemos que lhe é prestada a melhor e mais completa assistência na defesa dos seus interesses individuais.Mas, se esse/a trabalhador/a apesar de ter estado dois ou três anos, seguidos, sindicalizado/a em Sindicatos CGTP, ainda não tiver completado o período de carência no Sindicato do qual é associado/a na data da irregularidade de que é vítima? Será líquido dizer-se que obtém atempadamente a ajuda que lhe é necessária ou vai esbarrar em períodos de carência e/ou pagamentos retroactivos por conta dos mesmos?Resumindo, necessitamos de algo que, transversal a todo o MSU, permita que estes/as trabalhadoras/as uma vez filiados/as em Sindicatos da CGTP-IN mantenham essa filiação independentemente dos sectores de actividade por onde andem a rodar profissionalmente. Para eles/as significaria protecção e organização sindical continuada. Para a CGTP-IN e todos os seus Sindicatos a “fidelização” de trabalhadores/as que de outro modo se perderão em grande parte, senão para os sindicatos amarelos, pelo menos para o grupo dos trabalhadores não sindicalizados.
Assim, para além da proposta de inclusão desta matéria no Programa de Acção que farei através da minha organização sindical (que já propôs verbalmente esta discussão num Plenário da Central) , deixo aqui o desafio para uma discussão que possa responder a duas questões que aqui deixo:- Independentemente do nome, é justo? Devemos avançar por aí ou não?- Sendo afirmativa a resposta como implementar essa “ferramenta” e resolver as questões burocráticas, de concorrência sindical, …? “
Oliveira coloca o dedo na ferida: o movimento sindical está espartilhado por inúmeros sindicatos – alguns com poucas centenas de sócios. A precariedade e a instabilidade no trabalho é tal que os trabalhadores quando se chegam a sindicalizar acabam por perder a sindicalização porque entretanto mudaram de empreza.
Ora uma boa maneira de o movimento sindical unitário não perder a sindicalização era esta ser feita directamente na CGTP e não num sindicato qualquer. Essa sindicalização poderia ter quotas cobradas por transferência bancária que depois seria reencaminhada para o sindicato respectivo.
Mas talvez aquilo que parece um problema simples é na verdade complexo porque muitos dirigentes sindicais pensam o sindicato como um castelo seu e não como uma entidade dos trabalhadores.
Mais, isto sugere também um outro debate a seguir a este: que a organização sindical, do MSU, tinha toda a vantagem em ser feita de outra maneira, não por sector verticalizado, mas sim por área de actividade: educação, saúde, indústria… um pouco à semelhança do que se começa a fazer na Europa – com óbvias vantagens na capacidade sindical.
Estas eram grandes medidas…

Vamos ver o que sai do congresso da central.

Reforma tributária e luta de classes

Escrito por Altamiro Borges, publicado em Correio da Cidadania
06-Fev-2008

Diante do rombo de R$ 40 bilhões da CPMF e do temor da recessão nos EUA, o debate sobre a reforma tributária volta a ganhar espaço na mídia. O governo Lula promete enviar uma proposta ao parlamento e trata o tema como algo puramente técnico. Já os mesmos ricaços, sonegadores, tucanos e demos, culpados pelo fim a CPMF, aproveitam o clima de incertezas na economia para exigir menos impostos. Hipócritas, eles alegam que a tributação no país é uma das mais altas do mundo e pregam cortes na “gastança social”. Neoliberais, desatam uma nova onda conservadora em defesa do “Estado mínimo”, embalada numa bandeira que desperta simpatias na sociedade.

O tema da reforma tributária é explosivo. O jogo de interesses que envolve é poderoso. Em certo sentido, a questão tributária é estratégica, já que condensa as contradições de classe na sociedade capitalista. A tributação reflete quem perde e quem ganha neste sistema. Quem banca a máquina pública, quem abocanha os recursos arrecadados, quem sonega e dribla o fisco. Devido às graves distorções deste sistema no país, que ajudam a explicar por que o Brasil ostenta um dos piores índices de desigualdade social no mundo, a reforma tributária é realmente uma forte exigência da atualidade, mas num sentido totalmente inverso ao pregado pelos neoliberais de plantão.

“Vai resmungar na... Europa”

Como revela excelente reportagem de Márcia Pinheiro na Carta Capital, intitulada “Leão atiça a desigualdade”, o sistema tributário brasileiro é dos mais injustos do planeta. “O assustador é que 70% dos impostos incidem sobre o consumo e apenas 30% sobre o patrimônio. Nos países desenvolvidos, a relação é oposta: 60% sobre o patrimônio e 40% sobre o consumo... Estudo do Unafisco [Sindicato dos Auditores Fiscais] comprova como a carga tributária é perversa. Quem ganha até dois salários mínimos gasta 45,8% da renda no pagamento de impostos indiretos, enquanto o peso para famílias com renda superior a 30 salários mínimos corresponde a 16,4%”.

Quanto à suposta fúria do Leão sobre a renda dos ricos empresários e da alta classe média, seria educativo se os adeptos do “Cansei” fossem morar na Europa ou mesmo nos EUA para deixarem de reclamar. O artigo desmonta este outro mito da mídia manipuladora. “A alíquota para pessoas físicas, aqui, vai de zero a 27,5%. Na Argentina, de 9% a 35%. Nos Estados Unidos, de zero a 35%, fora os impostos estaduais. Na França, varia de 5,5% a 40%... O imposto nativo sobre a renda tem baixa participação no total das receitas tributárias, de apenas 6,6% do PIB, enquanto a média dos países europeus é de 13,6%. Além disso, no Brasil, há apenas duas alíquotas, de 15% e 27,5%, enquanto nos EUA existem cinco categorias, o que torna o imposto mais justo”.

A manipulação dos números

Para a especialista Leda Paulani, professora de economia da USP, o sistema tributário brasileiro é injusto porque é regressivo – quem ganha menos paga mais impostos e o setor produtivo é mais penalizado do que os que lucram com a especulação financeira. Para ela, seria necessário reduzir as contribuições que incidem sobre o consumo, que atingem toda a população, e compensar esta perda com o aumento dos tributos diretos sobre a riqueza e a renda. Mas esta briga é titânica e a correlação de forças é adversa no parlamento. “A discussão sobre o patrimônio é a primeira a ser derrubada no plenário em qualquer tentativa de levar adiante a reforma tributária”, contesta.

Quanto ao volume arrecadado, também há muita manipulação. De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 484 bilhões – 14% a mais do que no mesmo período de 2006. Parte deste aumento decorreu do próprio crescimento econômico de 5,2% nos três primeiros trimestres. Outra parte derivou da maior eficiência da fiscalização sobre os sonegadores. Além disso, como alerta Amir Khair, ex-secretário de Finanças da capital paulista, outra fatia enriquece os rentistas por meio de juros que remuneram títulos da dívida pública. “Da carga tributária de 34,2%, em 2006, foram abatidos 6,8% em juros. O que a União teve em caixa, na verdade, foi 27,4% do PIB para custeio e investimento. E não os alardeados 40% sempre sacados da cartola dos que reclamam da carga”.

As benesses para os ricaços

Na prática, o trabalhador é quem paga mais impostos no Brasil, já que o tributo é descontado na folha de pagamento. O chamado setor produtivo também sofre em decorrência do efeito cascata dos tributos. Já os tubarões contribuem bem menos proporcionalmente, quando não sonegam ou driblam o fisco através das isenções e elisões fiscais (brechas na legislação) e da informalidade. Parte destes bilhões não arrecadados é desviada para os paraísos fiscais no exterior. No caso da economia informal, Pedro Tolentino, presidente da Unafisco, afirma que é impossível mensurar o desfalque, “mas há cálculos de que, para cada um real pago à Receita, um real é sonegado”.

A revista Carta Capital ainda registra outras três benesses concedidas aos ricaços. Até hoje não foi regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de ser contemplado na Constituição de 1988. Já os latifundiários e barões do agronegócio são beneficiados pelas medíocres alíquotas do Imposto Territorial Rural (ITR), além de contarem com a precária estrutura de fiscalização no campo. “Por fim, os grandes sonegadores abrigam-se no Judiciário, diz Khair. ‘Uma execução fiscal leva anos e anos para ser resolvida’. Não raro, quando a decisão sai, o devedor já fechou as portas, mudou a razão social ou lançou mão de outra manobra para não quitar os débitos”.

De todos os setores da burguesia beneficiados pelo injusto sistema tributário o que menos pode reclamar é o capital financeiro. Principalmente a partir do reinado de FHC, em 1995, a legislação privilegiou banqueiros e rentistas. “A remuneração dos juros de capital próprio permitiu que os cinco maiores bancos do sistema financeiro nacional tivessem uma redução nas despesas com encargos tributários no montante de R$ 2,1 bilhões em 2005. Isso num ano em que lucro líquido das instituições registrou expressivo crescimento de 49,9%, para R$ 18,8 bilhões. Fora que os investidores estrangeiros são isentos de impostos quando adquirem títulos da dívida pública”.


O próximo artigo desta série analisará a regressão tributária nos governos FHC e Lula.


Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

Por acções comuns, a nível mundial, contra os inimigos comuns

Da IPS, extraído do portal do Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST.

Por Mario Osava

O integrante da coordenação do MST e da Via Campesina João Pedro Stedile analisa o Fórum Social Mundial e a importância dessa articulação internacional, de caráter antineoliberal e anti-imperialista."Os eventos do FSM serviram também para romper a hegemonia ideológica de total aprovação ao neoliberalismo. Agora, necessitamos gerar espaços de debate mais próximos dos movimentos, das pessoas, dos centros de estudo e das universidades", afirma. O desafio dos grupos que fazem parte do FSM, segundo Stedile, é fazer ações de massa a nível internacional contra inimigos comuns, que representem o imperialismo, as transnacionais, os bancos e os organismos internacionais."As manifestações nas ruas foram e são importantes como instrumentos de propaganda de idéias, mas são insuficientes para deter o neoliberalismo. É necessário avançar para concretizar ações de massa contra os inimigos comuns", acredita.

Leia a seguir a entrevista.

Você acredita que foi uma boa idéia não realizar um encontro este ano, mas atos locais pelo mundo todo?

Não existe o risco de dispersão, perda de identidade, desmobilização nos próximos anos?A Via Campesina sempre defendeu no Comitê Internacional que deveríamos realizar um evento só a cada três anos para priorizar as atividades locais e regionais. Não podemos dispersar recursos, energias só em eventos mundiais. O futuro do FSM depende de termos espaços nos quais mais pessoas possam participar. Por isso, ao contrário, as atividades nacionais, regionais, congregam mais que os eventos mundiais.

Alguns membros do Conselho Internacional do FSM defendem a tomada de posições políticas em temas de consenso. O que você acha?

A Via Campesina Internacional compreende que o FSM é um espaço de debate e intercâmbio de idéias. Seria uma ilusão ou idealismo acreditar que seja possível estabelecer ali acordos mais práticos ou plataformas de maior unidade ideológica. Isso poderia resultar numa dispersão ou pura luta ideológica. Nós apostamos no FSM somente como um espaço de debate, uma chuva de idéias. Já é muito importante nesse período histórico ainda de descenso do movimento de massas mundial, que tenhamos espaços de debate de idéias para, pelo menos, consolidar visões comuns, antineoliberais e anti-imperialistas.

Não há um problema de representatividade no FSM e, inclusive, de democracia interna, com movimentos sociais que abrangem a milhões de ativistas em muitos países tendo a mesma voz que organizações não governamentais locais de poucos membros?

Não há problemas nem de representatividade nem de democracia se compreendermos o FSM como um espaço, onde todas as pessoas estão convidadas a participar e dar suas idéias. É um espaço de reflexão, não de decisão, de elaboração programática etc... Por isso, não necessitamos de cuidados de delegação de poder ou representatividade.

O dramatismo que ganhou a mudança climática não obriga o FSM a mudar suas prioridades, seus temas centrais?

Nossa principal preocupação, nesse momento é manter a agenda em torno da luta contra o neoliberalismo e contra o imperialismo. Obviamente que o tema da mudança climática, das agressões ao meio ambiente estão diretamente involucradas com o modelo de desenvolvimento neoliberal e com as necessidades imperialistas. Certamente esse tema terá maior espaço e preocupação de agora em diante, até porque suas consequências sociais e ambientais estão mais evidentes. Coisa que não eram evidentes há três ou quatro anos atrás. No máximo, para alguns investigadores ou profetas como Boff o enxergavam com maior clareza. Então, não é uma questão de prioridade, mas uma questão de enfoque.

A repercussão do FSM, depois do impacto da novidade dos primeiros encontros, parece haver se reduzido. O que falta para se conseguir uma maior incidência política, na vida das pessoas e das sociedades?

Aquilo que reduziu foi o impacto de um evento mundial, que teve a audácia de se contrapor ao evento de Dávos. Isto é verdade. Já passou a fase da novidade. Naquela época, em 2001, ninguém conseguia ter influência nos meios de comunicação, na opinião pública contra o neoliberalismo. Os eventos do FSM serviram também para romper a hegemonia ideológica de total aprovação ao neoliberalismo. Agora, necessitamos gerar espaços de debate mais próximos dos movimentos, das pessoas, dos centros de estudo e das universidades. Por isso, defendemos que o FSM tem que gerar espaços prioritários de debates nos países e regiões.

Além da sua continuidade e fortalecimento: quais são os ganhos do FSM? Influenciou em alguma coisa para modificar o modelo da globalização? Em que?

O principal ganho é congregar intelectuais e dirigentes dos movimentos sociais do mundo todo para refletir sobre os limites e consequências do modelo neoliberal e imperial. Estávamos num período histórico no qual até um amplo setor da esquerda, especialmente da esquerda partidaria, aderiu a certas teses do neoliberalismo. Outros setores se calaram. Em toda a Europa, e também na América Latina, governos de partidos ditos socialistas aplicaram programas neoliberais, a serviço do capital internacional e financeiro. Foi muito importante gerarmos um espaço de contra-hegemonia neoliberal e dar argumentos e reflexões para que os movimentos sociais pudessem sair da confusão ideológica.

Quais são os limites do FSM? Até onde pode chegar a sua contribuição para a mudança social a qual se propõe?

Os limites do FSM são claros e, por isso, não podemos ter a pretensão de ser uma internacional de trabalhadores. Porque não é. Nem tampouco será o comité central que define linhas políticas para todos os demais. Tem que ser um espaço de reflexão. O desafio é que ao redor do FSM, nós, os movimento sociais, e todas as diferentes formas de organização popular devemos aproveitar para articular ações de massa. Acredito que é mais do que necessário que os setores que possuem base social e influência nas massas devem passar para uma nova etapa que é fazer ações de massa, conjuntas, em nível mundial, contra um mesmo alvo. A unidade ideológica que temos é pequena, mas importantíssima: estamos todos contra o imperialismo, as guerras e o neoliberalismo. Agora, em torno dessa unidade mínima, devemos planejar ações de massa, que representem concretamente uma ação contra o Império, as transnacionais, os bancos, os organismos internacionais, como a OMC, Banco Mundial, FMI, TLCs. As manifestações nas ruas foram e são importantes como instrumentos de propaganda de idéias, mas são insuficientes para deter o neoliberalismo. É necessário avançar para concretizar ações de massa contra os inimigos comuns.

Pesquisas sobre o perfil dos participantes mostram que o FSM composto de uma elite cultural, com uma maioria de escolaridade universitaria e das camadas médias. Isso não contradiz os ideais de inclusão e de mudar o mundo?

É natural que seja assim, quando se analisa o Fórum como um evento mundial para debater idéias. Portanto, necessita de recursos econômicos e de certa formação intelectual. Por isso, é que defendemos reduzir esse tipo de atividades e priorizar atividades de outro tipo.

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sobre o mesmo tema pode ainda ler Boaventura Sousa Santos e Inácio Ramonet ao Portal Esquerda. Outras opiniões sobre o debate estratégico em curso no FSM pode ser lido no portal do FSM aqui

A tragédia da esquerda italiana

A esquerda italiana é protagonista de uma tragédia. Há alguns anos atrás os euro-comunistas passaram-se com armas e bagagens para o campo da social-democracia e do capitalismo. Sobreviveram um conjunto de comunistas que assumiram a reedição do partido através do Partido dos Comunistas Italianos ou da Refundação Comunista.
Esta liderada por um ex combatente sindical, Fausto Bertinotti, impulsionou os movimentos sindicais e sociais, fomentou a combatividade contra o neoliberalismo aplicado por Silvio Berlusconni.
Foi também o tempo da auge do Fórum Social Europeu e do Fórum Social Mundial. Fausto Bertinotti escreveu então as doze teses (ler aqui). Elas foram um aroma fresco nas perspectivas da esquerda. Porque rompiam os acordos de governo com os partidos social-democratas, porque colocavam a tónica decisiva que o combate ao capitalismo era não só uma importância de alternativa mas também de pura sobrevivência. Fausto escreveu:“O facto de que possa construir-se uma transição procurando uma aliança de governo com os reformistas, facto fixado por uma identidade histórica herdada do passado, sofre um golpe mortal na situação actual".
Por ironia de um destino que parece fadar a esquerda para a capitulação Fausto assumiu as dores da sua própria morte política. A Refundação sustentou o governo Prodi, aceitou o ataque aos serviços e aos funcionários públicos, aceitou a guerra no Afeganistão e até novas bases militares da NATO no seu país (que antes queria expulsar) – tudo em nome do medo do papão de Il Cavalieri. O resultado só poderia ser desastroso.
Foi a própria direita quem lhe fez a folha e obrigou à queda do governo Prodi. Os tristes episódios desta novela tiveram até cenas de agressão em pleno parlamento. Tudo uma vergonha.
As sondagens indicam farta maioria para Berlusconni. A direita e a extrema-direita parecem ter posta a passadeira de acesso ao poder. Mais uma vez, a social-democracia, os partidos da internacional socialista, com a ajuda da esquerda, abrem o espaço político para o regresso da direita.
Novos e fortes ataques aos trabalhadores aí vêem. Novas dificuldades porque aumenta a pressão reaccionária da direita na Europa, porque o centro do império ganha ainda mais alianças no centro da Europa.
O momento político é acompanhado pela recomposição partidária. A Itália está a formatar-se para um poder bipartidário. Na “sujeira de Nápoles” a burguesia italiana parece quer estabilidade.
O PCI, a Refundação e mais alguns vão juntar-se num novo partido. Esta fusão, sem críticas visíveis à política do governo Prodi onde estas forças se inseriam, será mais uma recomposição até ao anúncio da próxima morte?

Jerónimo de Sousa contra Alvaro Cunhal

As notícias sobre o congresso da CGTP que este fim-de-semana fazem páginas inteiras de jornal merecem umas n0tas comparativas.

No tempo de Cunhal a CGTP aparecia com uma certa capa de abertura. Vários dirigentes do Conselho Nacional pertenciam a diferentes correntes políticas apesar de nunca ter sido permitido às correntes mais à esquerda terem acesso à Comissão Executiva. O movimento sindical unitário era visto pela direcção do PCP como uma frente onde estavam os seus membros mas que trabalhavam em conjunto com outras correntes. Fazia-se uma certa de questão de mostrar alguma abertura - ainda que muitas vezes fosse retórica.

Mas nos 10 últimos anos acentuaram-se fortemente as características menos democráticas no msu. Imensos sindicatos mudaram os estatutos para dificultar ao máximo o aparecimento de listas concorrentes. As listas aos corpos gerentes passaram a ser mais de 200 membros em vários sindicatos, passaram a incorporar o todo nacional e a impedir a apresentação - pelos trabalhadores - de listas às respectivas direcções regionais. Alguns sindicatos passaram o mandato para o tempo máximo de 4 anos. A febre controleira foi tal vários dos grupos dirigentes que protagonizaram as alterações deixaram eles mesmos de conseguirem fazer listas obrigando-os a novas alterações de estatutos e a diminuírem os nº de dirigentes ou de direcção regionais. Foi assim no SIESI ou nos Ferroviários.

Mais recentemente a coisa piorou. Isto porque a nova linha sindical de Jerónimo Sousa acentuou a sua separação com a linha Cunhal. Os sindicatos passaram a ter exclusivamente militantes do partido nas posições mais importantes. Mesmo como membros de direcções muitos activistas não militantes do PCP passaram a personas não gratas. Outros, membros do PCP mais defensores do espírito unitário do msu opuseram-se - em regra foram ou estão a ser corridos. Foi assim no SPTFN. Em último recurso fazem-se listas só de "malta de confiança" para tentar correr com os não alinhados. Foi assim no SINTTAV ou no SPGL - com derrotas ortodoxas.

Agora os últimos episódios desenvolvem-se no CN e na Executiva da central. O desenlace já se espera.

A pluralidade do movimento sindical é a consequência natural da pluralidade da classe. A pluralidade na classe, a dialéctica na classe, a luta política na classe são coisas muito boas. São coisas necessárias ao desenvolvimento da consciência de classe - para o assumir da consciência da classe em si, para si.

Anular a pluralidade nos órgãos da classe, embora em nome de uma identidade de um partido que se diz da classe, é anular administrativamente os factores que favorecem o avanço proletário. É ajudar a influência da ideologia e da alienação burguesa sobre a classe.

É isso que talvez esteja a acontecer.

O sucesso do papel higiénico

Diz o "Jornal da Caserna Pingada" que este papel higiénico foi de tal sucesso nos hipermercados que se esgotou em menos de nada. O mais estranho é que este papel higiénico estará inspirado na arte contemporânea.

O estranho caso foi alvo de notícia no jornal da noite da TV e Cassete Pirata tendo sido comentado pelo famoso Joe da Berarda. Este famoso homem de negócios disse que o sucesso do referido papel higiénico se deve a ser um elemento central da sua colecção de arte moderna. O objectivo, diz o conhecido Joe, é provocar no visitante da obra de arte tal repulsa que o leva a empregar da maneira mais certa. E se ele o diz...