Tempo de antena da CGTP

O inadaptado

Uma luta com história. Uma luta presente. Uma luta futura!

Direitos Humanos

"A história das coisas" - a propósito do ambiente

recolhido no blogue As causas da Júlia (para ouvir desligue primeiro a rádio ideal comum)

A belíssima Bella Ciao

Escreve o blogue Bandeira Vermelha:
" Bella Ciao é uma canção tradicional da resistência italiana contra o fascismo e o nazismo durante a 2.ª guerra mundial. Desde aí, foram compostas inúmeras versões por vários cantores e grupos de várias nacionalidades.
No entanto, Bella Ciao ficou para sempre como um simbolo de luta e resistência.
Hoje vivemos novamente tempos de luta e resistência. Contra a globalização. Contra o expansionismo imperialista traduzido em guerras, agressões e ingerências à soberania dos países. Contra o capitalismo e contra a sociedade desigual que este sistema quer forçosamente impôr-nos com uma distribuição da riqueza que produz uma pequena minoria milionária e uma maioria de muitos milhões de pobres, um sistema que tem na sua essência o velho modelo de exploradores e explorados.
Porque o tempo é de luta e resistência, aqui fica uma bonita versão de Bella Ciao pelos Modena City Ramblers.(para ouvir desligue primeiro o som da rádio ideal comum)
"

A guerrilha do Araguaia, lançada pelo Partido Comunista do Brasil, (saiba mais aqui) é uma daquelas coisas míticas do movimento operário brasileiro. Seus feitos correram com o vento e chegaram até este lado do Atlântico. Uma das grandes personalidades dessa guerrilha foi Osvaldão. O negrão Osvaldão foi agora imortalizado em livro "Osvaldão e a saga do Araguaia" da autoria de Bernardo Joffily, um livro da Editora Expressão Popular.

Resenha de um livro que pode ser adquirido pela net:

"Dizer que o leitor tem em suas mãos uma história da luta de classes de quase todo o século 20 pode parecer pretensão. Mas ao ler os 30 capítulos deste texto que parecem, em alguns momentos, um tanto fragmentados, pode-se identificar acontecimentos que marcaram a luta pela libertação dos povos.Maior ousadia ainda quando, reconstruindo pasos de militantes sociais, reconstrói um período da história do Brasil - a guerrilha do Araguaia - em riquíssimos detalhes. Só isso bastaria para o leitor percorrer o caminho feito por Bernardo Joffily e conhecer um dos projetos revolucionários levado à frente por militantes comunistas para o Brasil.Mais, a reconstrução de facetas biográficas da figura quase "mítica" de Osvaldão dá um sabor especial e serve de guia para a leitura completa do texto."A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes", essa análise é perfeitamente aplicável à história da realidade brasileira. As disputas por diferentes projetos de sociedade - de direita ou de esquerda - se dão em vários espaços, na economia, na política, na realidade. No Brasil, a partir de 1922, quando foi criado o PCB, o debate político e a luta social se intensificaram visando a construção de um projeto sob novas relações sociais e de produção, um projeto socialista.Desses embates teóricos-práticos surgiu, na década de 1960, o PCdoB e seu projeto que culminou na luta da Guerrilha do Araguaia. como se construiu? Em que circunstâncias? Qual sua base de apoio popular e quem o liderou? Como fez o enfrentamento contra as Forças Armadas da ditadura militar? Que conseqüências e lições podem ser apreendidas? Algumas respostas estão identificadas. Outras, caberá ao leitor deduzir e concluir. "

Cuidado, Sócrates falou verdade!

Fugiu-lhe a boca para a verdade, também tem direito. Relata a TSF:
O primeiro-ministro defendeu, este sábado, o fim dos contratos colectivos de trabalho que «nunca caducam», considerando que são «um atraso de vida» e um factor de «bloqueamento» para a economia e para os trabalhadores. O Governo propôs que as convenções colectivas de trabalho caduquem ao fim de dez anos, prevendo um período posterior de um ano e meio para nova negociação. «Quero convencer-vos que esta é uma das mudanças mais importantes para Portugal e para o nosso futuro», começou por dizer José Sócrates num encontro com militantes socialistas, em Vila Franca de Xira, para apresentar a proposta do Governo para a revisão do Código do Trabalho.
Ora, realmente, os contratos de trabalho são um atraso de vida para os patrões, quer dizer, um atraso nos seus lucros. É realmente uma chatice. Um bloqueamento pois claro. O que Sócrates gostaria era que nem houvesse contratos colectivos. Assim não havia bloqueamento nenhum e os patrões poderiam recomeçar com as praças de jorna.
E continua a falar verdade, este código é uma das mudanças mais importantes. Ele merece uma luta a sério!
Quando a situação for de ascenso do movimento popular Sócrates, ou outro parecido, vai gritar que os contratos colectivos são um avanço de vida que não podem estar sempre a ser revistos; a favor dos trabalhadores, claro.

foto: www.filhodocouco.blogs.sapo.pt

25 de Abril SEMPRE

(para ver e ouvir este excelente vídeo desligue primeiro o som da "rádio ideal comum" no fim da coluna do lado direito)

25 Abril 1974, Revolução dos Cravos
by Humordatreta

Os porcos

Vagina revolucionária contra o pénis burguês?

A rede de informação "Saúde do Trabalhador", com origem no Brasil, que interliga pessoas preocupadas com o assunto, tem um artigo de Denise Matos bem arreliada com o patriarcado. E como o tema é "picante" aqui fica para a reflexão "ideológica" de cada um e cada uma.

"Em todos esses séculos de dominação patriarcal, a humanidade tem descido cada vez mais aos infernos. Sob a égide do falo maligno, os seres humanos mastigam uns aos outros por necessidades mesquinhas de poder. Nossa sociedade está repleta de paus perversos, sejam eles paus-de-fogo (armas) ou paus-de-arara (tortura). O pau pra bater, pra espancar, submeter, dominar. O que é um míssil senão uma grande pica assassina? A guerra é o ápice do macho. No sistema em que vivemos (ou sobrevivemos) o pênis não significa um instrumento de prazer tanto para homens quanto para mulheres. Dele não sái mais o sêmen, e sim balas e chamas. O resultado dessa transformação está aí pra quem quiser ver. Um mundo cada vez mais controlado pela disputa machista de quem tem mais poder, de quem é mais forte. De quem tem o pau maior. Aceitemos o fato de que a sociedade peniana faliu, broxou. Precisamos agora que nossas vidas sejam regidas pela vagina (que na sua maciez e calor, consegue amolecer paus malvados) e pelo útero (câmara vital de onde saem nossos pais, filhos, irmãos, amigos, amantes...). O pau só conseguirá voltar ao seu princípio fundamental, o de prover prazer e também vida, quando abdicar de seu papel controlador. Já que o cetro machista só fez nos agredir até agora, que a vagina possa nos engolir com seu manto sagrado. Quero uma mulher mais ativa. Quero um homem mais sensível. Enfim, quero um mundo mais feminino.
Latuff é o cartunista da revolução."

Ainda a polémica entrevista de Jerónimo Sousa sobre Angola

A polémica entrevista do secretário-geral do PCP ao Avante continua a dar polémica. Agora foi no portal do BE, com os militantes Alberto Matos, Juca e Victor Franco a contestarem o regime angolano e a visão considerada não marxista de Jerónimo de Sousa.

"Jerónimo de Sousa e o amigo Dos Santos
14-Abr-2008
A entrevista sobre Angola, dada por Jerónimo de Sousa ao "Avante" de 10 de Abril de 2008, merece uma séria discordância da nossa parte.É extraordinário como se consegue analisar a sociedade angolana sem um olhar mais objectivo sobre os conteúdos do regime, do poder, da relação entre as pessoas, entre as classes... sem sequer um olhar sobre as condições de luta dos trabalhadores angolanos ou, tão só, sobre as mais elementares condições do exercício democrático e o papel do Estado. Era difícil fazer pior.Opinião de Alberto Matos, Jorge Silva (Juca) e Victor Franco.
Nesse olhar sobre a sociedade angolana vê-se, à vista larga, a consolidação de uma burguesia através da pilhagem dos recursos minerais e energéticos, da privatização (usurpação do património estatal) que, interligada com monopólios e empresas transnacionais, assume a "naturalidade" de um capitalismo que se quer modernizar violenta e rapidamente.
À cabeça dessa clique dirigente estão dirigentes do MPLA e das Forças Armadas, com especial destaque para Isabel dos Santos, a filha do homem que há 29 anos domina Angola. Isabel recebeu, recentemente, uma mina de diamantes como prenda de anos e o canal 2 da RTA, como prenda do mês; controla empresas na hotelaria e nas telecomunicações; está associada ao BES e ao Amorim; está lançada nos biocombustíveis com a Green Cyber e Pedro Sampaio Nunes para uma biorefinaria em Sines; controla muitas dezenas de milhares de hectares para produção de óleo de palma no seu país e, muito mais... Isabel dos Santos é um exemplo da neo-burguesia de Luanda: negoceia com empresas portuguesas, chinesas, israelitas, russas, americanas, francesas.... Uma burguesia sem complexos, ou, como diz Jerónimo de Sousa, os angolanos "procuram novos amigos".
"A corrupção é um retrato de um grupo social que se tem vindo a constituir" disse Pepetela, acertadamente.
O Estado angolano é pois um instrumento nesse processo. A elite que o controla persegue sindicalistas, lutadores sociais, criminaliza os protestos e a oposição política. Esta elite aceita a escravização dos trabalhadores dos diamantes, banaliza os salários em atraso, expulsa centenas de milhares de pobres das suas casas para especular com os terrenos e, para se proteger, incentiva a violação dos direitos humanos pelas forças armadas e policiais. Um Estado de uma elite que censura as músicas e as letras opositoras, que se revê na CARAS e na gente bonita das festas do Mussulo, mas desconhece 4 milhões de pessoas a morar nos musseques de barracas de Luanda. Uma elite que recorre a exércitos privados, à violência aberta e até ao rapto dos adversários.
O Estado angolano não tem, praticamente, papel social. Uma em cada quatro crianças morre antes dos 5 anos. Enquanto a neo-burguesia acumula vertiginosamente riqueza, muitas vezes transferida para paraísos fiscais, um milhão de pessoas precisa dos alimentos do Programa Alimentar Mundial. Apesar do PIB crescer 18% - um recorde mundial de meter inveja a "tigres asiáticos", inclusive à China que é hoje um dos maiores investidores em Angola - o desemprego atinge os 80% e o país é o 12.º mais pobre do mundo. A Sida cresce continuamente. A cólera e o paludismo persistem.
"O direito à saúde e à habitação são negados pelo estado social das coisas", canta o rapper MCK.
Como disse Marx "historicamente o capitalismo nasceu com as mãos sujas de sangue". Angola segue-lhe os passos duma acumulação primitiva devoradora da força de trabalho e dum povo exaurido por quatro décadas de guerra.
Percebe-se pois a dificuldade de Jerónimo de Sousa: "no plano ideológico não é fácil traduzir" que o MPLA seja "uma força progressista de esquerda". Percebe-se a sua dificuldade entre a "flexibilidade táctica e estratégica", traduzida no contorcionismo das palavras: Angola "tem economia de mercado, mas não quer sociedade de mercado". Realmente não é fácil. Talvez fosse melhor perguntar ao "camarada" Hu Jintao!
A emergente burguesia angolana está minimamente consolidada e, embora sobressaltada com as más novas do amigo Mugabe, acha-se agora com condições mais seguras de promover as eleições interrompidas pela guerra em 1992 e que, alcançada a paz em 2002, foi sucessivamente adiando. Fala-se que as legislativas serão em 2008 e as presidenciais em 2009. Fala-se... Fala-se que o "amigo" Dos Santos será recandidato a mais um mandato. E por que não? Afinal, Jerónimo de Sousa até nem é pela limitação de mandatos...
Alberto Matos, Jorge Silva (Juca) e Victor Franco "

Santana Castilho desanca no acordo sindicatos-ministra

16.04.2008, Santana Castilho, em artigo no Público
"É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance era para devolução integral: da dignidade perdidaComecemos por uma questão semântica: entendimento e acordo são vocábulos sem diferenças, do ponto de vista da significação, que justifiquem o esforço da Plataforma Sindical para os distinguir. Vão a um bom dicionário. No contexto que "aproximou" sindicatos e ministério, são sinónimos. Mas se essa fosse a questão, então capitular dirimia o conflito. E não estou a ser irónico. Voltem a um bom dicionário.Posto isto, passemos ao que importa. ministério e sindicatos acertaram, concertaram sob determinadas condições. No fim, os sindicatos cantaram vitória. Permitam-me que invoque alguns argumentos para desejar que os sindicatos não voltem a ter outra vitória como esta.A actuação política deste Governo e desta ministra produziu diplomas (estatuto de carreira, avaliação do desempenho, gestão das escolas e estatuto do aluno) que envergonham aquisições civilizacionais mínimas da nossa sociedade. A rede propagandística que montaram procurou denegrir os professores por forma antes inimaginável. Cortar, vergar, fechar foram desígnios que os obcecaram. Reduziram salários e escravizaram com trabalho inútil. Burocratizaram criminosamente. Secaram o interior, fechando escolas aos milhares. Manipularam estatísticas. Abandalharam o ensino com a ânsia de diminuir o insucesso. Chamaram profissional a uma espécie de ensino cuja missão é reter na escola, a qualquer preço, os jovens que a abandonavam precocemente. Contrataram crianças para promover produtos inúteis. Aliciaram pais com a mistificação da escola a tempo inteiro ( que sociedade é esta em que os pais não têm tempo para estar com os filhos? Em que crianças passam 39 horas por semana encerradas numa escola e se aponta como progresso reproduzir o esquema no secundário, mas elevando a fasquia para as 50 horas?). Foram desumanos com professores nas vascas da morte e usaram e deitaram fora milhares de professores doentes (depois de garantir no Parlamento que não o fariam). Promoveram a maior iniquidade de que guardo recordação com o deplorável concurso de titulares. Enganaram miseravelmente os jovens candidatos a professores e avacalharam as instituições de ensino superior com a prova de acesso à profissão. Perseguiram. Chamaram a polícia. Incitaram e premiaram a bufaria. Desrespeitaram impunemente a lei que eles próprios produziram. Driblaram as leis fundamentais do país. Com grande despudor político, passaram sem mossa por sucessivas condenações em tribunais. Fizeram da imposição norma e desrespeitaram continuadamente a negociação sindical. Reduziram a metade os gastos com a Educação, por referência ao PIB. No que era essencial, no que aumentaria a qualidade do ensino, não tocaram, a não ser, uma vez mais, para cortar e diminuir a exigência e castrar o que faz pensar e questionar. A questão que se põe é esta: por que razão esta gente, que tanto mal tem feito ao país e à Escola, que odeia os professores, que espezinhou qualquer discussão ou concertação séria, que sempre permaneceu irredutível na sua arrogância de quero, posso e mando, de repente, decidiu "aproximar-se" dos sindicatos? A resposta é evidente: porque os 100.000 professores na rua, a 8 de Março, provocaram danos. Porque a campanha eleitoral começou a reparar os estragos para garantir mais quatro anos. O tempo e a oportunidade política da plataforma sindical aconselhava uma firmeza que claudicou. Porque quem estava em posição de impor contemporizou. Porque de um dia para o outro se esqueceram as exigências da véspera. Porque quem demandou a lei em tribunal pactuou com uma farsa legal. Porque quem acusou de chantagem acabou a negociar com o chantagista. Porque quem teve nos braços uma unidade de professores nunca vista pensou pouco sobre os riscos de a pôr em causa. É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance não era para trocos. Era para devolução integral: da dignidade perdida. Aqui chegados, permitam-me a achega: pior que isto é não serem capazes de superar isto. E lembrem-se de Pirro, quando agradeceu a felicitação pela vitória: " Mais uma vitória como esta e estou perdido". "
Professor do ensino superior

Liberdade para José Diogo do tractor

Passou na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, um excelente documentário sobre a libertação de José Diogo, o tractorista de Castro Verde que em 1975 matou o seu patrão reagindo às agressões deste.

São imagens magníficas, as declarações da mulher à sombreira da porta de uma casa miserável, a energia e o calor humano com que o GAC cantava na sessão que a UDP então organizou em Castro Verde, o teatro improvisado e aquele inesquecível tribunal popular de Tomar.

Momentos de um tempo histórico que, para além de outras análises, merece ser revisitado

Ler mais sobre o filme aqui

A catástrofe da esquerda italiana

Os resultados italianos são uma completa catástrofe para a esquerda. Catástrofe é a palavra certa. A Esquerda Arco Íris (que juntava a Refundação Comunista, o Partido dos Comunista Italianos, os Verdes e a Esquerda Democrática) que somava cerca de 100 deputados e valia mais de 10% passa a ZERO deputados pois ao apenas ter 3% não consegue passar a cláusula barreira de 4%. No Senado ainda pior, a cláusula de barreira é de 8% e todos os senadores "arderam". Bertinotti não tem de que se queixar - ele mesmo tinha dito que se a esquerda adopta-se a política reformista assumia a sua morte (leia aqui). Agora demitiu-se. Bertinotti não perdeu só o copyright - perdeu exactamente tudo.

A Esquerda Crítica que se tinha demarcado desta solução e assumiu um projecto próprio discordante de Bertinotti ficou-se pelos 0,5%. Mas ao menos saiu do pântano conciliador.

É a falência total da esquerda quando esta assume a política social-liberal. Quando a esquerda "com medo da direita" faz a política desta só lhe abre as portas. O caso italiano é tanto mais significativo quanto é do países da Europa que mais pujança demonstrava na esquerda e nos movimentos sociais.

Depois da Alemanha, da Grécia, da França... agora da Itália a direita cavalga por essa Europa. O que só podem ser maus pronuncios para uma Europa mais fortaleza, mais reaccionária, mais anti-democrática. Não sopram ventos de feição!

A esquerda europeia, em particular o PEE, tem reflexões a fazer.

Leia as opiniões da Esquerda Crítica aqui.

Vitória Pírrica? (sobre o acordo dos profs)

publicado em vento sueste e no blogue do autor Fénix Vermelha
Por João Vasconcelos
O Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores significará uma grande vitória destes últimos? Grande não, mas sim uma pequena vitória! E para o governo não foi uma grande mas sim um significativo recuo, uma pequena derrota. Que se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados.
Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente, destruída.
Um dos grandes objectivos da Marcha que era a suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo não foi conseguido, muito embora a avaliação este ano só contemple os professores contratados e por meio de um processo simplificado. O ME conseguiu impor a chantagem de que, se não fossem avaliados, os contratados não teriam os seus contratos renovados. Por outro lado, e isto é o mais grave, o modelo de avaliação previsto pelo ME, vai ser aplicado a todos os professores no próximo ano lectivo, não havendo lugar a experimentação. Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá “um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações” do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, que vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: “categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma”. Disto não podemos abdicar.
Que força terá a comissão paritária proposta pela Plataforma Sindical para introduzir alterações ao modelo de avaliação, quando este é o centro da discórdia e com os professores já desmobilizados? O ME vai querer manter tudo como está e quando sentir a desmobilização e a descrença no seio da classe docente não terá contemplações. Sabemos como Sócrates é teimoso e como odeia os professores, os sindicatos e a Escola Pública. E no final, batendo com as mão no peito, contará com um importante trunfo eleitoral, conseguido à custa de “sangue, suor e lágrimas” dizendo: – “fiz a avaliação dos professores!”. Não podemos cair nesta armadilha.
O novo modelo de gestão e administração das escolas vai ser imposto, embora adiado até 30 de Setembro. Trata-se de uma grave derrota para todos os professores! Significa isto que as escolas vão passar a ter os Directores já no próximo ano lectivo, como estava previsto, e vão ser eles que vão nomear os Coordenadores a seu belo prazer, que vão avaliar, que vão ter um poder unipessoal e discricionário e outras coisas mais. E o Memorando, implicitamente, parece aceitar o novo modelo de gestão – isto é inaceitável!
Outro ponto inaceitável, previsto no Memorando, é o facto de se prever a criação de um novo escalão remuneratório no topo da carreira dos professores titulares, quando se sabe que muito poucos ascenderão a titulares e que a esmagadora maioria continuará a “patinar” na carreira de professor. Talvez fosse admissível a criação de um novo escalão, mas no topo da carreira de professor, beneficiando assim aqueles que ganham menos. Esta disposição, além de beneficiar quem mais ganha, aceita, de forma implícita, a divisão em professores titulares e não titulares, o que é inadmissível.
A aceitação da divisão da carreira em duas categorias também está previsto no ponto 6 do Memorando, quando se prevê a negociação para a “abertura dos concursos para o recrutamento de professores titulares”. Ainda neste ponto está prevista a negociação para o próximo ano lectivo de “critérios para a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho dos professores, das condições de horário e remunerações dos membros das direcções executivas e dos coordenadores dos departamentos curriculares”, o que se afigura bastante perigoso, particularmente no que concerne às remunerações. Afinal quem mais ganha vai passar a ganhar mais e os outros, aqueles que mais aulas vão dar – a grande maioria – continuarão a ser os mais penalizados. Isto vai criar tremendas divisões e rivalidades no seio da classe docente. O ME jogou esta cartada e a Plataforma nunca devia ter aceite esta norma. Trata-se de um “rebuçado envenenado” que vai degradar irremediavelmente o ambiente no seio dos professores e da Escola Pública.
Sobre a participação em acções de formação contínua para o próximo ano lectivo, “desde que exista oferta financiada nos termos legais”, nada contém o Memorando, embora esta seja uma norma para este ano. Também não se poderá aceitar que os professores, no seu processo de avaliação, sejam obrigados a frequentar acções de formação contínua pagando essas mesmas acções dos seus bolsos.
Claro que o Memorando contém pontos positivos, como seja, particularmente, a aplicação de procedimentos de avaliação simplificados e universais este ano (o ME já antes aceitava os procedimentos simplificados aos contratados e aos que mudassem de escalão), a instituição de normas para minimizar, ou ultrapassar a atribuição de classificações de Regular ou Insuficiente, a definição de um número de horas da componente não lectiva compreendendo o tempo de trabalho individual e o tempo para reuniões, “não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário, 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos” e, mesmo, a constituição da tal “comissão paritária”.
Os professores não querem uma vitória de Pirro, querem uma vitória mais alargada. Assim terão de continuar a lutar no Dia D, no dia 14 e noutros dias que se seguem, mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas, que é possível obter mais e melhores resultados neste momento. A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo.
Esta é a minha posição.

(*) Professor na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco-Portimão

Pense de novo - pela WWF Brasil

Vitória dos professores ou da ministra?

Uma análise interessante, da professora Cecília Honório aqui.

o representante dos maiores "chulos"

Jerónimo de Sousa e o MPLA

Jerónimo de Sousa dá, ao Avante desta semana, uma entrevista sobre Angola e o MPLA.

Só lendo se acredita. Jerónimo de Sousa refugia-se nas questões nacionalistas para não falar nas questões de classe, do poder, da caracterização real da sociedade! O secretário-geral do PCP esquece a vida do povo, a brutal exploração vigente, a subordinação ao enriquecimento privado de uns poucos e em particular da família de José Eduardo dos Santos. Esquece as crescentes ligações à burguesia portuguesa e internacional de que são exemplos a GALP ou as telecomunicações.

Sugerindo a leitura aqui, passamos apenas esta pequena e elucidativa passagem:

"Como é que o MPLA se define do ponto de vista político?

No essencial, define-se como uma força progressista, de esquerda e africana.

Explica lá isso melhor...

Traduzido no plano ideológico não é fácil. O MPLA afirma ser uma força que quer rever-se nos objectivos pioneiros da revolução libertadora, que olha para o mundo com preocupação, tendo em conta a globalização capitalista e este esforço do imperialismo de reavivar algumas teses e objectivos neocolonialistas. É aqui que se coloca o grande ponto de interrogação, ou seja, trata-se de saber o que é flexibilidade táctica ou estratégica e o que é cedência com consequências profundamente negativas, designadamente no plano ideológico. Como já referi, o MPLA acolhe no seu seio diversas tendências, que depois no plano governativo e no plano do desenvolvimento económico e social continuam a ser uma incógnita. Mas existe a vontade de não transformar a sociedade angolana numa sociedade capitalista no sentido clássico é um objectivo. Consegui-lo-á? Essa é a questão."

Governo Lula respalda-se cada vez menos na classe trabalhadora organizada

Publicado em Correio da Cidadania

"O Correio publica abaixo a segunda parte da entrevista que o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concedeu ao Correio. Na primeira parte, publicada na edição de número 595, analisaram-se os aspectos nefastos da aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores.

Inserindo essa medida no lógica do governo Lula, Antunes não lhe é nada clemente: em um processo de grandes avanços e pequenos recuos, o sociólogo destaca que o governo vem devastando a classe trabalhadora organizada, amenizando o caminho para o avanço do grande capital.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Em sua última entrevista ao Correio, você mencionou que o governo Lula fala com os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos – uma situação, no mínimo, capciosa, já que os governos burgueses não dialogam com os pobres. Que governo é esse?

Ricardo Antunes: Com o Lula é diferente mesmo, há uma espécie de semibonapartismo, onde os interesses de cima estão absolutamente preservados e garantidos, e a relação com as massas pode prescindir dos partidos. É nítida também uma migração da base social do governo Lula. Esse governo foi eleito com o apoio da classe trabalhadora organizada, sindical e politicamente. Hoje é cada vez menos ancorado na classe trabalhadora organizada e cada vez mais respaldado pelas parcelas mais empobrecidas da classe trabalhadora, que não têm emprego, trabalham sem organização sindical e política e vivem da esmola vergonhosa que o governo dá sob o nome de Bolsa Família, que hoje atinge 11 a 12 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas.

É nesse pólo, por isso o traço semibonapartista, que o governo Lula investe pesadamente. Eu me lembro que, há 4, 5 anos atrás, o Lula esteve no ABC e disse que os operários de São Bernardo do Campo eram uma elite, pois pagavam o imposto de renda. Foi vaiado. É comum esse tipo de gafe quando Lula vai a um encontro operário organizado. Em compensação, nos rincões miseráveis, para uma família paupérrima, que não tem trabalho, alimento, produção, nada, receber 50, 60, 70 reais por mês permite a compra da ração mínima necessária para a sobrevida.

CC: Vivemos um momento muito esquizofrênico, não?

RA: É um momento difícil, porque, digamos assim, a tragédia brasileira é que o governo Lula deu certo para os de cima, para as classes dominantes. Quem ganha dinheiro com esse governo? O sistema financeiro, o capitalismo financeiro, os bancos e o grande capital produtivo; Vale do Rio Doce, Telefônica... O governo Lula é o reino desses grandes capitais produtivos e do sistema financeiro. E perdem com isso os assalariados médios, os de base. Claro, se você comparar com o governo Fernando Henrique, é evidente que o atual significa uma pequena melhora. Mas ninguém votou no Lula pensando num governo um pouquinho melhor que o de Fernando Henrique. Votou-se em Lula, pelo menos nos setores organizados, por uma mudança substancial, e isso passou longe.

Essa chance nós perdemos, o governo Lula jogou fora a chance de fazer algo como está sendo feito na Venezuela, onde começaram a desmontar as engrenagens da dominação burguesa, oligárquica; as mudanças que se fazem no Equador, que têm um certo respaldo político do governo; as lutas da Bolívia, onde indígenas, camponeses e trabalhadores de certo modo têm alguma ressonância no Estado. Daí a política desses respectivos governos de nacionalização das riquezas minerais, de petróleo, gás, minérios, e a preservação da água não como mercadoria privatizada. Tudo isso o Brasil jogou fora.

O governo Lula tem sido capaz de fazer privatizações que o governo FH não fez. E não fez a revisão de nenhuma delas. Lembre-se que, quando o MST fez a importante campanha pelo plebiscito da Vale, o governo Lula disse que a situação era intocável, que a história não andava para trás, e isso não entrou sequer na pauta de governo. É um governo tíbio, servil, que está completamente embasbacado com as vantagens do país "grande potência".

Nesse sentido, é curioso que, nos últimos anos, Lula tem reiteradamente feito referências à ditadura militar, sempre elogiosas. É o governo Geisel, o governo Médici, o Brasil cresceu... Quer dizer, recorre à ditadura militar como se aquele fosse um período positivo da nossa história. Isso mostra a tragédia em que nos enfiamos.

E há uma diferença do primeiro mandato para o segundo que temos de ter claro. Depois do destroçamento interno do governo que foi o mensalão, que devassou o PT, chegou à Casa Civil e atingiu o alto comando do partido e do governo, aconteceu que a oposição centro-direitista errou redondamente. Imaginou que podiam deixar o Lula seminocauteado o ano de 2005 inteiro, para chegar em 2006 e dar o golpe final na eleição, fazendo a sucessão. Erraram rotundamente. Porque a população percebe: entre um governo pífio como o do Lula e um governo pífio, ultra-elitista e anódino como o do Alckmin, era melhor o primeiro. A população tapou o nariz, não votou nele no primeiro turno, depois tapou o nariz mais ainda e disse: "Bom, vamos votar no menos nefasto", e deu uma chance para o Lula.

E também, por motivos mais ou menos conhecidos, havia uma impossibilidade de gestação de uma oposição de esquerda ampliada. Houve um processo eleitoral, a Heloísa Helena teve 7 milhões de votos - o que é muito expressivo para uma candidatura à esquerda da esquerda -, mas, com todas as dificuldades encontradas naquele momento, era mais uma candidatura para marcar um contraponto do que para empolgar as massas do país. Até porque a presença do Lula conquistada em 30 anos de lutas sociais ainda tem força no imaginário popular.

CC: Esse prestígio histórico do Lula acaba atravancando muito a resistência?

RA: Claro, porque a população diz: "Pelo menos ele está tentando fazer e não consegue". Não é isso, ele não está tentando. O Lula não tentou nenhuma medida substantiva contra a ordem. Ao contrário, o que ele faz – digo o governo, o Lula em si é parte dessa história – magistralmente bem é o que o governo Fernando Henrique fez razoavelmente bem, pela ótica das classes dominantes.

O governo Lula é aquilo que as classes dominantes nunca imaginaram que seria. Não sei se você se lembra, nas eleições de 2006, perguntaram ao ex-presidente do Itaú, Olavo Setúbal, quem ele preferia. Ele disse: "É a mesma coisa, tudo igual. O Lula está sendo o melhor dos mundos, estamos ganhando dinheiro como nunca, o Alckmin também é isso, então estamos tranqüilos, é questão de gosto, quase como time de futebol". Um ou outro, a garantia é a de que a política econômica dos juros altos, do receituário externo, aquela política balizada pelo FMI, das privatizações, da garantia dos recursos financeiros estrangeiros que vêm aqui, saqueiam o país e voltam, tanto o governo Alckmin como o Lula podem garantir.

CC: Mas essa história começou lá atrás, já no primeiro mandato.

RA: E a expressão disso é que, já em 2002, quando Lula ganhou a eleição, o presidente do Banco Central seria ninguém menos que Henrique Meirelles, que era presidente do Banco de Boston, recém eleito deputado federal pelo estado de Goiás, sem provavelmente nunca ter posto o pé lá, porque ele estava no jet-set internacional. Isso dá a dimensão da privatização dentro do Estado e do governo Lula.

Para dar um segundo elemento, que foi absolutamente surpreendente, há a liberação dos transgênicos, que foi uma imposição das mais nefastas transnacionais, com a Monsanto sempre à frente. Eu imagino o que não passou dentro do governo para que a liberação dos transgênicos fosse aprovada...

CC: Ou seja, é uma capitulação atrás da outra, a exemplo também da reforma trabalhista e sindical, que vem vindo de mansinho.

RA: Exato. Mas há um elemento também importante: naquela votação da emenda 3 – que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista, em prejuízo dos contratos de trabalho pela CLT -, que significaria um passo muito grave no processo de terceirização e precarização do trabalho, nesse momento, o governo Lula foi contrário. Porque o Lula, que é uma figura política muito inteligente, percebeu o momento.

No ápice da crise do mensalão, tenho a impressão que deve ter faltado muito pouco para ele renunciar. Quem convive lá, com o dia-a-dia do palácio, deve ter sentido que faltou pouco para o Lula fazer como o Collor: tirar o chapéu. Não sei se você se lembra quando ele deu uma entrevista a uma jornalista em Paris, assumindo que tinha mensalão, mas não tinha, que era, mas não era...

Quem segurou o governo Lula na crise do mensalão foi o grande capital, que deu a ordem de ninguém pensar em apagar o governo Lula, porque, com a economia estável, os bancos e o grande capital ganhando como nunca, quem seria louco de abrir uma crise política que podia detonar uma crise econômica? Portanto, a ordem do grande capital era não tocar no governo, daí o PSDB e o PFL não assumirem a luta pelo impeachment de Lula.

Nesse sentido, a rejeição da Emenda 3 foi muito pensada. O governo Lula deve ter feito um balanço de que estava perdendo muito rapidamente sua base social de trabalhadores e estava nas mãos integralmente do grande capital. Era preciso segurar algumas pontas de apoio, porque, numa segunda crise do mensalão, ele podia não ter mais o suporte desses setores de cima.

Mas, mesmo na primeira crise, era assim: "Vamos deixá-lo seminocauteado, o nocaute será nas eleições. Erraram feio. E em 2006 o que o Lula faz? Continua garantindo a boa vida para os ricos; lembre-se que uma vez ele disse que "nunca os ricos ganharam tanto dinheiro nesse país como no meu governo". Ele diz isso com orgulho, quer dizer, esse lado nefasto, trágico, que é a cara do governo Lula, ele destaca com orgulho.

CC: São os pequenos recuos para avançar na mesma direção...

RA: Suponha-se que haja uma crise do segundo governo numa situação econômica de instabilidade. Bom, aí as classes dominantes não teriam mais o que garantir. Por isso que, no meu entender, o presidente faz uma pequena inflexão em algumas medidas. Amplia o Bolsa Família, coopta centrais sindicais e aceita algumas das suas reivindicações, nesse caso justas, como, por exemplo, ser contra a "pejotização", que tiraria poder dos fiscais do trabalho.

CC: O apoio que foi dado às convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que, respectivamente, institui a negociação coletiva no setor público e proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada - viria também nesse pacote de recuos para segurar a base social e não ficar só nas mãos do capital?

RA: Em parte sim, em parte não. Quanto à convenção da OIT que obriga a justificação para as demissões, não. Mas com relação à outra, lembre-se das medidas que também foram tomadas e que impedem o direito pleno de greve do funcionalismo público, claramente uma imposição do FMI, do sistema financeiro, que quer detonar o funcionalismo. E uma das formas de impedir a organização do funcionalismo público é decretar a ilegalidade da greve.

Essa restrição ao direito de greve mostra o caráter anti-republicano do governo Lula. Então veja, ele caminha assim, uma vez ele cede, na outra ele bate.

Esta negociação coletiva estava atada, portanto, a uma segunda medida. Qual a segunda medida? Como o funcionalismo público passa a ter negociação coletiva, passa a ter direito restrito de greve. Algo do tipo "agora que vocês têm quem os represente, o direito de greve não é mais pleno". Uma concessão e uma cacetada.

No frigir dos ovos, tornar ilegal o direito de greve ao funcionalismo é um getulismo nos anos 2000. O que Getúlio fez com o decreto lei 19770/1931? Proibiu os sindicatos no setor público e o direito de greve, de todos os trabalhadores, incluindo o setor público. A Constituição de 88 concede o pleno direito de greve. Diz que vai haver uma regulamentação posterior, mas o preceito constitucional é o direito de greve. O governo Lula, por sua vez, está dando passos - e ainda vai tentar, pois não desistiu disso – no sentido de tentar coibir, restringir e, em certo sentido, impedir mesmo o direito de greve em vários setores do funcionalismo público. "

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Santana Lopes e a FHM

Mais pobres e mais ricos

O fosso entre ricos e pobres duplicou, "Quando se comparam os dados recolhidos entre 2005 e 2006 com os de 1990 verifica-se que a diferença entre os rendimentos obtidos pelos 10% mais ricos corresponde a quase nove vezes a dos mais pobres, quando em 1990 essa relação era de 4,6". O Inquérito aos Orçamentos Familiares, publicado pelo INE, mostra bem a falência da política deste governo.

Entretanto a pobreza continua a aumentar e, devido aos baixos salários e à precariedade, o número de beneficiários do RSI trabalhadores é o mais alto de sempre.

O pântano PS e a ética republicana

De Armando Vara a Jaime Gama. De Jorge Coelho a Sócrates. De Luís Patrão a Vieira da Silva. De Maria de Lurdes Rodrigues a Pina Moura. De Vítor Constâncio a Vitalino Canas. Eis alguns dos "socialistas" que recomeçaram o pântano podre das políticas do PS. Eis alguns dos que fazem os negócios claros de uma burguesia que se funde, sem vergonha e descaramento, com o partido do poder. O pântano pode ainda não estar muito podre, mas já começa a cheirar muito mal!

Até a "ética republicana" foi mandada às urtigas!

Vale tudo - às claras! Cambada!

Com esta osmose tão profunda como pode o PSD ter espaço?

Mulheres são raras na gestão executiva - o patriarcado em força

O Jornal Público traz hoje um interessante artigo sobre o maxismo na sociedade portuguesa. Este tema, que já em tempos tinha sido aqui parcialmente abordado, ver http://ideal-comunista.blogspot.com/search?q=feminismo, mostra a sua actualidade e o duro e longo caminho que as mulheres terão ainda de percorrer.

Grande polémica percorre o movimento sindical do Brasil com a aprovação do imposto sindical - ou quota sindical obrigatória. Por isso, independente da opinião de cada um(a) vale a pena ler este artigo publicado no Correio da Cidadania.

Escrito por Valéria Nader em 27-Março-2008

A aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, foi tomada por setores progressistas e mais à esquerda como um avanço para os trabalhadores.

Constituindo-se a legalização, obviamente, em um fator positivo, não pode ter aí encerrada, no entanto, a sua análise. Junto a ela, aprovou-se o recolhimento do imposto sindical, cujos efeitos nefastos para a estrutura sindical foram analisados pelo sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nessa primeira parte de sua entrevista concedida ao Correio.

A legalização das centrais, como mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada pelo governo, é também abordada por Antunes logo abaixo. Na segunda parte de sua entrevista, a ser brevemente veiculada por este Correio, retoma-se a análise desse tipo de cooptação a partir de uma avaliação mais estrutural do governo Lula.

Confira.

Correio da Cidadania: A Câmara Federal aprovou no dia 11 de março o projeto de lei 1.990/07, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, o que foi considerado por alguns setores à esquerda como um avanço, na medida em que as centrais passariam a ter personalidade jurídica, assegurando a autonomia no direito de representar legalmente os trabalhadores. O que você pensa sobre isso?

Ricardo Antunes: Eu diria que o mais nefasto nem é isso, porque a legalização das centrais sindicais em si mesma é um fato positivo. As centrais não necessitam de legalização pra existir. A CUT existe desde 83, a Força Sindical desde 91, as demais centrais também há uns bons anos. De modo que a legalidade das centrais sindicais não é negativa. Em certo sentido é positiva, pois vamos imaginar uma situação política distinta desta, num governo ditatorial. A ilegalidade da central é sempre um pretexto para sua eliminação.

Mas o problema maior não reside aí, mas sim no fato de que, com a legalização das centrais sindicais, foi aprovado também o recolhimento do imposto sindical. Aí a tragédia é completa. Porque, se não bastasse o caráter nefasto do imposto sindical - criado pelo getulismo no final da década de 30, para garantir que os sindicatos tivessem uma vitalidade econômica, independentemente do número de associados, de modo que sindicato, federação e confederação recebiam uma polpuda parcela dos trabalhadores -, agora, as centrais sindicais, especialmente a CUT, que desde o nascimento se dizia claramente contra o imposto sindical, passam a promover um avanço ainda maior no processo de atrelamento dos sindicatos ao Estado.

Esse atrelamento já é evidente pela existência do FAT (Fundo de Amparo ao trabalhador), pela cooptação governamental, e agora pelo imposto sindical. As centrais ficam prisioneiras do Estado, numa espécie de fortalecimento do neopeleguismo da era lulista. Se durante o getulismo havia um neopeleguismo sindical, agora as centrais sindicais entraram em cheio, não foram contra. A única tendência ou central sindical que se manifestou claramente contra foi a Conlutas. Não vi se a Intersindical fez alguma coisa, mas, de qualquer forma, ela não atua como central sindical.

O processo de cooptação dos sindicatos pelo Estado e, portanto, de estatização deu um passo muito maior e esse é, no meu entender, o aspecto mais nefasto. Se houvesse somente a legalização das centrais sindicais, digamos que não alteraria muita coisa, porque, como disse, as centrais têm vida legal no Brasil há muito tempo. Mesmo na ditadura militar, a CUT tinha vida legal, porque tinha uma força social importante que lhe dava legitimidade.

É curioso que, na medida em que há uma relativa legitimidade junto às bases sociais do trabalho, intensifica-se o processo, pelas cúpulas, de uma espécie de neoestatatização do sindicato.

CC: Essa legalização não vai reforçar também, em certa medida, o caráter cupulista do sindicalismo?

RA: A legalização em si não. O projeto do governo de reforma sindical do final do primeiro governo, que, felizmente, não foi aprovado, tinha um claro sentido cupulista, na medida em que determinava que as centrais sindicais seriam quem, em última instância, definiriam os sindicatos e a possibilidade de sua participação. Quando houvesse mais de um sindicato numa dada base, seria a central quem faria, por delegação, a indicação do sindicato responsável, ou seja, a reforma esvaziava a dimensão de base dos sindicatos e fortalecia as cúpulas.

Mas há um segundo elemento importante e verdadeiro. É claro que, no processo de legalização das centrais sindicais, o governo Lula as cooptou. Aliás, é muito curioso. Ele tem hoje na mão a CUT e a Força Sindical. A Força Sindical, que era oposição de centro-direita, com um perfil mais neoliberal no início do governo, hoje participa ativamente do Ministério do Trabalho.

CC: Ou seja, estamos diante de mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada por esse governo?

RA: Claro. No entanto, não é a legalização que traz isso. O que traz isso, entre outras coisas, é o fortalecimento das entidades de cúpulas que o imposto sindical favorece, porque, agora, a CUT, a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), todas essas, não dependem mais de cotização em função de seus associados. Além das verbas do FAT e desses fundos todos com que o governo Lula tem presenteado as centrais sindicais, elas vão abocanhar por lei 10% do valor das contribuições sindicais. É muito dinheiro. Pelo imposto sindical, todos os assalariados, homens e mulheres que trabalham em empresas privadas, terão um dia por ano do seu salário descontado, sejam sindicalizados ou não. E 10% disso, que é muito dinheiro, vai para as centrais sindicais.

CC: Ampliou-se, portanto, a porção a ser abocanhada pelas centrais?

RA: Sim, e isso fortalece a disjuntiva, a separação, entre a base e a cúpula, porque a cúpula terá dinheiro, e dinheiro estatal. Isso a empurra para ser mais dependente do Estado e a distancia daquilo que foi o mais legítimo e pujante da CUT em toda sua história, que foi, especialmente nos anos 80, ter sido uma central sindical com fortíssima representatividade na base trabalhadora brasileira, quer no operariado industrial, quer nos assalariados médios, quer nos trabalhadores públicos ou do campo. Havia um arraigamento muito forte da CUT junto à classe trabalhadora brasileira. Na medida em que se retrai esse arraigamento, ela avança no seu processo de verticalização, burocratização, institucionalização e estatização, ao passar a depender dos recursos do Estado.

É claro também que, no governo Lula, há uma clara estratégia: fortalecer as centrais pela cúpula para tê-las sempre como massa de manobra, para poder ter as centrais lhe dando ancoragem. O trágico é que as duas centrais que no passado recente, nos anos 90, não atravessavam juntas a mesma rua, agora andam de mãos dadas.

CC: Você acredita que a Conlutas e a Intersindical – centrais surgidas mais recentemente para supostamente retomarem a combatividade perdida da CUT - podem desempenhar algum papel efetivo no atual contexto histórico, semelhante ao que foi a CUT?

RA: Certamente podem desempenhar um papel muito positivo, mas semelhante ao que foi a CUT é difícil. Porque a CUT nasceu num processo muito expressivo de lutas sociais no Brasil. Costumo dizer que a década de 80 foi a mais importante para as lutas sociais no Brasil desde a de 60. E, em certo sentido, com um patamar de lutas superior aos anos 60. Basta ver que nasceram o PT em 80, a CUT em 83, o MST em 84, além de uma explosão grevista no país inteiro, com 4 greves gerais... Nós tivemos um patamar de greves que está entre os maiores do mundo nos anos 80, ou seja, foi uma década de ganho para as lutas sociais do trabalhador, urbano e rural, operário e assalariado médios.

É claro que o nascimento das duas centrais, Conlutas e Intersindical, vinte e tantos anos depois, se dá num contexto de refluxo, de desorganização da esquerda brasileira, com o PT estraçalhado, convertendo-se cabalmente num partido da ordem. O partido acabou de decidir, no dia 24 de março, que, no limite, não estão fechadas as alianças, pasmem, com o PSDB e os democratas. Quer dizer, até nesse nível chegou o PT, indicativo do quanto a esquerda se esfacelou. E a CUT, como herdeira de uma parcela importante da esquerda sindicalizada, também se arrebentou - recentemente, o PC do B, que era uma tendência importante de esquerda que dava suporte à CUT, também saiu da central.

Então, temos hoje o Conlutas, mais próximo ao PSTU e de setores do Psol, e de forças independentes de outros partidos ou grupamentos menores. Temos a Intersindical, também com setores ligados ao Psol, outros que saíram do PT e não têm vínculos partidários, e outros que deixaram a CUT e a própria Corrente Sindical Classista, que era ligada ao PC do B.

No entanto, a situação é dúplice. Por um lado, é uma situação mais adversa, pois estamos começando a juntar os cacos da esquerda sindical para termos uma certa organicidade, para termos um patamar de organização capaz de avançar. Mas foi esse pólo representado pela Conlutas e pela Intersindical que fundamentalmente fez oposição ao governo Lula em todas as tentativas de reforma, ou melhor, contra-reforma: da previdência, da taxação dos aposentados, até a tentativa no final do primeiro mandato da reforma sindical.

Oposição também reforçada pelo MST, que tem outra forma de embate. Faz suas ocupações, luta pela reforma agrária, luta contra a produção de transgênicos, contra as transnacionais, só que em uma posição política difícil, que é a tensa relação que possui hoje com o governo, já que não faz uma oposição frontal e nem uma adesão cabal. Eles reconhecem que o governo Lula é diferente do de Fernando Henrique, no que concerne à criminalização das lutas sociais. Mas tirando isso, no mais é tudo parecido. O volume de assentamentos não se alterou. A diferença é que o governo Lula não quer o MST como oposição, então faz uma política da torneira pingando.

CC: Essa situação, quase esquizofrênica, acaba sendo muito desmobilizadora, não?

RA: Claro, se o MST não faz tantas ocupações, pela ótica do governo, sai um pouco mais de água da torneira; se o MST avança, a tendência é de retração. Mas, evidentemente, como o governo Lula não quer o MST como franca oposição a ele, pois perderia uma importante base social, acaba fazendo algumas concessões que só deseja fazer ao agronegócio.

A Conlutas e a Intersindical são, portanto, em um quadro desses, um pólo de resistência do sindicalismo de esquerda, e daí nascerá o embrião de uma tendência. Como a conjuntura é muito diferente, não terá o peso que a CUT teve, que nasceu quase como uma central única. Lembre que o próprio nome dela é Central Única dos Trabalhadores. Não nasceu como central única porque uma parte do peleguismo não entrou e os partidos comunistas tradicionais também não. Na época, o PCB e o PC do B criaram a Conclat (Congresso das Classes Trabalhadoras) e depois seguiram outros caminhos.

Mas podemos dizer que a CUT nasceu como a central única de parte importante dos movimentos sociais, das lutas sociais e de vários setores da esquerda brasileira.

A Conlutas e a Intersindical, nesse sentido, têm uma amplitude muito menor, mas são um importante pólo de resistência, e certamente com a capacidade de arregimentar sindicatos importantes. Basta dizer que a Conlutas tem um sindicato do porte do dos metalúrgicos de São José dos Campos, que é muito expressivo, combativo, e a Intersindical tem um do porte do dos metalúrgicos de Campinas. Digo com muita freqüência que são os dois sindicatos mais importantes que fazem a luta social e política no país, e o mais difícil: em oposição ao governo Lula. Porque esse governo é muito articulado, é um governo que fala para os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos. E isso cria uma situação muito difícil, porque, em geral, os governos burgueses falam para os ricos, governam para os ricos e não dialogam com os pobres.

CC: Você mencionou que a reforma sindical prevista não passou no primeiro mandato. Mas a coisa não está vindo agora aos poucos e de mansinho, para se chegar onde eles queriam?

RA: Ah, sim. Por sorte, no arranjo do Lula com o PDT, o Ministério do Trabalho ficou com o Lupi, que é menos nefasto que o Marinho. Porque o Lupi é herdeiro de um partido, o PDT, que tem um laço com o velho getulismo. Para eles, detonar a CLT é detonar o que ficou do getulismo. O Marinho, por sua vez, já dizia, antes de ser substituído e trocar de ministério, que a reforma sindical e trabalhista viria através de pequenos pacotes. Como eles não conseguiram fazer uma reforma ampla num pacotão, o pacotinho está vindo aos poucos.

CC: E com relação à reforma trabalhista, você acha que ainda sai alguma proposta estruturada nesse governo ou também vai ser tocada de mansinho? Essas medidas na área sindical estariam pavimentando o terreno para mais pacotes na área trabalhista?

RA: Como o governo Lula ainda tem bom tempo pela frente, tenho a impressão de que eles não conseguem avançar um pacote pesado da reforma sindical e trabalhista. Inclusive porque medidas dessa ordem tenderiam a rachar as centrais sindicais, além de abrir um debate no bloco de apoio do governo Lula que poderia rachar todos os setores. Por exemplo, nas classes dominantes, nas várias frações da burguesia, há quem seja a favor e contra a CLT, há quem seja a favor e contra a reforma sindical. Nas centrais sindicais também, lembre da unicidade sindical.

CC: Está havendo ainda hoje alguma discussão sobre a unicidade? Como você a encara no atual contexto?

RA: Naquela primeira tentativa de reforma sindical – que chamei na época de projeto Frankenstein, um ‘mix’ de bandeiras recauchutadas do novo sindicalismo, acrescido do velho peleguismo rejuvenescido, com um toque do sindicalismo social democrático europeu, na era neoliberal -, o governo Lula mantinha uma situação muito ambígua para a unicidade sindical.

Não se eliminava a unicidade sindical, mas se abria brechas para sua quebra na base do sindicato, na medida em que se exigia percentual de filiação do sindicato para sua representatividade. Existia uma unicidade limitada dada pelos sindicatos que tivessem determinada representatividade em relação ao número de associados. O projeto não teve coragem nem de manter a unicidade plena, nem de efetivar a liberdade e a autonomia.

Isso dividiu as centrais, porque, por exemplo, setores da Força Sindical foram contra, o PC do B dentro da CUT foi contra e setores da articulação e de outras centrais sindicais oscilavam entre posições favoráveis e contrárias.

CC: Ou seja, nesse momento, e à luz de situações anteriores, o que mais interessa é ‘acalentar’ as bases, evitando-se qualquer racha.

RA: Exatamente, não há acordo entre as centrais e este é o calcanhar de Aquiles da estrutura sindical brasileira. Abraçar a convenção 87 da OIT, que permite a legalidade, a liberdade sindical, traria uma oposição muito grande em vários setores dentro da base de apoio do governo Lula. Acho, portanto, que ele vai fazer o que vem fazendo, fatiando a reforma trabalhista e sindical, como agora com a legalização das centrais, o seu direito ao imposto sindical, a regulamentação e restrição de greves do setor público, além de medidas para criar um terreno favorável a um terceiro mandato para o bloco formado pelo PT e seus aliados.

Uma vez vitorioso, numa nova eleição, o novo governo terá condição de avançar uma reforma de maior amplitude. Nesse sentido, o governo Lula percebeu que lhe faltava base de apoio. E mexer nesse vespeiro foi muito difícil. Não passar a reforma sindical abriria um processo de fratura muito grande dentro dos setores e blocos que compõem a base de apoio do governo. Eu imagino, portanto, que a tendência é muito mais caminhar para medidas parciais que vão mudando a CLT, o que, aliás, foi feito pelo governo Fernando Henrique. Como o governo FH não conseguiu quebrar a CLT na medula, o que fez? Tomou uma série de medidas parciais que foram permitindo a terceirização, as cooperativas fraudulentas, mini-reformas que foram aos poucos adulterando pela margem alguns fundamentos da CLT.

Eu imagino que o governo Lula caminhe mais nessa direção. Não tem força, nem tempo hábil e nem consenso entre os setores que lhe dão sustentação para entrar numa reforma sindical e trabalhista com a amplitude da que foi pensada no início.

CC: Como você pensaria, ainda que idealmente, o futuro da classe trabalhadora e do sindicalismo?

RA: O desenho da classe trabalhadora brasileira mudou muito. Temos que compreender essa nova morfologia do trabalho. E como mudou muito até 5 anos atrás, 50% da classe trabalhadora brasileira já estava na informalidade. Quer dizer, quase 50 milhões de pessoas (com uma população economicamente ativa de pouco mais de 80 milhões na época) já viviam laços de informalidade. Aquela classe trabalhadora mais taylorizada e fordista, dos anos 60, 70, 80, especialmente do pós-ditadura, mudou muito. E nessa morfologia do trabalho, os sindicatos vivem alguns desafios.

Por exemplo, a classe trabalhadora hoje é tanto composta por homens e mulheres estáveis quanto terceirizados, sem falar no imenso exército de desempregados. A classe trabalhadora hoje tem também um perfil geracional. Jovens no mundo industrial, com 35 anos, já são considerados velhos para o trabalho; contingências de gênero são também muito grandes, pois a feminização do mundo do trabalho foi muito ampliada, enquanto os sindicatos, por exemplo, permanecem muito machistas, muito prisioneiros do trabalho estável e muito verticalizados. O capital é muito mais horizontal nesse sentido, porque as empresas se esparramaram. Em vez de uma empresa com 20 mil trabalhadores, eles fazem várias unidades, com redes, terceiros, empresas que fornecem a outras, nessa competitividade transnacional intensa.

Isso faz com que os sindicatos sejam desafiados a: primeiro, compreender essa nova morfologia do trabalho; segundo, representar o conjunto de toda a classe trabalhadora, não um setor ou outro. Os sindicatos sofreram muito com o neoliberalismo no Brasil. Desde Collor, passando por FH e depois por Lula, foram muito penalizados. E, paralelamente, por uma relativa liberdade sindical existente depois da Constituição de 88, tornou-se um empreendimento lucrativo abrir sindicato. Assim, a cada dia, abrem-se dezenas, centenas de sindicatos. Por quê? Você monta o sindicato, registra, obtém o reconhecimento, pois agora há uma relativa liberalização para se criarem sindicatos, e eles passam a formar uma máquina que tira dinheiro dos associados, do imposto sindical, do governo.

Eu diria que os sindicatos de esquerda, os mais combativos, estão desafiados a entender essa nova morfologia do trabalho, a não cair na disjuntiva ‘sindicato faz luta sindical e partido faz luta partidária’. O mais importante hoje do MST é ser um movimento social que faz luta social e política fortemente imbricadas. Acertando ou não, esta é a ação correta, luta social e política. Os sindicatos têm de fazer isso. Não tem mais aquela disjuntiva, isso se mostrou fracassado. O sindicato tem que recuperar a luta central pelas questões vitais, assim como estão lutando os movimentos sociais, e assim como devem lutar os partidos. Tristemente, os partidos têm entrado cada vez mais numa luta parlamentar absolutamente fadada à derrota e têm perdido a possibilidade de ser organismos e ferramentas de auxílio no processo de organização popular. Ou seja, é este o embaralhar.

Para concluir, nunca disse que a crise dos sindicatos, no Brasil e no mundo, era terminal. Há uma crise, mas as perspectivas da retomada de um sindicalismo de esquerda mais ousado existem. Nesse sentido, a Conlutas tem uma proposta interessante. Não é uma organização somente de sindicatos; ela pretende ser um pólo de auxílio de organização de lutas populares extra-sindicais e isso me parece muito importante. Acho que a Intersindical também caminha nessa direção, dentro da CUT sempre foi muito voltada à organização das lutas sociais de base. E nós haveremos de avançar junto com outros movimentos sociais, como temos visto em toda a América Latina, na Venezuela, Equador, Bolívia, na luta das fábricas recuperadas na Argentina e nos seus movimentos piqueteros. Há uma nova morfologia das lutas sociais que devemos acompanhar e que os sindicatos devem procurar compreender.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Colaborou Gabriel Brito.

Contribuição à crítica da economia política, de Karl Marx

A Editora Expressão Popular continua a lançar excelentes livros. Agora foi a vez da "Contribuição à crítica da economia política", de Karl Marx. Os livros podem ser pedidos por e-mail. A Expressão Popular é uma editora a seguir com muita atenção.
Na Contribuição à crítica da Economia Política Marx estuda a mercadoria e o dinheiro ou a circulação simples, desenvolvendo de modo sistemático e completo sua teoria do valor e sua teoria monetária. É uma das fontes mais importantes – a outra é O capital – para o estudo do seu pensamento econômico. A ampla bibliografia estudada por Marx mostra muito bem quais sãos as proporções de sua ligação com a Escola Clássica da economia. Verifica-se que principalmente aquela velha representação de Marx como um simples prolongamento de Ricardo não tem nenhuma consistência. Devemos considerar que Marx recebeu a herança que a economia política poderia dar-lhe no século 19, após uma longa evolução que começa no mercantilismo e culmina nos trabalhos de Adam Smith e de toda a Escola Clássica. Esta também era um produto direto da época que mais o interessava, motivo por que eu maior atenção aos seus representantes, à sua crítica e ao seu desenvolvimento. O estudo que Marx faz sobre o desenvolvimento dialético das formas do valor n’O capital, que vai da forma simples à forma dinheiro, é muito mais amplo e mais satisfatório que o da Contribuição. No entanto, no que se refere às categorias relativas ao trabalho (trabalho abstrato, útil, privado e social) e à sua relação com o valor, com o valor de uso e com a riqueza, o da Contribuição é mais aprofundado. É a teoria do valor (a teoria do capital e da mais-valia, da exploração e do fetichismo, da desmaterialização da riqueza capitalista da teoria da tendência decrescente da taxa de lucro) que nos permite entender a economia capitalista em suas determinações mais gerais: que a contradição principal da atual fase capitalista é a que existe entre a produção e a apropriação da maisvalia, do excedente econômico em valor; que a atual expansão do capital especulativo e parasitário é a manifestação e o agravamento dessa contradição; que essa fase capitalista sobrevive sobre a base da intensificação da exploração do trabalho. A teoria do valor de Marx permite entender que essa fase capitalista não é eterna e que não poderá sobreviver por muito tempo mais. No “Prefácio”, Marx apresenta, de um ponto de vista abstrato, sua concepção sobre o desenvolvimento histórico, a concepção dialética e materialista sobre a história da humanidade.
ISBN: 978-85-7743-048-2, Número de páginas: 288, Preço: 15,00 reais

O pior da crise já passou?

imagem: http://www.rebelion.org/

"O pior da crise financeira internacional actual ainda não passou, avisou hoje o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet", notícia o Público.
Podemos perguntar: e o pior da guerra do Iraque já passou? O pior da guerra do Afeganistão já passou? O pior do preço do petróleo já passou? O pior da fome no mundo já passou? E o pior desta política neoliberal já passou?

Só 100 mil famílias em stress financeiro?

Em declarações à SIC Notícias, José Ribeiro, director-geral do Consumidor declarou que "é um exagero afirmar que existem 100 mil famílias em stress financeiro", ou seja, famílias que já não conseguem respeitar de forma atempada e regular os seus compromissos. José Ribeiro, que desvalorizou o estudo, pode fazer de conta que não vê, que não ouve, que não sabe. Todos têm direito a fazer figura de mais socráticos do que Sócrates.

Basta recomendar a José Ribeiro que percorra as nossas urbes e veja as dezenas e dezenas (ou será centenas) de milhares de casas em segunda mão à venda. Basta recomendar a José Ribeiro que vá visitar as instituições que distribuem bens do Banco Alimentar Contra a Fome ou a DECO. Basta recomendar que leia os relatórios da Rede Europeia Anti Pobreza, ou tão só recomendar que vá falar com os jovens precários, com os trabalhadores que recebem salários cada vez mais baixos...

Se há pergunta a fazer é, só 100 mil?

Daniel Cohn-Bendit "virou a casaca"

Escrito por Mário Maestri em Correio da Cidadania

Daniel Cohn-Bendit acaba de pedir às novas gerações que esqueçam o Maio Francês, já que não mais existiria o mundo contra o qual lutou há quarenta anos. Para não deixar dúvidas sobre o dito, pontificou que aquele "passado morreu" definitivamente, antes de sair em tour mundial para divulgar livro de entrevistas denominado inicialmente com o título lapidar de "Forget 68". Negando a contemporaneidade de 1968, Cohn-Bendit associa-se com destaque ao esforço em reduzir aquelas jornadas a mera mobilização juvenil contra o mundo dos genitores. "Sessenta e oito foi a revolta dos jovens contra o mundo criado por seus pais [...] após a guerra, [...] rígido e conservador [...]", pontificou o ex-militante do Movimento 22 de Março, da Universidade de Nanterre. Os novos direitos das mulheres, homossexuais, minorados etc. e a consciência ecológica de pós-68 teriam criado um mundo verdadeiramente novo, tornando anacrônicas lutas velhas de quatro décadas, inadequadas a sociedade que soube se recriar permanentemente.

Os sucessos de 1968 foram esforço de ruptura revolucionária da ordem capitalista e de construção de socialismo democrático e revolucionário que garantisse, nos limites das possibilidades históricas, a realização da humanidade. Foram movimentos de rebeldia com epicentros nos EUA, Itália e Alemanha Federal, que alcançaram ápice em 1968 na greve geral dos trabalhadores franceses, desmobilizada e liquidada pelo Partido Comunista Francês. Às jornadas de 1968 seguiram-se duríssimas lutas mundiais entre o capital e o trabalho, com confrontos memoráveis como os do Vietnã, Laos e Camboja; do Chile (1969-73); de Portugal (1974-76); da Nicarágua (1979-1990) etc. Enormes movimentos de insurgências pelo tsunami liberal-conservador que, sobretudo desde 1989, engoliu através do mundo, com fome pantagruélica, conquistas sociais obtidas nas décadas anteriores.

É precisamente a vigência das reivindicações, esperanças e experiências de 68 que enseja o esforço mundial, fortemente midiatizado, por seu arquivamento definitivo. Projeto que se apóia fortemente em muitos dos então jovens protagonistas, daqueles sucessos conquistados sob a dura pressão da derrota histórica dos trabalhadores, pelas benesses, facilidades e seguranças garantidas aos que defendiam com destaque os privilégios contra os quais lutavam no passado.

Os grandes movimentos sociais são normalmente associados a indivíduos tidos como protagonistas excelentes, não raro por conseguirem orientar os sucessos que vivem segundo suas necessidades e tendências profundas. É quase automática a identificação de Marat e Robespierre à Revolução Francesa, de 1789; de Zapata e Pancho Vila à Revolução Mexicana, de 1910; de Lenin e Trotsky à Revolução Russa, de 1917; de Fidel e do Che à Revolução Cubana, de 1959. Há, porém, jornadas luminares como a Comuna de Paris, de 1871, que passaram à historia sem associação a indivíduos singulares, sobretudo como fruto dos esforços e sacrifícios de milhares de trabalhadores e populares, homens e mulheres – os communards.

Nos tempos atuais, ações multitudinárias são fusionadas a indivíduos, não raro por razões fortuitas e, cada vez mais, pelas necessidades da mídia, transformando-os, mais do que em líderes, em verdadeiros símbolos dos movimentos em questão. Foi o que de certo modo ocorreu com o Maio Francês, ligado fortemente às imagens de jovens como Daniel Cohn-Bendit, Alain Krivine e Jacques Sauvageot que, mesmo através de suas pequenas organizações, pouco ou quase nada influenciaram sucessos que transbordaram rapidamente os marcos da mobilização estudantil, ao serem abraçados fortemente pelas classes trabalhadoras e populares.

A fusão da história a indivíduos tende à qualificação da primeira a partir de atos privados ou públicos dos segundos: atos realizados eventualmente no calor dos sucessos, alguns anos após eles ou até mesmo décadas mais tarde. Essa visão ingênua dos sucessos sociais nasce da compreensão da história como produto da ação de homens providenciais, de naturezas transcendentes ao próprio devir histórico. Para tal percepção, para o bem e para o mal, as ações desses demiurgos contaminariam e definiriam os fatos históricos que eles teriam criado.

Não há razão para duvidar da honestidade da defesa, em 1968, de Daniel Cohn-Bendit, então com 23 anos, do socialismo libertário, quando era alimentado pela força da insurgência do estudantado e operariado francês. Por mais que isto incomode, não há também motivo de espanto na traição daquelas posições, sob a terrível constrição ensejada pela recomposição autoritária das instituições do grande capital, com força avassaladora sobretudo nas últimas duas décadas.

Em maio de 1968, Dany, dito ‘O Vermelho’ por seu socialismo radical e cabelos ruivos, atacava as instituições que balançavam sob a dura mobilização operário-estudantil-popular. Com o refluxo social que se impôs anos mais tarde, a própria necessidade de manter o protagonismo que as jornadas revolucionárias lhe asseguraram contribuiu certamente para seu crescente acomodamento à ordem que antes combatera. Se em 68 Dany le Rouge pregava a revolução sobre as barricadas parisienses, hoje ele se esforça para reparar os arranhões feitos nas instituições que o alimentam, cercado pelas múltiplas secretárias e assessores que lhe cabem por direito como deputado e líder do bloco ecologista do Parlamento Europeu. O que, folga dizer, lhe garante igualmente salário que não envergonharia sequer a deputado brasileiro – 250 mil reais ao ano! Fora as tantas outras mordomias vencidas pelos defensores excelentes do grande capital.

A Cohn-Bendit faltou apenas a fibra moral e social para viver a sua vida, coerente com suas idéias, à margem dos holofotes e das benesses dos serviçais do poder, como fizeram, através do mundo, centenas de milhares de atores, mais ou menos anônimos daqueles sucessos. Cohn-Bendit não praticou, porém, sozinho o ato de contrição interessado. Na França, foram importantes as defecções de lideranças e intelectuais soixante-huitards, como, entre outros, Alain Finkielkraut, Bernard-Henri Lévy e Stéphane Courtois, convertidos às maravilhas do elogio do capitalismo e do imperialismo.

Na Alemanha não foi diverso ao resto do mundo. No Partido Verde, Cohn-Bendit teve como acompanhante excelente outro líder estudantil de 1968 em Berlim, Joschka Fischer, que, para obter e se agarrar ao poder contra o qual lutara, chafurdou no sangue europeu ao participar como Ministro do Exterior do governo de Schröder (1998-2005), da agressão da OTAN, comandada por Bill Clinton contra a população sérvia.

Comandou assim a primeira intervenção da Wehrmacht fora da Alemanha após 1945, precisamente nos territórios de onde fora expulsa havia mais de meio século pela guerrilha popular comunista balcânica. Na época da agressão contra a Iugoslávia, Cohn-Bendit, que saltava do vermelho-negro do socialismo libertário para o verde-branco do ecologismo pacifista, defendeu disciplinado os bombardeios da OTAN que arrasaram aquele país como imprescindível "intervenção humanitária".

Mário Maestri é doutor em História pela UCL, Bélgica. É professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF. Esteve preso, em 1968, quando estudante, e viveu, como refugiado, no Chile e na Bélgica, de 1971 a 1977.