Tempo de antena da CGTP

O inadaptado

Uma luta com história. Uma luta presente. Uma luta futura!

Direitos Humanos

"A história das coisas" - a propósito do ambiente

recolhido no blogue As causas da Júlia (para ouvir desligue primeiro a rádio ideal comum)

A belíssima Bella Ciao

Escreve o blogue Bandeira Vermelha:
" Bella Ciao é uma canção tradicional da resistência italiana contra o fascismo e o nazismo durante a 2.ª guerra mundial. Desde aí, foram compostas inúmeras versões por vários cantores e grupos de várias nacionalidades.
No entanto, Bella Ciao ficou para sempre como um simbolo de luta e resistência.
Hoje vivemos novamente tempos de luta e resistência. Contra a globalização. Contra o expansionismo imperialista traduzido em guerras, agressões e ingerências à soberania dos países. Contra o capitalismo e contra a sociedade desigual que este sistema quer forçosamente impôr-nos com uma distribuição da riqueza que produz uma pequena minoria milionária e uma maioria de muitos milhões de pobres, um sistema que tem na sua essência o velho modelo de exploradores e explorados.
Porque o tempo é de luta e resistência, aqui fica uma bonita versão de Bella Ciao pelos Modena City Ramblers.(para ouvir desligue primeiro o som da rádio ideal comum)
"

A guerrilha do Araguaia, lançada pelo Partido Comunista do Brasil, (saiba mais aqui) é uma daquelas coisas míticas do movimento operário brasileiro. Seus feitos correram com o vento e chegaram até este lado do Atlântico. Uma das grandes personalidades dessa guerrilha foi Osvaldão. O negrão Osvaldão foi agora imortalizado em livro "Osvaldão e a saga do Araguaia" da autoria de Bernardo Joffily, um livro da Editora Expressão Popular.

Resenha de um livro que pode ser adquirido pela net:

"Dizer que o leitor tem em suas mãos uma história da luta de classes de quase todo o século 20 pode parecer pretensão. Mas ao ler os 30 capítulos deste texto que parecem, em alguns momentos, um tanto fragmentados, pode-se identificar acontecimentos que marcaram a luta pela libertação dos povos.Maior ousadia ainda quando, reconstruindo pasos de militantes sociais, reconstrói um período da história do Brasil - a guerrilha do Araguaia - em riquíssimos detalhes. Só isso bastaria para o leitor percorrer o caminho feito por Bernardo Joffily e conhecer um dos projetos revolucionários levado à frente por militantes comunistas para o Brasil.Mais, a reconstrução de facetas biográficas da figura quase "mítica" de Osvaldão dá um sabor especial e serve de guia para a leitura completa do texto."A história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes", essa análise é perfeitamente aplicável à história da realidade brasileira. As disputas por diferentes projetos de sociedade - de direita ou de esquerda - se dão em vários espaços, na economia, na política, na realidade. No Brasil, a partir de 1922, quando foi criado o PCB, o debate político e a luta social se intensificaram visando a construção de um projeto sob novas relações sociais e de produção, um projeto socialista.Desses embates teóricos-práticos surgiu, na década de 1960, o PCdoB e seu projeto que culminou na luta da Guerrilha do Araguaia. como se construiu? Em que circunstâncias? Qual sua base de apoio popular e quem o liderou? Como fez o enfrentamento contra as Forças Armadas da ditadura militar? Que conseqüências e lições podem ser apreendidas? Algumas respostas estão identificadas. Outras, caberá ao leitor deduzir e concluir. "

Cuidado, Sócrates falou verdade!

Fugiu-lhe a boca para a verdade, também tem direito. Relata a TSF:
O primeiro-ministro defendeu, este sábado, o fim dos contratos colectivos de trabalho que «nunca caducam», considerando que são «um atraso de vida» e um factor de «bloqueamento» para a economia e para os trabalhadores. O Governo propôs que as convenções colectivas de trabalho caduquem ao fim de dez anos, prevendo um período posterior de um ano e meio para nova negociação. «Quero convencer-vos que esta é uma das mudanças mais importantes para Portugal e para o nosso futuro», começou por dizer José Sócrates num encontro com militantes socialistas, em Vila Franca de Xira, para apresentar a proposta do Governo para a revisão do Código do Trabalho.
Ora, realmente, os contratos de trabalho são um atraso de vida para os patrões, quer dizer, um atraso nos seus lucros. É realmente uma chatice. Um bloqueamento pois claro. O que Sócrates gostaria era que nem houvesse contratos colectivos. Assim não havia bloqueamento nenhum e os patrões poderiam recomeçar com as praças de jorna.
E continua a falar verdade, este código é uma das mudanças mais importantes. Ele merece uma luta a sério!
Quando a situação for de ascenso do movimento popular Sócrates, ou outro parecido, vai gritar que os contratos colectivos são um avanço de vida que não podem estar sempre a ser revistos; a favor dos trabalhadores, claro.

foto: www.filhodocouco.blogs.sapo.pt

25 de Abril SEMPRE

(para ver e ouvir este excelente vídeo desligue primeiro o som da "rádio ideal comum" no fim da coluna do lado direito)

25 Abril 1974, Revolução dos Cravos
by Humordatreta

Os porcos

Vagina revolucionária contra o pénis burguês?

A rede de informação "Saúde do Trabalhador", com origem no Brasil, que interliga pessoas preocupadas com o assunto, tem um artigo de Denise Matos bem arreliada com o patriarcado. E como o tema é "picante" aqui fica para a reflexão "ideológica" de cada um e cada uma.

"Em todos esses séculos de dominação patriarcal, a humanidade tem descido cada vez mais aos infernos. Sob a égide do falo maligno, os seres humanos mastigam uns aos outros por necessidades mesquinhas de poder. Nossa sociedade está repleta de paus perversos, sejam eles paus-de-fogo (armas) ou paus-de-arara (tortura). O pau pra bater, pra espancar, submeter, dominar. O que é um míssil senão uma grande pica assassina? A guerra é o ápice do macho. No sistema em que vivemos (ou sobrevivemos) o pênis não significa um instrumento de prazer tanto para homens quanto para mulheres. Dele não sái mais o sêmen, e sim balas e chamas. O resultado dessa transformação está aí pra quem quiser ver. Um mundo cada vez mais controlado pela disputa machista de quem tem mais poder, de quem é mais forte. De quem tem o pau maior. Aceitemos o fato de que a sociedade peniana faliu, broxou. Precisamos agora que nossas vidas sejam regidas pela vagina (que na sua maciez e calor, consegue amolecer paus malvados) e pelo útero (câmara vital de onde saem nossos pais, filhos, irmãos, amigos, amantes...). O pau só conseguirá voltar ao seu princípio fundamental, o de prover prazer e também vida, quando abdicar de seu papel controlador. Já que o cetro machista só fez nos agredir até agora, que a vagina possa nos engolir com seu manto sagrado. Quero uma mulher mais ativa. Quero um homem mais sensível. Enfim, quero um mundo mais feminino.
Latuff é o cartunista da revolução."

Ainda a polémica entrevista de Jerónimo Sousa sobre Angola

A polémica entrevista do secretário-geral do PCP ao Avante continua a dar polémica. Agora foi no portal do BE, com os militantes Alberto Matos, Juca e Victor Franco a contestarem o regime angolano e a visão considerada não marxista de Jerónimo de Sousa.

"Jerónimo de Sousa e o amigo Dos Santos
14-Abr-2008
A entrevista sobre Angola, dada por Jerónimo de Sousa ao "Avante" de 10 de Abril de 2008, merece uma séria discordância da nossa parte.É extraordinário como se consegue analisar a sociedade angolana sem um olhar mais objectivo sobre os conteúdos do regime, do poder, da relação entre as pessoas, entre as classes... sem sequer um olhar sobre as condições de luta dos trabalhadores angolanos ou, tão só, sobre as mais elementares condições do exercício democrático e o papel do Estado. Era difícil fazer pior.Opinião de Alberto Matos, Jorge Silva (Juca) e Victor Franco.
Nesse olhar sobre a sociedade angolana vê-se, à vista larga, a consolidação de uma burguesia através da pilhagem dos recursos minerais e energéticos, da privatização (usurpação do património estatal) que, interligada com monopólios e empresas transnacionais, assume a "naturalidade" de um capitalismo que se quer modernizar violenta e rapidamente.
À cabeça dessa clique dirigente estão dirigentes do MPLA e das Forças Armadas, com especial destaque para Isabel dos Santos, a filha do homem que há 29 anos domina Angola. Isabel recebeu, recentemente, uma mina de diamantes como prenda de anos e o canal 2 da RTA, como prenda do mês; controla empresas na hotelaria e nas telecomunicações; está associada ao BES e ao Amorim; está lançada nos biocombustíveis com a Green Cyber e Pedro Sampaio Nunes para uma biorefinaria em Sines; controla muitas dezenas de milhares de hectares para produção de óleo de palma no seu país e, muito mais... Isabel dos Santos é um exemplo da neo-burguesia de Luanda: negoceia com empresas portuguesas, chinesas, israelitas, russas, americanas, francesas.... Uma burguesia sem complexos, ou, como diz Jerónimo de Sousa, os angolanos "procuram novos amigos".
"A corrupção é um retrato de um grupo social que se tem vindo a constituir" disse Pepetela, acertadamente.
O Estado angolano é pois um instrumento nesse processo. A elite que o controla persegue sindicalistas, lutadores sociais, criminaliza os protestos e a oposição política. Esta elite aceita a escravização dos trabalhadores dos diamantes, banaliza os salários em atraso, expulsa centenas de milhares de pobres das suas casas para especular com os terrenos e, para se proteger, incentiva a violação dos direitos humanos pelas forças armadas e policiais. Um Estado de uma elite que censura as músicas e as letras opositoras, que se revê na CARAS e na gente bonita das festas do Mussulo, mas desconhece 4 milhões de pessoas a morar nos musseques de barracas de Luanda. Uma elite que recorre a exércitos privados, à violência aberta e até ao rapto dos adversários.
O Estado angolano não tem, praticamente, papel social. Uma em cada quatro crianças morre antes dos 5 anos. Enquanto a neo-burguesia acumula vertiginosamente riqueza, muitas vezes transferida para paraísos fiscais, um milhão de pessoas precisa dos alimentos do Programa Alimentar Mundial. Apesar do PIB crescer 18% - um recorde mundial de meter inveja a "tigres asiáticos", inclusive à China que é hoje um dos maiores investidores em Angola - o desemprego atinge os 80% e o país é o 12.º mais pobre do mundo. A Sida cresce continuamente. A cólera e o paludismo persistem.
"O direito à saúde e à habitação são negados pelo estado social das coisas", canta o rapper MCK.
Como disse Marx "historicamente o capitalismo nasceu com as mãos sujas de sangue". Angola segue-lhe os passos duma acumulação primitiva devoradora da força de trabalho e dum povo exaurido por quatro décadas de guerra.
Percebe-se pois a dificuldade de Jerónimo de Sousa: "no plano ideológico não é fácil traduzir" que o MPLA seja "uma força progressista de esquerda". Percebe-se a sua dificuldade entre a "flexibilidade táctica e estratégica", traduzida no contorcionismo das palavras: Angola "tem economia de mercado, mas não quer sociedade de mercado". Realmente não é fácil. Talvez fosse melhor perguntar ao "camarada" Hu Jintao!
A emergente burguesia angolana está minimamente consolidada e, embora sobressaltada com as más novas do amigo Mugabe, acha-se agora com condições mais seguras de promover as eleições interrompidas pela guerra em 1992 e que, alcançada a paz em 2002, foi sucessivamente adiando. Fala-se que as legislativas serão em 2008 e as presidenciais em 2009. Fala-se... Fala-se que o "amigo" Dos Santos será recandidato a mais um mandato. E por que não? Afinal, Jerónimo de Sousa até nem é pela limitação de mandatos...
Alberto Matos, Jorge Silva (Juca) e Victor Franco "

Santana Castilho desanca no acordo sindicatos-ministra

16.04.2008, Santana Castilho, em artigo no Público
"É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance era para devolução integral: da dignidade perdidaComecemos por uma questão semântica: entendimento e acordo são vocábulos sem diferenças, do ponto de vista da significação, que justifiquem o esforço da Plataforma Sindical para os distinguir. Vão a um bom dicionário. No contexto que "aproximou" sindicatos e ministério, são sinónimos. Mas se essa fosse a questão, então capitular dirimia o conflito. E não estou a ser irónico. Voltem a um bom dicionário.Posto isto, passemos ao que importa. ministério e sindicatos acertaram, concertaram sob determinadas condições. No fim, os sindicatos cantaram vitória. Permitam-me que invoque alguns argumentos para desejar que os sindicatos não voltem a ter outra vitória como esta.A actuação política deste Governo e desta ministra produziu diplomas (estatuto de carreira, avaliação do desempenho, gestão das escolas e estatuto do aluno) que envergonham aquisições civilizacionais mínimas da nossa sociedade. A rede propagandística que montaram procurou denegrir os professores por forma antes inimaginável. Cortar, vergar, fechar foram desígnios que os obcecaram. Reduziram salários e escravizaram com trabalho inútil. Burocratizaram criminosamente. Secaram o interior, fechando escolas aos milhares. Manipularam estatísticas. Abandalharam o ensino com a ânsia de diminuir o insucesso. Chamaram profissional a uma espécie de ensino cuja missão é reter na escola, a qualquer preço, os jovens que a abandonavam precocemente. Contrataram crianças para promover produtos inúteis. Aliciaram pais com a mistificação da escola a tempo inteiro ( que sociedade é esta em que os pais não têm tempo para estar com os filhos? Em que crianças passam 39 horas por semana encerradas numa escola e se aponta como progresso reproduzir o esquema no secundário, mas elevando a fasquia para as 50 horas?). Foram desumanos com professores nas vascas da morte e usaram e deitaram fora milhares de professores doentes (depois de garantir no Parlamento que não o fariam). Promoveram a maior iniquidade de que guardo recordação com o deplorável concurso de titulares. Enganaram miseravelmente os jovens candidatos a professores e avacalharam as instituições de ensino superior com a prova de acesso à profissão. Perseguiram. Chamaram a polícia. Incitaram e premiaram a bufaria. Desrespeitaram impunemente a lei que eles próprios produziram. Driblaram as leis fundamentais do país. Com grande despudor político, passaram sem mossa por sucessivas condenações em tribunais. Fizeram da imposição norma e desrespeitaram continuadamente a negociação sindical. Reduziram a metade os gastos com a Educação, por referência ao PIB. No que era essencial, no que aumentaria a qualidade do ensino, não tocaram, a não ser, uma vez mais, para cortar e diminuir a exigência e castrar o que faz pensar e questionar. A questão que se põe é esta: por que razão esta gente, que tanto mal tem feito ao país e à Escola, que odeia os professores, que espezinhou qualquer discussão ou concertação séria, que sempre permaneceu irredutível na sua arrogância de quero, posso e mando, de repente, decidiu "aproximar-se" dos sindicatos? A resposta é evidente: porque os 100.000 professores na rua, a 8 de Março, provocaram danos. Porque a campanha eleitoral começou a reparar os estragos para garantir mais quatro anos. O tempo e a oportunidade política da plataforma sindical aconselhava uma firmeza que claudicou. Porque quem estava em posição de impor contemporizou. Porque de um dia para o outro se esqueceram as exigências da véspera. Porque quem demandou a lei em tribunal pactuou com uma farsa legal. Porque quem acusou de chantagem acabou a negociar com o chantagista. Porque quem teve nos braços uma unidade de professores nunca vista pensou pouco sobre os riscos de a pôr em causa. É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance não era para trocos. Era para devolução integral: da dignidade perdida. Aqui chegados, permitam-me a achega: pior que isto é não serem capazes de superar isto. E lembrem-se de Pirro, quando agradeceu a felicitação pela vitória: " Mais uma vitória como esta e estou perdido". "
Professor do ensino superior

Liberdade para José Diogo do tractor

Passou na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, um excelente documentário sobre a libertação de José Diogo, o tractorista de Castro Verde que em 1975 matou o seu patrão reagindo às agressões deste.

São imagens magníficas, as declarações da mulher à sombreira da porta de uma casa miserável, a energia e o calor humano com que o GAC cantava na sessão que a UDP então organizou em Castro Verde, o teatro improvisado e aquele inesquecível tribunal popular de Tomar.

Momentos de um tempo histórico que, para além de outras análises, merece ser revisitado

Ler mais sobre o filme aqui

A catástrofe da esquerda italiana

Os resultados italianos são uma completa catástrofe para a esquerda. Catástrofe é a palavra certa. A Esquerda Arco Íris (que juntava a Refundação Comunista, o Partido dos Comunista Italianos, os Verdes e a Esquerda Democrática) que somava cerca de 100 deputados e valia mais de 10% passa a ZERO deputados pois ao apenas ter 3% não consegue passar a cláusula barreira de 4%. No Senado ainda pior, a cláusula de barreira é de 8% e todos os senadores "arderam". Bertinotti não tem de que se queixar - ele mesmo tinha dito que se a esquerda adopta-se a política reformista assumia a sua morte (leia aqui). Agora demitiu-se. Bertinotti não perdeu só o copyright - perdeu exactamente tudo.

A Esquerda Crítica que se tinha demarcado desta solução e assumiu um projecto próprio discordante de Bertinotti ficou-se pelos 0,5%. Mas ao menos saiu do pântano conciliador.

É a falência total da esquerda quando esta assume a política social-liberal. Quando a esquerda "com medo da direita" faz a política desta só lhe abre as portas. O caso italiano é tanto mais significativo quanto é do países da Europa que mais pujança demonstrava na esquerda e nos movimentos sociais.

Depois da Alemanha, da Grécia, da França... agora da Itália a direita cavalga por essa Europa. O que só podem ser maus pronuncios para uma Europa mais fortaleza, mais reaccionária, mais anti-democrática. Não sopram ventos de feição!

A esquerda europeia, em particular o PEE, tem reflexões a fazer.

Leia as opiniões da Esquerda Crítica aqui.

Vitória Pírrica? (sobre o acordo dos profs)

publicado em vento sueste e no blogue do autor Fénix Vermelha
Por João Vasconcelos
O Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores significará uma grande vitória destes últimos? Grande não, mas sim uma pequena vitória! E para o governo não foi uma grande mas sim um significativo recuo, uma pequena derrota. Que se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados.
Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente, destruída.
Um dos grandes objectivos da Marcha que era a suspensão do processo de avaliação até final do ano lectivo não foi conseguido, muito embora a avaliação este ano só contemple os professores contratados e por meio de um processo simplificado. O ME conseguiu impor a chantagem de que, se não fossem avaliados, os contratados não teriam os seus contratos renovados. Por outro lado, e isto é o mais grave, o modelo de avaliação previsto pelo ME, vai ser aplicado a todos os professores no próximo ano lectivo, não havendo lugar a experimentação. Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá “um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações” do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, que vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: “categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma”. Disto não podemos abdicar.
Que força terá a comissão paritária proposta pela Plataforma Sindical para introduzir alterações ao modelo de avaliação, quando este é o centro da discórdia e com os professores já desmobilizados? O ME vai querer manter tudo como está e quando sentir a desmobilização e a descrença no seio da classe docente não terá contemplações. Sabemos como Sócrates é teimoso e como odeia os professores, os sindicatos e a Escola Pública. E no final, batendo com as mão no peito, contará com um importante trunfo eleitoral, conseguido à custa de “sangue, suor e lágrimas” dizendo: – “fiz a avaliação dos professores!”. Não podemos cair nesta armadilha.
O novo modelo de gestão e administração das escolas vai ser imposto, embora adiado até 30 de Setembro. Trata-se de uma grave derrota para todos os professores! Significa isto que as escolas vão passar a ter os Directores já no próximo ano lectivo, como estava previsto, e vão ser eles que vão nomear os Coordenadores a seu belo prazer, que vão avaliar, que vão ter um poder unipessoal e discricionário e outras coisas mais. E o Memorando, implicitamente, parece aceitar o novo modelo de gestão – isto é inaceitável!
Outro ponto inaceitável, previsto no Memorando, é o facto de se prever a criação de um novo escalão remuneratório no topo da carreira dos professores titulares, quando se sabe que muito poucos ascenderão a titulares e que a esmagadora maioria continuará a “patinar” na carreira de professor. Talvez fosse admissível a criação de um novo escalão, mas no topo da carreira de professor, beneficiando assim aqueles que ganham menos. Esta disposição, além de beneficiar quem mais ganha, aceita, de forma implícita, a divisão em professores titulares e não titulares, o que é inadmissível.
A aceitação da divisão da carreira em duas categorias também está previsto no ponto 6 do Memorando, quando se prevê a negociação para a “abertura dos concursos para o recrutamento de professores titulares”. Ainda neste ponto está prevista a negociação para o próximo ano lectivo de “critérios para a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho dos professores, das condições de horário e remunerações dos membros das direcções executivas e dos coordenadores dos departamentos curriculares”, o que se afigura bastante perigoso, particularmente no que concerne às remunerações. Afinal quem mais ganha vai passar a ganhar mais e os outros, aqueles que mais aulas vão dar – a grande maioria – continuarão a ser os mais penalizados. Isto vai criar tremendas divisões e rivalidades no seio da classe docente. O ME jogou esta cartada e a Plataforma nunca devia ter aceite esta norma. Trata-se de um “rebuçado envenenado” que vai degradar irremediavelmente o ambiente no seio dos professores e da Escola Pública.
Sobre a participação em acções de formação contínua para o próximo ano lectivo, “desde que exista oferta financiada nos termos legais”, nada contém o Memorando, embora esta seja uma norma para este ano. Também não se poderá aceitar que os professores, no seu processo de avaliação, sejam obrigados a frequentar acções de formação contínua pagando essas mesmas acções dos seus bolsos.
Claro que o Memorando contém pontos positivos, como seja, particularmente, a aplicação de procedimentos de avaliação simplificados e universais este ano (o ME já antes aceitava os procedimentos simplificados aos contratados e aos que mudassem de escalão), a instituição de normas para minimizar, ou ultrapassar a atribuição de classificações de Regular ou Insuficiente, a definição de um número de horas da componente não lectiva compreendendo o tempo de trabalho individual e o tempo para reuniões, “não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário, 10 horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos” e, mesmo, a constituição da tal “comissão paritária”.
Os professores não querem uma vitória de Pirro, querem uma vitória mais alargada. Assim terão de continuar a lutar no Dia D, no dia 14 e noutros dias que se seguem, mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas, que é possível obter mais e melhores resultados neste momento. A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo.
Esta é a minha posição.

(*) Professor na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco-Portimão

Pense de novo - pela WWF Brasil

Vitória dos professores ou da ministra?

Uma análise interessante, da professora Cecília Honório aqui.

o representante dos maiores "chulos"

Jerónimo de Sousa e o MPLA

Jerónimo de Sousa dá, ao Avante desta semana, uma entrevista sobre Angola e o MPLA.

Só lendo se acredita. Jerónimo de Sousa refugia-se nas questões nacionalistas para não falar nas questões de classe, do poder, da caracterização real da sociedade! O secretário-geral do PCP esquece a vida do povo, a brutal exploração vigente, a subordinação ao enriquecimento privado de uns poucos e em particular da família de José Eduardo dos Santos. Esquece as crescentes ligações à burguesia portuguesa e internacional de que são exemplos a GALP ou as telecomunicações.

Sugerindo a leitura aqui, passamos apenas esta pequena e elucidativa passagem:

"Como é que o MPLA se define do ponto de vista político?

No essencial, define-se como uma força progressista, de esquerda e africana.

Explica lá isso melhor...

Traduzido no plano ideológico não é fácil. O MPLA afirma ser uma força que quer rever-se nos objectivos pioneiros da revolução libertadora, que olha para o mundo com preocupação, tendo em conta a globalização capitalista e este esforço do imperialismo de reavivar algumas teses e objectivos neocolonialistas. É aqui que se coloca o grande ponto de interrogação, ou seja, trata-se de saber o que é flexibilidade táctica ou estratégica e o que é cedência com consequências profundamente negativas, designadamente no plano ideológico. Como já referi, o MPLA acolhe no seu seio diversas tendências, que depois no plano governativo e no plano do desenvolvimento económico e social continuam a ser uma incógnita. Mas existe a vontade de não transformar a sociedade angolana numa sociedade capitalista no sentido clássico é um objectivo. Consegui-lo-á? Essa é a questão."

Governo Lula respalda-se cada vez menos na classe trabalhadora organizada

Publicado em Correio da Cidadania

"O Correio publica abaixo a segunda parte da entrevista que o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concedeu ao Correio. Na primeira parte, publicada na edição de número 595, analisaram-se os aspectos nefastos da aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores.

Inserindo essa medida no lógica do governo Lula, Antunes não lhe é nada clemente: em um processo de grandes avanços e pequenos recuos, o sociólogo destaca que o governo vem devastando a classe trabalhadora organizada, amenizando o caminho para o avanço do grande capital.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Em sua última entrevista ao Correio, você mencionou que o governo Lula fala com os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos – uma situação, no mínimo, capciosa, já que os governos burgueses não dialogam com os pobres. Que governo é esse?

Ricardo Antunes: Com o Lula é diferente mesmo, há uma espécie de semibonapartismo, onde os interesses de cima estão absolutamente preservados e garantidos, e a relação com as massas pode prescindir dos partidos. É nítida também uma migração da base social do governo Lula. Esse governo foi eleito com o apoio da classe trabalhadora organizada, sindical e politicamente. Hoje é cada vez menos ancorado na classe trabalhadora organizada e cada vez mais respaldado pelas parcelas mais empobrecidas da classe trabalhadora, que não têm emprego, trabalham sem organização sindical e política e vivem da esmola vergonhosa que o governo dá sob o nome de Bolsa Família, que hoje atinge 11 a 12 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas.

É nesse pólo, por isso o traço semibonapartista, que o governo Lula investe pesadamente. Eu me lembro que, há 4, 5 anos atrás, o Lula esteve no ABC e disse que os operários de São Bernardo do Campo eram uma elite, pois pagavam o imposto de renda. Foi vaiado. É comum esse tipo de gafe quando Lula vai a um encontro operário organizado. Em compensação, nos rincões miseráveis, para uma família paupérrima, que não tem trabalho, alimento, produção, nada, receber 50, 60, 70 reais por mês permite a compra da ração mínima necessária para a sobrevida.

CC: Vivemos um momento muito esquizofrênico, não?

RA: É um momento difícil, porque, digamos assim, a tragédia brasileira é que o governo Lula deu certo para os de cima, para as classes dominantes. Quem ganha dinheiro com esse governo? O sistema financeiro, o capitalismo financeiro, os bancos e o grande capital produtivo; Vale do Rio Doce, Telefônica... O governo Lula é o reino desses grandes capitais produtivos e do sistema financeiro. E perdem com isso os assalariados médios, os de base. Claro, se você comparar com o governo Fernando Henrique, é evidente que o atual significa uma pequena melhora. Mas ninguém votou no Lula pensando num governo um pouquinho melhor que o de Fernando Henrique. Votou-se em Lula, pelo menos nos setores organizados, por uma mudança substancial, e isso passou longe.

Essa chance nós perdemos, o governo Lula jogou fora a chance de fazer algo como está sendo feito na Venezuela, onde começaram a desmontar as engrenagens da dominação burguesa, oligárquica; as mudanças que se fazem no Equador, que têm um certo respaldo político do governo; as lutas da Bolívia, onde indígenas, camponeses e trabalhadores de certo modo têm alguma ressonância no Estado. Daí a política desses respectivos governos de nacionalização das riquezas minerais, de petróleo, gás, minérios, e a preservação da água não como mercadoria privatizada. Tudo isso o Brasil jogou fora.

O governo Lula tem sido capaz de fazer privatizações que o governo FH não fez. E não fez a revisão de nenhuma delas. Lembre-se que, quando o MST fez a importante campanha pelo plebiscito da Vale, o governo Lula disse que a situação era intocável, que a história não andava para trás, e isso não entrou sequer na pauta de governo. É um governo tíbio, servil, que está completamente embasbacado com as vantagens do país "grande potência".

Nesse sentido, é curioso que, nos últimos anos, Lula tem reiteradamente feito referências à ditadura militar, sempre elogiosas. É o governo Geisel, o governo Médici, o Brasil cresceu... Quer dizer, recorre à ditadura militar como se aquele fosse um período positivo da nossa história. Isso mostra a tragédia em que nos enfiamos.

E há uma diferença do primeiro mandato para o segundo que temos de ter claro. Depois do destroçamento interno do governo que foi o mensalão, que devassou o PT, chegou à Casa Civil e atingiu o alto comando do partido e do governo, aconteceu que a oposição centro-direitista errou redondamente. Imaginou que podiam deixar o Lula seminocauteado o ano de 2005 inteiro, para chegar em 2006 e dar o golpe final na eleição, fazendo a sucessão. Erraram rotundamente. Porque a população percebe: entre um governo pífio como o do Lula e um governo pífio, ultra-elitista e anódino como o do Alckmin, era melhor o primeiro. A população tapou o nariz, não votou nele no primeiro turno, depois tapou o nariz mais ainda e disse: "Bom, vamos votar no menos nefasto", e deu uma chance para o Lula.

E também, por motivos mais ou menos conhecidos, havia uma impossibilidade de gestação de uma oposição de esquerda ampliada. Houve um processo eleitoral, a Heloísa Helena teve 7 milhões de votos - o que é muito expressivo para uma candidatura à esquerda da esquerda -, mas, com todas as dificuldades encontradas naquele momento, era mais uma candidatura para marcar um contraponto do que para empolgar as massas do país. Até porque a presença do Lula conquistada em 30 anos de lutas sociais ainda tem força no imaginário popular.

CC: Esse prestígio histórico do Lula acaba atravancando muito a resistência?

RA: Claro, porque a população diz: "Pelo menos ele está tentando fazer e não consegue". Não é isso, ele não está tentando. O Lula não tentou nenhuma medida substantiva contra a ordem. Ao contrário, o que ele faz – digo o governo, o Lula em si é parte dessa história – magistralmente bem é o que o governo Fernando Henrique fez razoavelmente bem, pela ótica das classes dominantes.

O governo Lula é aquilo que as classes dominantes nunca imaginaram que seria. Não sei se você se lembra, nas eleições de 2006, perguntaram ao ex-presidente do Itaú, Olavo Setúbal, quem ele preferia. Ele disse: "É a mesma coisa, tudo igual. O Lula está sendo o melhor dos mundos, estamos ganhando dinheiro como nunca, o Alckmin também é isso, então estamos tranqüilos, é questão de gosto, quase como time de futebol". Um ou outro, a garantia é a de que a política econômica dos juros altos, do receituário externo, aquela política balizada pelo FMI, das privatizações, da garantia dos recursos financeiros estrangeiros que vêm aqui, saqueiam o país e voltam, tanto o governo Alckmin como o Lula podem garantir.

CC: Mas essa história começou lá atrás, já no primeiro mandato.

RA: E a expressão disso é que, já em 2002, quando Lula ganhou a eleição, o presidente do Banco Central seria ninguém menos que Henrique Meirelles, que era presidente do Banco de Boston, recém eleito deputado federal pelo estado de Goiás, sem provavelmente nunca ter posto o pé lá, porque ele estava no jet-set internacional. Isso dá a dimensão da privatização dentro do Estado e do governo Lula.

Para dar um segundo elemento, que foi absolutamente surpreendente, há a liberação dos transgênicos, que foi uma imposição das mais nefastas transnacionais, com a Monsanto sempre à frente. Eu imagino o que não passou dentro do governo para que a liberação dos transgênicos fosse aprovada...

CC: Ou seja, é uma capitulação atrás da outra, a exemplo também da reforma trabalhista e sindical, que vem vindo de mansinho.

RA: Exato. Mas há um elemento também importante: naquela votação da emenda 3 – que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista, em prejuízo dos contratos de trabalho pela CLT -, que significaria um passo muito grave no processo de terceirização e precarização do trabalho, nesse momento, o governo Lula foi contrário. Porque o Lula, que é uma figura política muito inteligente, percebeu o momento.

No ápice da crise do mensalão, tenho a impressão que deve ter faltado muito pouco para ele renunciar. Quem convive lá, com o dia-a-dia do palácio, deve ter sentido que faltou pouco para o Lula fazer como o Collor: tirar o chapéu. Não sei se você se lembra quando ele deu uma entrevista a uma jornalista em Paris, assumindo que tinha mensalão, mas não tinha, que era, mas não era...

Quem segurou o governo Lula na crise do mensalão foi o grande capital, que deu a ordem de ninguém pensar em apagar o governo Lula, porque, com a economia estável, os bancos e o grande capital ganhando como nunca, quem seria louco de abrir uma crise política que podia detonar uma crise econômica? Portanto, a ordem do grande capital era não tocar no governo, daí o PSDB e o PFL não assumirem a luta pelo impeachment de Lula.

Nesse sentido, a rejeição da Emenda 3 foi muito pensada. O governo Lula deve ter feito um balanço de que estava perdendo muito rapidamente sua base social de trabalhadores e estava nas mãos integralmente do grande capital. Era preciso segurar algumas pontas de apoio, porque, numa segunda crise do mensalão, ele podia não ter mais o suporte desses setores de cima.

Mas, mesmo na primeira crise, era assim: "Vamos deixá-lo seminocauteado, o nocaute será nas eleições. Erraram feio. E em 2006 o que o Lula faz? Continua garantindo a boa vida para os ricos; lembre-se que uma vez ele disse que "nunca os ricos ganharam tanto dinheiro nesse país como no meu governo". Ele diz isso com orgulho, quer dizer, esse lado nefasto, trágico, que é a cara do governo Lula, ele destaca com orgulho.

CC: São os pequenos recuos para avançar na mesma direção...

RA: Suponha-se que haja uma crise do segundo governo numa situação econômica de instabilidade. Bom, aí as classes dominantes não teriam mais o que garantir. Por isso que, no meu entender, o presidente faz uma pequena inflexão em algumas medidas. Amplia o Bolsa Família, coopta centrais sindicais e aceita algumas das suas reivindicações, nesse caso justas, como, por exemplo, ser contra a "pejotização", que tiraria poder dos fiscais do trabalho.

CC: O apoio que foi dado às convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que, respectivamente, institui a negociação coletiva no setor público e proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada - viria também nesse pacote de recuos para segurar a base social e não ficar só nas mãos do capital?

RA: Em parte sim, em parte não. Quanto à convenção da OIT que obriga a justificação para as demissões, não. Mas com relação à outra, lembre-se das medidas que também foram tomadas e que impedem o direito pleno de greve do funcionalismo público, claramente uma imposição do FMI, do sistema financeiro, que quer detonar o funcionalismo. E uma das formas de impedir a organização do funcionalismo público é decretar a ilegalidade da greve.

Essa restrição ao direito de greve mostra o caráter anti-republicano do governo Lula. Então veja, ele caminha assim, uma vez ele cede, na outra ele bate.

Esta negociação coletiva estava atada, portanto, a uma segunda medida. Qual a segunda medida? Como o funcionalismo público passa a ter negociação coletiva, passa a ter direito restrito de greve. Algo do tipo "agora que vocês têm quem os represente, o direito de greve não é mais pleno". Uma concessão e uma cacetada.

No frigir dos ovos, tornar ilegal o direito de greve ao funcionalismo é um getulismo nos anos 2000. O que Getúlio fez com o decreto lei 19770/1931? Proibiu os sindicatos no setor público e o direito de greve, de todos os trabalhadores, incluindo o setor público. A Constituição de 88 concede o pleno direito de greve. Diz que vai haver uma regulamentação posterior, mas o preceito constitucional é o direito de greve. O governo Lula, por sua vez, está dando passos - e ainda vai tentar, pois não desistiu disso – no sentido de tentar coibir, restringir e, em certo sentido, impedir mesmo o direito de greve em vários setores do funcionalismo público. "

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Santana Lopes e a FHM

Mais pobres e mais ricos

O fosso entre ricos e pobres duplicou, "Quando se comparam os dados recolhidos entre 2005 e 2006 com os de 1990 verifica-se que a diferença entre os rendimentos obtidos pelos 10% mais ricos corresponde a quase nove vezes a dos mais pobres, quando em 1990 essa relação era de 4,6". O Inquérito aos Orçamentos Familiares, publicado pelo INE, mostra bem a falência da política deste governo.

Entretanto a pobreza continua a aumentar e, devido aos baixos salários e à precariedade, o número de beneficiários do RSI trabalhadores é o mais alto de sempre.

O pântano PS e a ética republicana

De Armando Vara a Jaime Gama. De Jorge Coelho a Sócrates. De Luís Patrão a Vieira da Silva. De Maria de Lurdes Rodrigues a Pina Moura. De Vítor Constâncio a Vitalino Canas. Eis alguns dos "socialistas" que recomeçaram o pântano podre das políticas do PS. Eis alguns dos que fazem os negócios claros de uma burguesia que se funde, sem vergonha e descaramento, com o partido do poder. O pântano pode ainda não estar muito podre, mas já começa a cheirar muito mal!

Até a "ética republicana" foi mandada às urtigas!

Vale tudo - às claras! Cambada!

Com esta osmose tão profunda como pode o PSD ter espaço?