sexta-feira, 28 de março de 2008

Mulheres são raras na gestão executiva - o patriarcado em força


O Jornal Público traz hoje um interessante artigo sobre o maxismo na sociedade portuguesa. Este tema, que já em tempos tinha sido aqui parcialmente abordado, ver http://ideal-comunista.blogspot.com/search?q=feminismo, mostra a sua actualidade e o duro e longo caminho que as mulheres terão ainda de percorrer.



Grande polémica percorre o movimento sindical do Brasil com a aprovação do imposto sindical - ou quota sindical obrigatória. Por isso, independente da opinião de cada um(a) vale a pena ler este artigo publicado no Correio da Cidadania.



Escrito por Valéria Nader em 27-Março-2008

A aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, foi tomada por setores progressistas e mais à esquerda como um avanço para os trabalhadores.

Constituindo-se a legalização, obviamente, em um fator positivo, não pode ter aí encerrada, no entanto, a sua análise. Junto a ela, aprovou-se o recolhimento do imposto sindical, cujos efeitos nefastos para a estrutura sindical foram analisados pelo sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nessa primeira parte de sua entrevista concedida ao Correio.

A legalização das centrais, como mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada pelo governo, é também abordada por Antunes logo abaixo. Na segunda parte de sua entrevista, a ser brevemente veiculada por este Correio, retoma-se a análise desse tipo de cooptação a partir de uma avaliação mais estrutural do governo Lula.

Confira.

Correio da Cidadania: A Câmara Federal aprovou no dia 11 de março o projeto de lei 1.990/07, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores, o que foi considerado por alguns setores à esquerda como um avanço, na medida em que as centrais passariam a ter personalidade jurídica, assegurando a autonomia no direito de representar legalmente os trabalhadores. O que você pensa sobre isso?

Ricardo Antunes: Eu diria que o mais nefasto nem é isso, porque a legalização das centrais sindicais em si mesma é um fato positivo. As centrais não necessitam de legalização pra existir. A CUT existe desde 83, a Força Sindical desde 91, as demais centrais também há uns bons anos. De modo que a legalidade das centrais sindicais não é negativa. Em certo sentido é positiva, pois vamos imaginar uma situação política distinta desta, num governo ditatorial. A ilegalidade da central é sempre um pretexto para sua eliminação.

Mas o problema maior não reside aí, mas sim no fato de que, com a legalização das centrais sindicais, foi aprovado também o recolhimento do imposto sindical. Aí a tragédia é completa. Porque, se não bastasse o caráter nefasto do imposto sindical - criado pelo getulismo no final da década de 30, para garantir que os sindicatos tivessem uma vitalidade econômica, independentemente do número de associados, de modo que sindicato, federação e confederação recebiam uma polpuda parcela dos trabalhadores -, agora, as centrais sindicais, especialmente a CUT, que desde o nascimento se dizia claramente contra o imposto sindical, passam a promover um avanço ainda maior no processo de atrelamento dos sindicatos ao Estado.

Esse atrelamento já é evidente pela existência do FAT (Fundo de Amparo ao trabalhador), pela cooptação governamental, e agora pelo imposto sindical. As centrais ficam prisioneiras do Estado, numa espécie de fortalecimento do neopeleguismo da era lulista. Se durante o getulismo havia um neopeleguismo sindical, agora as centrais sindicais entraram em cheio, não foram contra. A única tendência ou central sindical que se manifestou claramente contra foi a Conlutas. Não vi se a Intersindical fez alguma coisa, mas, de qualquer forma, ela não atua como central sindical.

O processo de cooptação dos sindicatos pelo Estado e, portanto, de estatização deu um passo muito maior e esse é, no meu entender, o aspecto mais nefasto. Se houvesse somente a legalização das centrais sindicais, digamos que não alteraria muita coisa, porque, como disse, as centrais têm vida legal no Brasil há muito tempo. Mesmo na ditadura militar, a CUT tinha vida legal, porque tinha uma força social importante que lhe dava legitimidade.

É curioso que, na medida em que há uma relativa legitimidade junto às bases sociais do trabalho, intensifica-se o processo, pelas cúpulas, de uma espécie de neoestatatização do sindicato.

CC: Essa legalização não vai reforçar também, em certa medida, o caráter cupulista do sindicalismo?

RA: A legalização em si não. O projeto do governo de reforma sindical do final do primeiro governo, que, felizmente, não foi aprovado, tinha um claro sentido cupulista, na medida em que determinava que as centrais sindicais seriam quem, em última instância, definiriam os sindicatos e a possibilidade de sua participação. Quando houvesse mais de um sindicato numa dada base, seria a central quem faria, por delegação, a indicação do sindicato responsável, ou seja, a reforma esvaziava a dimensão de base dos sindicatos e fortalecia as cúpulas.

Mas há um segundo elemento importante e verdadeiro. É claro que, no processo de legalização das centrais sindicais, o governo Lula as cooptou. Aliás, é muito curioso. Ele tem hoje na mão a CUT e a Força Sindical. A Força Sindical, que era oposição de centro-direita, com um perfil mais neoliberal no início do governo, hoje participa ativamente do Ministério do Trabalho.

CC: Ou seja, estamos diante de mais uma medida de cooptação social sorrateiramente tomada por esse governo?

RA: Claro. No entanto, não é a legalização que traz isso. O que traz isso, entre outras coisas, é o fortalecimento das entidades de cúpulas que o imposto sindical favorece, porque, agora, a CUT, a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), todas essas, não dependem mais de cotização em função de seus associados. Além das verbas do FAT e desses fundos todos com que o governo Lula tem presenteado as centrais sindicais, elas vão abocanhar por lei 10% do valor das contribuições sindicais. É muito dinheiro. Pelo imposto sindical, todos os assalariados, homens e mulheres que trabalham em empresas privadas, terão um dia por ano do seu salário descontado, sejam sindicalizados ou não. E 10% disso, que é muito dinheiro, vai para as centrais sindicais.

CC: Ampliou-se, portanto, a porção a ser abocanhada pelas centrais?

RA: Sim, e isso fortalece a disjuntiva, a separação, entre a base e a cúpula, porque a cúpula terá dinheiro, e dinheiro estatal. Isso a empurra para ser mais dependente do Estado e a distancia daquilo que foi o mais legítimo e pujante da CUT em toda sua história, que foi, especialmente nos anos 80, ter sido uma central sindical com fortíssima representatividade na base trabalhadora brasileira, quer no operariado industrial, quer nos assalariados médios, quer nos trabalhadores públicos ou do campo. Havia um arraigamento muito forte da CUT junto à classe trabalhadora brasileira. Na medida em que se retrai esse arraigamento, ela avança no seu processo de verticalização, burocratização, institucionalização e estatização, ao passar a depender dos recursos do Estado.

É claro também que, no governo Lula, há uma clara estratégia: fortalecer as centrais pela cúpula para tê-las sempre como massa de manobra, para poder ter as centrais lhe dando ancoragem. O trágico é que as duas centrais que no passado recente, nos anos 90, não atravessavam juntas a mesma rua, agora andam de mãos dadas.

CC: Você acredita que a Conlutas e a Intersindical – centrais surgidas mais recentemente para supostamente retomarem a combatividade perdida da CUT - podem desempenhar algum papel efetivo no atual contexto histórico, semelhante ao que foi a CUT?

RA: Certamente podem desempenhar um papel muito positivo, mas semelhante ao que foi a CUT é difícil. Porque a CUT nasceu num processo muito expressivo de lutas sociais no Brasil. Costumo dizer que a década de 80 foi a mais importante para as lutas sociais no Brasil desde a de 60. E, em certo sentido, com um patamar de lutas superior aos anos 60. Basta ver que nasceram o PT em 80, a CUT em 83, o MST em 84, além de uma explosão grevista no país inteiro, com 4 greves gerais... Nós tivemos um patamar de greves que está entre os maiores do mundo nos anos 80, ou seja, foi uma década de ganho para as lutas sociais do trabalhador, urbano e rural, operário e assalariado médios.

É claro que o nascimento das duas centrais, Conlutas e Intersindical, vinte e tantos anos depois, se dá num contexto de refluxo, de desorganização da esquerda brasileira, com o PT estraçalhado, convertendo-se cabalmente num partido da ordem. O partido acabou de decidir, no dia 24 de março, que, no limite, não estão fechadas as alianças, pasmem, com o PSDB e os democratas. Quer dizer, até nesse nível chegou o PT, indicativo do quanto a esquerda se esfacelou. E a CUT, como herdeira de uma parcela importante da esquerda sindicalizada, também se arrebentou - recentemente, o PC do B, que era uma tendência importante de esquerda que dava suporte à CUT, também saiu da central.

Então, temos hoje o Conlutas, mais próximo ao PSTU e de setores do Psol, e de forças independentes de outros partidos ou grupamentos menores. Temos a Intersindical, também com setores ligados ao Psol, outros que saíram do PT e não têm vínculos partidários, e outros que deixaram a CUT e a própria Corrente Sindical Classista, que era ligada ao PC do B.

No entanto, a situação é dúplice. Por um lado, é uma situação mais adversa, pois estamos começando a juntar os cacos da esquerda sindical para termos uma certa organicidade, para termos um patamar de organização capaz de avançar. Mas foi esse pólo representado pela Conlutas e pela Intersindical que fundamentalmente fez oposição ao governo Lula em todas as tentativas de reforma, ou melhor, contra-reforma: da previdência, da taxação dos aposentados, até a tentativa no final do primeiro mandato da reforma sindical.

Oposição também reforçada pelo MST, que tem outra forma de embate. Faz suas ocupações, luta pela reforma agrária, luta contra a produção de transgênicos, contra as transnacionais, só que em uma posição política difícil, que é a tensa relação que possui hoje com o governo, já que não faz uma oposição frontal e nem uma adesão cabal. Eles reconhecem que o governo Lula é diferente do de Fernando Henrique, no que concerne à criminalização das lutas sociais. Mas tirando isso, no mais é tudo parecido. O volume de assentamentos não se alterou. A diferença é que o governo Lula não quer o MST como oposição, então faz uma política da torneira pingando.

CC: Essa situação, quase esquizofrênica, acaba sendo muito desmobilizadora, não?

RA: Claro, se o MST não faz tantas ocupações, pela ótica do governo, sai um pouco mais de água da torneira; se o MST avança, a tendência é de retração. Mas, evidentemente, como o governo Lula não quer o MST como franca oposição a ele, pois perderia uma importante base social, acaba fazendo algumas concessões que só deseja fazer ao agronegócio.

A Conlutas e a Intersindical são, portanto, em um quadro desses, um pólo de resistência do sindicalismo de esquerda, e daí nascerá o embrião de uma tendência. Como a conjuntura é muito diferente, não terá o peso que a CUT teve, que nasceu quase como uma central única. Lembre que o próprio nome dela é Central Única dos Trabalhadores. Não nasceu como central única porque uma parte do peleguismo não entrou e os partidos comunistas tradicionais também não. Na época, o PCB e o PC do B criaram a Conclat (Congresso das Classes Trabalhadoras) e depois seguiram outros caminhos.

Mas podemos dizer que a CUT nasceu como a central única de parte importante dos movimentos sociais, das lutas sociais e de vários setores da esquerda brasileira.

A Conlutas e a Intersindical, nesse sentido, têm uma amplitude muito menor, mas são um importante pólo de resistência, e certamente com a capacidade de arregimentar sindicatos importantes. Basta dizer que a Conlutas tem um sindicato do porte do dos metalúrgicos de São José dos Campos, que é muito expressivo, combativo, e a Intersindical tem um do porte do dos metalúrgicos de Campinas. Digo com muita freqüência que são os dois sindicatos mais importantes que fazem a luta social e política no país, e o mais difícil: em oposição ao governo Lula. Porque esse governo é muito articulado, é um governo que fala para os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos. E isso cria uma situação muito difícil, porque, em geral, os governos burgueses falam para os ricos, governam para os ricos e não dialogam com os pobres.

CC: Você mencionou que a reforma sindical prevista não passou no primeiro mandato. Mas a coisa não está vindo agora aos poucos e de mansinho, para se chegar onde eles queriam?

RA: Ah, sim. Por sorte, no arranjo do Lula com o PDT, o Ministério do Trabalho ficou com o Lupi, que é menos nefasto que o Marinho. Porque o Lupi é herdeiro de um partido, o PDT, que tem um laço com o velho getulismo. Para eles, detonar a CLT é detonar o que ficou do getulismo. O Marinho, por sua vez, já dizia, antes de ser substituído e trocar de ministério, que a reforma sindical e trabalhista viria através de pequenos pacotes. Como eles não conseguiram fazer uma reforma ampla num pacotão, o pacotinho está vindo aos poucos.

CC: E com relação à reforma trabalhista, você acha que ainda sai alguma proposta estruturada nesse governo ou também vai ser tocada de mansinho? Essas medidas na área sindical estariam pavimentando o terreno para mais pacotes na área trabalhista?

RA: Como o governo Lula ainda tem bom tempo pela frente, tenho a impressão de que eles não conseguem avançar um pacote pesado da reforma sindical e trabalhista. Inclusive porque medidas dessa ordem tenderiam a rachar as centrais sindicais, além de abrir um debate no bloco de apoio do governo Lula que poderia rachar todos os setores. Por exemplo, nas classes dominantes, nas várias frações da burguesia, há quem seja a favor e contra a CLT, há quem seja a favor e contra a reforma sindical. Nas centrais sindicais também, lembre da unicidade sindical.

CC: Está havendo ainda hoje alguma discussão sobre a unicidade? Como você a encara no atual contexto?

RA: Naquela primeira tentativa de reforma sindical – que chamei na época de projeto Frankenstein, um ‘mix’ de bandeiras recauchutadas do novo sindicalismo, acrescido do velho peleguismo rejuvenescido, com um toque do sindicalismo social democrático europeu, na era neoliberal -, o governo Lula mantinha uma situação muito ambígua para a unicidade sindical.

Não se eliminava a unicidade sindical, mas se abria brechas para sua quebra na base do sindicato, na medida em que se exigia percentual de filiação do sindicato para sua representatividade. Existia uma unicidade limitada dada pelos sindicatos que tivessem determinada representatividade em relação ao número de associados. O projeto não teve coragem nem de manter a unicidade plena, nem de efetivar a liberdade e a autonomia.

Isso dividiu as centrais, porque, por exemplo, setores da Força Sindical foram contra, o PC do B dentro da CUT foi contra e setores da articulação e de outras centrais sindicais oscilavam entre posições favoráveis e contrárias.

CC: Ou seja, nesse momento, e à luz de situações anteriores, o que mais interessa é ‘acalentar’ as bases, evitando-se qualquer racha.

RA: Exatamente, não há acordo entre as centrais e este é o calcanhar de Aquiles da estrutura sindical brasileira. Abraçar a convenção 87 da OIT, que permite a legalidade, a liberdade sindical, traria uma oposição muito grande em vários setores dentro da base de apoio do governo Lula. Acho, portanto, que ele vai fazer o que vem fazendo, fatiando a reforma trabalhista e sindical, como agora com a legalização das centrais, o seu direito ao imposto sindical, a regulamentação e restrição de greves do setor público, além de medidas para criar um terreno favorável a um terceiro mandato para o bloco formado pelo PT e seus aliados.

Uma vez vitorioso, numa nova eleição, o novo governo terá condição de avançar uma reforma de maior amplitude. Nesse sentido, o governo Lula percebeu que lhe faltava base de apoio. E mexer nesse vespeiro foi muito difícil. Não passar a reforma sindical abriria um processo de fratura muito grande dentro dos setores e blocos que compõem a base de apoio do governo. Eu imagino, portanto, que a tendência é muito mais caminhar para medidas parciais que vão mudando a CLT, o que, aliás, foi feito pelo governo Fernando Henrique. Como o governo FH não conseguiu quebrar a CLT na medula, o que fez? Tomou uma série de medidas parciais que foram permitindo a terceirização, as cooperativas fraudulentas, mini-reformas que foram aos poucos adulterando pela margem alguns fundamentos da CLT.

Eu imagino que o governo Lula caminhe mais nessa direção. Não tem força, nem tempo hábil e nem consenso entre os setores que lhe dão sustentação para entrar numa reforma sindical e trabalhista com a amplitude da que foi pensada no início.

CC: Como você pensaria, ainda que idealmente, o futuro da classe trabalhadora e do sindicalismo?

RA: O desenho da classe trabalhadora brasileira mudou muito. Temos que compreender essa nova morfologia do trabalho. E como mudou muito até 5 anos atrás, 50% da classe trabalhadora brasileira já estava na informalidade. Quer dizer, quase 50 milhões de pessoas (com uma população economicamente ativa de pouco mais de 80 milhões na época) já viviam laços de informalidade. Aquela classe trabalhadora mais taylorizada e fordista, dos anos 60, 70, 80, especialmente do pós-ditadura, mudou muito. E nessa morfologia do trabalho, os sindicatos vivem alguns desafios.

Por exemplo, a classe trabalhadora hoje é tanto composta por homens e mulheres estáveis quanto terceirizados, sem falar no imenso exército de desempregados. A classe trabalhadora hoje tem também um perfil geracional. Jovens no mundo industrial, com 35 anos, já são considerados velhos para o trabalho; contingências de gênero são também muito grandes, pois a feminização do mundo do trabalho foi muito ampliada, enquanto os sindicatos, por exemplo, permanecem muito machistas, muito prisioneiros do trabalho estável e muito verticalizados. O capital é muito mais horizontal nesse sentido, porque as empresas se esparramaram. Em vez de uma empresa com 20 mil trabalhadores, eles fazem várias unidades, com redes, terceiros, empresas que fornecem a outras, nessa competitividade transnacional intensa.

Isso faz com que os sindicatos sejam desafiados a: primeiro, compreender essa nova morfologia do trabalho; segundo, representar o conjunto de toda a classe trabalhadora, não um setor ou outro. Os sindicatos sofreram muito com o neoliberalismo no Brasil. Desde Collor, passando por FH e depois por Lula, foram muito penalizados. E, paralelamente, por uma relativa liberdade sindical existente depois da Constituição de 88, tornou-se um empreendimento lucrativo abrir sindicato. Assim, a cada dia, abrem-se dezenas, centenas de sindicatos. Por quê? Você monta o sindicato, registra, obtém o reconhecimento, pois agora há uma relativa liberalização para se criarem sindicatos, e eles passam a formar uma máquina que tira dinheiro dos associados, do imposto sindical, do governo.

Eu diria que os sindicatos de esquerda, os mais combativos, estão desafiados a entender essa nova morfologia do trabalho, a não cair na disjuntiva ‘sindicato faz luta sindical e partido faz luta partidária’. O mais importante hoje do MST é ser um movimento social que faz luta social e política fortemente imbricadas. Acertando ou não, esta é a ação correta, luta social e política. Os sindicatos têm de fazer isso. Não tem mais aquela disjuntiva, isso se mostrou fracassado. O sindicato tem que recuperar a luta central pelas questões vitais, assim como estão lutando os movimentos sociais, e assim como devem lutar os partidos. Tristemente, os partidos têm entrado cada vez mais numa luta parlamentar absolutamente fadada à derrota e têm perdido a possibilidade de ser organismos e ferramentas de auxílio no processo de organização popular. Ou seja, é este o embaralhar.

Para concluir, nunca disse que a crise dos sindicatos, no Brasil e no mundo, era terminal. Há uma crise, mas as perspectivas da retomada de um sindicalismo de esquerda mais ousado existem. Nesse sentido, a Conlutas tem uma proposta interessante. Não é uma organização somente de sindicatos; ela pretende ser um pólo de auxílio de organização de lutas populares extra-sindicais e isso me parece muito importante. Acho que a Intersindical também caminha nessa direção, dentro da CUT sempre foi muito voltada à organização das lutas sociais de base. E nós haveremos de avançar junto com outros movimentos sociais, como temos visto em toda a América Latina, na Venezuela, Equador, Bolívia, na luta das fábricas recuperadas na Argentina e nos seus movimentos piqueteros. Há uma nova morfologia das lutas sociais que devemos acompanhar e que os sindicatos devem procurar compreender.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
Colaborou Gabriel Brito.

quinta-feira, 27 de março de 2008

Contribuição à crítica da economia política, de Karl Marx

A Editora Expressão Popular continua a lançar excelentes livros. Agora foi a vez da "Contribuição à crítica da economia política", de Karl Marx. Os livros podem ser pedidos por e-mail. A Expressão Popular é uma editora a seguir com muita atenção.
Na Contribuição à crítica da Economia Política Marx estuda a mercadoria e o dinheiro ou a circulação simples, desenvolvendo de modo sistemático e completo sua teoria do valor e sua teoria monetária. É uma das fontes mais importantes – a outra é O capital – para o estudo do seu pensamento econômico. A ampla bibliografia estudada por Marx mostra muito bem quais sãos as proporções de sua ligação com a Escola Clássica da economia. Verifica-se que principalmente aquela velha representação de Marx como um simples prolongamento de Ricardo não tem nenhuma consistência. Devemos considerar que Marx recebeu a herança que a economia política poderia dar-lhe no século 19, após uma longa evolução que começa no mercantilismo e culmina nos trabalhos de Adam Smith e de toda a Escola Clássica. Esta também era um produto direto da época que mais o interessava, motivo por que eu maior atenção aos seus representantes, à sua crítica e ao seu desenvolvimento. O estudo que Marx faz sobre o desenvolvimento dialético das formas do valor n’O capital, que vai da forma simples à forma dinheiro, é muito mais amplo e mais satisfatório que o da Contribuição. No entanto, no que se refere às categorias relativas ao trabalho (trabalho abstrato, útil, privado e social) e à sua relação com o valor, com o valor de uso e com a riqueza, o da Contribuição é mais aprofundado. É a teoria do valor (a teoria do capital e da mais-valia, da exploração e do fetichismo, da desmaterialização da riqueza capitalista da teoria da tendência decrescente da taxa de lucro) que nos permite entender a economia capitalista em suas determinações mais gerais: que a contradição principal da atual fase capitalista é a que existe entre a produção e a apropriação da maisvalia, do excedente econômico em valor; que a atual expansão do capital especulativo e parasitário é a manifestação e o agravamento dessa contradição; que essa fase capitalista sobrevive sobre a base da intensificação da exploração do trabalho. A teoria do valor de Marx permite entender que essa fase capitalista não é eterna e que não poderá sobreviver por muito tempo mais. No “Prefácio”, Marx apresenta, de um ponto de vista abstrato, sua concepção sobre o desenvolvimento histórico, a concepção dialética e materialista sobre a história da humanidade.
ISBN: 978-85-7743-048-2, Número de páginas: 288, Preço: 15,00 reais

quarta-feira, 26 de março de 2008

O pior da crise já passou?

imagem: http://www.rebelion.org/


"O pior da crise financeira internacional actual ainda não passou, avisou hoje o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet", notícia o Público.
Podemos perguntar: e o pior da guerra do Iraque já passou? O pior da guerra do Afeganistão já passou? O pior do preço do petróleo já passou? O pior da fome no mundo já passou? E o pior desta política neoliberal já passou?

Só 100 mil famílias em stress financeiro?



Em declarações à SIC Notícias, José Ribeiro, director-geral do Consumidor declarou que "é um exagero afirmar que existem 100 mil famílias em stress financeiro", ou seja, famílias que já não conseguem respeitar de forma atempada e regular os seus compromissos. José Ribeiro, que desvalorizou o estudo, pode fazer de conta que não vê, que não ouve, que não sabe. Todos têm direito a fazer figura de mais socráticos do que Sócrates.

Basta recomendar a José Ribeiro que percorra as nossas urbes e veja as dezenas e dezenas (ou será centenas) de milhares de casas em segunda mão à venda. Basta recomendar a José Ribeiro que vá visitar as instituições que distribuem bens do Banco Alimentar Contra a Fome ou a DECO. Basta recomendar que leia os relatórios da Rede Europeia Anti Pobreza, ou tão só recomendar que vá falar com os jovens precários, com os trabalhadores que recebem salários cada vez mais baixos...

Se há pergunta a fazer é, só 100 mil?

terça-feira, 25 de março de 2008

Daniel Cohn-Bendit "virou a casaca"


Escrito por Mário Maestri em Correio da Cidadania

Daniel Cohn-Bendit acaba de pedir às novas gerações que esqueçam o Maio Francês, já que não mais existiria o mundo contra o qual lutou há quarenta anos. Para não deixar dúvidas sobre o dito, pontificou que aquele "passado morreu" definitivamente, antes de sair em tour mundial para divulgar livro de entrevistas denominado inicialmente com o título lapidar de "Forget 68". Negando a contemporaneidade de 1968, Cohn-Bendit associa-se com destaque ao esforço em reduzir aquelas jornadas a mera mobilização juvenil contra o mundo dos genitores. "Sessenta e oito foi a revolta dos jovens contra o mundo criado por seus pais [...] após a guerra, [...] rígido e conservador [...]", pontificou o ex-militante do Movimento 22 de Março, da Universidade de Nanterre. Os novos direitos das mulheres, homossexuais, minorados etc. e a consciência ecológica de pós-68 teriam criado um mundo verdadeiramente novo, tornando anacrônicas lutas velhas de quatro décadas, inadequadas a sociedade que soube se recriar permanentemente.

Os sucessos de 1968 foram esforço de ruptura revolucionária da ordem capitalista e de construção de socialismo democrático e revolucionário que garantisse, nos limites das possibilidades históricas, a realização da humanidade. Foram movimentos de rebeldia com epicentros nos EUA, Itália e Alemanha Federal, que alcançaram ápice em 1968 na greve geral dos trabalhadores franceses, desmobilizada e liquidada pelo Partido Comunista Francês. Às jornadas de 1968 seguiram-se duríssimas lutas mundiais entre o capital e o trabalho, com confrontos memoráveis como os do Vietnã, Laos e Camboja; do Chile (1969-73); de Portugal (1974-76); da Nicarágua (1979-1990) etc. Enormes movimentos de insurgências pelo tsunami liberal-conservador que, sobretudo desde 1989, engoliu através do mundo, com fome pantagruélica, conquistas sociais obtidas nas décadas anteriores.

É precisamente a vigência das reivindicações, esperanças e experiências de 68 que enseja o esforço mundial, fortemente midiatizado, por seu arquivamento definitivo. Projeto que se apóia fortemente em muitos dos então jovens protagonistas, daqueles sucessos conquistados sob a dura pressão da derrota histórica dos trabalhadores, pelas benesses, facilidades e seguranças garantidas aos que defendiam com destaque os privilégios contra os quais lutavam no passado.

Os grandes movimentos sociais são normalmente associados a indivíduos tidos como protagonistas excelentes, não raro por conseguirem orientar os sucessos que vivem segundo suas necessidades e tendências profundas. É quase automática a identificação de Marat e Robespierre à Revolução Francesa, de 1789; de Zapata e Pancho Vila à Revolução Mexicana, de 1910; de Lenin e Trotsky à Revolução Russa, de 1917; de Fidel e do Che à Revolução Cubana, de 1959. Há, porém, jornadas luminares como a Comuna de Paris, de 1871, que passaram à historia sem associação a indivíduos singulares, sobretudo como fruto dos esforços e sacrifícios de milhares de trabalhadores e populares, homens e mulheres – os communards.

Nos tempos atuais, ações multitudinárias são fusionadas a indivíduos, não raro por razões fortuitas e, cada vez mais, pelas necessidades da mídia, transformando-os, mais do que em líderes, em verdadeiros símbolos dos movimentos em questão. Foi o que de certo modo ocorreu com o Maio Francês, ligado fortemente às imagens de jovens como Daniel Cohn-Bendit, Alain Krivine e Jacques Sauvageot que, mesmo através de suas pequenas organizações, pouco ou quase nada influenciaram sucessos que transbordaram rapidamente os marcos da mobilização estudantil, ao serem abraçados fortemente pelas classes trabalhadoras e populares.

A fusão da história a indivíduos tende à qualificação da primeira a partir de atos privados ou públicos dos segundos: atos realizados eventualmente no calor dos sucessos, alguns anos após eles ou até mesmo décadas mais tarde. Essa visão ingênua dos sucessos sociais nasce da compreensão da história como produto da ação de homens providenciais, de naturezas transcendentes ao próprio devir histórico. Para tal percepção, para o bem e para o mal, as ações desses demiurgos contaminariam e definiriam os fatos históricos que eles teriam criado.

Não há razão para duvidar da honestidade da defesa, em 1968, de Daniel Cohn-Bendit, então com 23 anos, do socialismo libertário, quando era alimentado pela força da insurgência do estudantado e operariado francês. Por mais que isto incomode, não há também motivo de espanto na traição daquelas posições, sob a terrível constrição ensejada pela recomposição autoritária das instituições do grande capital, com força avassaladora sobretudo nas últimas duas décadas.

Em maio de 1968, Dany, dito ‘O Vermelho’ por seu socialismo radical e cabelos ruivos, atacava as instituições que balançavam sob a dura mobilização operário-estudantil-popular. Com o refluxo social que se impôs anos mais tarde, a própria necessidade de manter o protagonismo que as jornadas revolucionárias lhe asseguraram contribuiu certamente para seu crescente acomodamento à ordem que antes combatera. Se em 68 Dany le Rouge pregava a revolução sobre as barricadas parisienses, hoje ele se esforça para reparar os arranhões feitos nas instituições que o alimentam, cercado pelas múltiplas secretárias e assessores que lhe cabem por direito como deputado e líder do bloco ecologista do Parlamento Europeu. O que, folga dizer, lhe garante igualmente salário que não envergonharia sequer a deputado brasileiro – 250 mil reais ao ano! Fora as tantas outras mordomias vencidas pelos defensores excelentes do grande capital.

A Cohn-Bendit faltou apenas a fibra moral e social para viver a sua vida, coerente com suas idéias, à margem dos holofotes e das benesses dos serviçais do poder, como fizeram, através do mundo, centenas de milhares de atores, mais ou menos anônimos daqueles sucessos. Cohn-Bendit não praticou, porém, sozinho o ato de contrição interessado. Na França, foram importantes as defecções de lideranças e intelectuais soixante-huitards, como, entre outros, Alain Finkielkraut, Bernard-Henri Lévy e Stéphane Courtois, convertidos às maravilhas do elogio do capitalismo e do imperialismo.

Na Alemanha não foi diverso ao resto do mundo. No Partido Verde, Cohn-Bendit teve como acompanhante excelente outro líder estudantil de 1968 em Berlim, Joschka Fischer, que, para obter e se agarrar ao poder contra o qual lutara, chafurdou no sangue europeu ao participar como Ministro do Exterior do governo de Schröder (1998-2005), da agressão da OTAN, comandada por Bill Clinton contra a população sérvia.

Comandou assim a primeira intervenção da Wehrmacht fora da Alemanha após 1945, precisamente nos territórios de onde fora expulsa havia mais de meio século pela guerrilha popular comunista balcânica. Na época da agressão contra a Iugoslávia, Cohn-Bendit, que saltava do vermelho-negro do socialismo libertário para o verde-branco do ecologismo pacifista, defendeu disciplinado os bombardeios da OTAN que arrasaram aquele país como imprescindível "intervenção humanitária".

Mário Maestri é doutor em História pela UCL, Bélgica. É professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF. Esteve preso, em 1968, quando estudante, e viveu, como refugiado, no Chile e na Bélgica, de 1971 a 1977.

sábado, 22 de março de 2008


O DN traz hoje um conjunto de artigos que mostram bem o empobrecimento da classe trabalhadora - em particular dos jovens e precários. O número de subsídios sociais de desemprego aumentou nada menos nada mais do que 98%, aumento homólogo dos últimos doze meses.

Ou seja, duplicou o nº de trabalhadores que não conseguem trabalhar o tempo suficiente para ter acesso ao subsídio de desemprego e / ou que não conseguiram arranjar trabalho, acabando por perder o subsídio de desemprego.

A política de desprotecção social seguida por Sócrates tem aqui mais uma veemente denúncia - bem cravada na pele e na vida da nossa classe.

O pior disto tudo é que esta lei que regula a atribuição do subsídio de desemprego foi alvo de acordo da CGTP em sede de concertação social.

quinta-feira, 20 de março de 2008

Medeiros Ferreira e a crise da direita


José Medeiros Ferreira escreveu um pequeno mas elucidativo post no blogue bichos carpinteiros. Sob o título "A crise da direita", escreveu Medeiros Ferreira:
"Primeiro foi Freitas do Amaral, depois José Miguel Júdice e Maria José Nogueira Pinto. Agora chegou a vez de Proença de Carvalho prestar vassalagem a José Sócrates. E ainda se admiram que a direita esteja em crise...".

E escrevemos agora nós:

E ainda se admiram que o PS esteja em crise...

domingo, 16 de março de 2008

A CDU pode acabar?

O jornal Expresso traz uma notícia, segundo a qual, “Octávio Teixeira quer PCP sozinho na corrida eleitoral” posição que já teria sido assumida na Antena 1.
A expressão orgânica ou eleitoral pública que as pessoas que se consideram comunistas tem variações na Europa e no tempo.
Lenine conviveu com um partido plural e de tendências. Estaline “achou melhor” fazer um alinhamento único e acabar com a pluralidade interna; de uma forma bem violenta, como se sabe.
Na Europa conhecemos partidos plurais, de afirmação comunista, como a Refundação Comunista. O PCEspanhol, por sua vez, actua numa frente eleitoral, a Esquerda Unida, profusamente dividida em tendências, organizações e nacionalidades. O PCF candidata-se por si próprio mas tem assegurado, até agora, acordos com o PS por exemplo para a 2ª volta das autárquicas. O PCdeItália vai agora juntar-se com a Refundação num partido novo. O PCdoBrasil, vive (viveu?) uma aliança de poder com o PT mas já lançou uma plataforma nova, o Bloco de Esquerda…
Em Portugal, os comunistas da UDP, e outros marxistas participam no Bloco de Esquerda, assumindo este como um partido plural, com um programa que se tem construído a partir das causas fundamentais da luta e não tanto pelo objectivo final e estratégico.
Enfim há vários matizes e entendimentos sobre a forma eleitoral de participação das pessoas que se entendem comunistas.
A notícia de que a CDU pode acabar traz outra possibilidade ao nosso olhar. As pessoas que dirigem o PCP poderão concluir que está ultrapassada a fase de que o partido necessita de uma plataforma eleitoral para não concorrer directamente às eleições; de que, o partido, por si próprio pode fazê-lo não necessitando de alianças eleitorais mais ou menos reais.
De facto, a CDU não constitui, na realidade, uma plataforma de aliança; a Intervenção Democrática, com o devido respeito, só existe no papel ou nem isso; o PEV é, na realidade, um destacamento de quadros para tentar captar os apoios à causa ambientalista e tentar ocupar um espaço político; os independentes, salvo raríssimas excepções, tanto participarão nos processos eleitorais com a CDU ou sem ela.
A mudança táctica no movimento sindical, abandonando a linha Álvaro Cunhal de dirigir politicamente com alianças e passando a dirigir orgânica e estruturalmente, poderá ser agora reflectida na táctica eleitoral. Um sinal disso mesmo poderá ter sido a manifestação que o PCP organizou no passado 1 de Março. Reconheça-se consequente com a campanha “sim é possível um partido mais forte” – ou seja a afirmação do partido. São mudanças que só temos que respeitar pois só aos próprios compete decidir.
Mas tudo isto motiva algumas perguntas interessantes, e que se podem fazer:
O que os comunistas necessitam hoje é de afirmação de um partido leninista? Ou seja, a luta de classes hoje tem expressão idêntica à luta de classes ao tempo em que Lenine elaborou as suas posições sobre o partido? O que é hoje o proletariado? Como é a organização da produção? Qual o papel da comunicação hoje e quais as consequências das profundas transformações que viveu? Como se estabelecem hoje, em Portugal, alianças sociais? Elas só têm expressão orgânica? A disputa de maiorias sociais depende, em que forma, da estrutura do partido ou da sua expressão eleitoral?
Procurando olhar a vida com um olhar real e dialéctico, procurando responder às interrogações da luta de classes hoje, tentando pensar de forma marxista – como Lenine pensou – e não tentando duplicar as soluções para a luta de classes daquele tempo, talvez nos saltem inquietações poderosas.
Às vezes podemos não saber as respostas, mas se soubermos começar a fazer as perguntas já estamos a avançar!

sexta-feira, 14 de março de 2008

Os loucos, o PS e o PSD

TRRIIIMM.. TRRIIIMM... TRRIIIMM...
Responde o atendedor de chamadas:
'Obrigado por ter ligado para o Júlio de Matos, a companhia mais adequada aos seus momentos de maior loucura.'
* Se é obsessivo-compulsivo, marque repetidamente o 1;
* Se é co-dependente, peça a alguém que marque o 2 por si;
* Se tem múltipla personalidade, marque o 3, 4, 5 e 6;
* Se é paranóico, nós sabemos quem é você, o que você faz e o que quer. Aguarde em linha enquanto localizamos a sua chamada;
* Se sofre de alucinações, marque o 7 nesse telefone colorido gigante que você, e só você, vê à sua direita;
* Se é esquizofrénico, oiça com atenção, e uma voz interior indicará o número a marcar;
* Se é depressivo, não interessa que número marque. Nada o vai tirar dessa sua lamentável situação;
* Porém, se VOCÊ votou PS e agora está a pensar votar PSD, não há solução, desligue e espere até 2009. Aqui atendemos LOUCOS e não INGÉNUOS! Obrigado!
(chegado por e-mail)

quarta-feira, 12 de março de 2008

livro "Estado, política e classes sociais"


AUTOR(ES): ARMANDO BOITO JUNIOR
SINOPSE: Os ensaios reunidos neste livro examinam alguns conceitos e problemas fundamentais da teoria política marxista. O principal objetivo é contribuir para a renovação do pensamento marxista, rompendo com a concepção economicista que o dominou ao longo do século passado. Os ensaios destacam o papel das estruturas e das práticas políticas na
reprodução das relações econômicas e sociais e também no processo de mudança histórica.
O autor procura apresentar suas idéias de maneira polêmica, de modo que evidencie ao leitor seus pressupostos e suas conseqüências.

ORELHAS:
A ambição maior deste trabalho é contribuir para a renovação da teoria marxista, o que exige um balanço crítico do marxismo dominante no século XX e um diálogo criterioso com os autores e as pesquisas inovadoras, de orientações teóricas variadas, que marcaram as ciências humanas nas últimas décadas.

O livro trata fundamentalmente da teoria política e também da política contemporânea.
Na sua primeira parte, refere-se à importância da política e do Estado, tanto no que respeita à reprodução da estrutura econômica e social, quanto nos processos de mudança histórica. Polemizando com críticos do marxismo e também com o marxismo economicista, o autor destaca e analisa o papel da política no corpo da teoria marxista da sociedade e da história. A segunda parte do livro trata das relações entre política e classes sociais. Boito analisa a presença, muitas vezes dissimulada, das classes sociais no processo político e considera, também, o papel desempenhado pela política na própria formação das classes sociais. Apoiado nesse enfoque, procura lançar uma luz nova sobre a importante questão do declínio da polarização do conflito de classes na fase atual do sistema capitalista.
O conjunto do livro sugere que é possível explorar muita matéria nova e produzir muitas idéias originais, úteis para se refletir sobre a sociedade capitalista atual, quando se abordam, de modo crítico e com espírito renovador, temas tradicionais, que alguns poderiam julgar ultrapassados, da teoria política marxista.
Quarta capa
Este livro reúne doze ensaios que tratam alguns temas centrais da teoria política contemporânea e, particularmente, da teoria política marxista, confrontando e revendo teses de modo polêmico e original.
São examinados temas como a natureza do poder político, o papel da política na mudança histórica, a estrutura e a função do Estado, as crises políticas, a cena político-partidária nas sociedades capitalistas, o processo de conversão das classes em forças sociais atuantes no processo político e as distinções políticas e ideológicas no interior das classes trabalhadoras. Os ensaios examinam também temas controversos da atualidade, como o esgotamento do longo ciclo revolucionário do século XX e a regressão da cidadania.
Sobre o autor
Armando Boito Jr. é professor titular de Ciência Política da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) da mesma universidade e editor da revista Crítica Marxista.
Publicou diversos trabalhos sobre movimento sindical e sobre a política brasileira, entre o quais se destacam os livros O golpe de 1954 - a burguesia contra o populismo (Brasiliense, 1982), O sindicalismo de Estado no Brasil - uma análise crítica da estrutura sindical (Hucitec/Unicamp, 1991), Política neoliberal e sindicalismo no Brasil (Xamã, 1999) e O sindicalismo na política brasileira (Ed. IFCH-Unicamp, 2006).
Organizou as obras coletivas Parlamentarismo e presidencialismo - a teoria e a situação brasileira (Paz e Terra, 1993) e O sindicalismo brasileiro nos anos 80 (Paz e Terra, 1991).
Tem-se dedicado ao estudo do marxismo e do movimento socialista. Nessa área de pesquisa, organizou o livro A Comuna de Paris na história (Xamã, 2001), e é co-organizador dos livros A obra teórica de Marx - atualidade, problemas, interpretações (Xamã, 2001), Marxismo e ciências humanas (Xamã, 2003) e Marxismo e socialismo no século XXI (Xamã, 2005).
SUMÁRIO:
Apresentação
Parte 1 - Estado, classes sociais e mudança histórica
1 O Estado capitalista no centro: crítica ao conceito de poder de Michel Foucault
2 O lugar da política na teoria marxista da história
3 Estado e transição ao capitalismo: feudalismo, absolutismo e revolução política burguesa
4 Estado e transição ao socialismo: a Comuna de Paris foi um poder operário?
5 O conceito de crise revolucionária: a França de 1789
6 Cena política e interesses de classe na sociedade capitalista: a análise de Marx
Parte 2 - Política e economia na formação das classes trabalhadoras
7 Pré-capitalismo, capitalismo e resistência dos trabalhadores - Elementos para uma teoria da ação sindical
8 A (difícil) formação da classe operária
9 A constituição do proletariado em classe no Manifesto do Partido Comunista
10 O esgotamento do ciclo revolucionário do século XX
11 Classe média e sindicalismo
12 Cidadania e classes sociais
Pode ler mais aqui

domingo, 9 de março de 2008

Profs metem governo na toca

Perante uma enorme moção de censura popular o governo meteu-se na toca. Sócrates não teve coragem para vir dar a cara. Preferiu continuar a queimar uma ministra em quem já ninguém acredita.
Quando o Bloco apresentou a moção de censura ao governo pelo incumprimento da palavra quanto ao referendo europeu, Sócrates saiu no dia seguinte com uma novidade para fazer esquecer o assunto. Agora Sócrates não teve novidade - a não ser que seja a demissão da ministra.
A derrota política do governo com esta autêntica moção de censura popular é também patente na desorientação do ministro dos Assuntos Parlamentares. Aquele que é escolhido para enfrentar os debates mais difíceis no parlamento, conhecido pela sua capacidade argumentativa e pela sua cultura política, desorientou-se e demonstrou que a "escola socrática" só lhe faz mal ao sistema nervoso.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Professores: acreditar na vitória


As manifestações de professores irromperam na vida política. Surgiram até por fora dos sindicatos, mas sem ser contra eles. Surgiram no luto de muitos e muitas que votaram PS.

As manifestações caminham para um epílogo, esperemos, a queda da ministra. Mas se ela não cair as manifs já são em si uma vitória. Elas transportam uma nova aragem: é possível ganhar!

Depois da derrota de Sócrates com a queda de Correia de Campos, agora há esperança de que é possível derrotar o governo. Acreditar que é possivel é uma coisa extraordinária: há muitos anos que o movimento popular não acreditava que era possível.

Mesmo que a ministra não caia, e os teóricos do PS e do poder estão a exigir a sua manutenção, é uma vitória que o governo esteja a ser queimado em "lume brando". Todos os dias, todas as noites os telejornais mostram milhares de professores a protestar, um protesto sempre negro, sempre amplo, sempre com lenços brancos.

A ministra pode não cair, até porque o isolamento não é tão grande como na saúde, o governo pode não ficar cozido, mas ficará bastente queimado.

domingo, 2 de março de 2008

A (in)justiça, o Estado e os trabalhadores despedidos

Os trabalhadores da Mitrena, em Tomar, receberam as indemnizações devidas pela falência da empresa e pelos salários que tinham atrasados. Mas atenção, receberam 8% do valor a que tinham direito.
Quem o diz é o jornal O Mirante, da região ribatejana. Mas há quem não tenha recebido só 8%, nem 80%, mas sim 100%. Quem foi, quem foi?
“A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Espírito Santo (BES) receberam a totalidade da verba resultante dos imóveis da Matrena que tinham sido hipotecados a seu favor (…) o produto da venda dos imóveis da Matrena foi pago o credor garantido pela respectiva hipoteca até ao limite garantido. O eventual remanescente de venda destes imóveis, diz a sentença de 2004, será sucessivamente para os restantes credores graduados com privilégio imobiliário e para os credores comuns. Também as dívidas da empresa à Segurança Social e ao fisco foram pagas na totalidade dos valores reclamados”.
São assim as leis em Portugal, os desgraçados dos trabalhadores recebem 8% daquilo a que tinham direito; os bancos que ostentam lucros fabulosos recebem 100%.
Não utilizando chavões, mas reconhecendo a realidade, reconhece-se que o Estado assume um papel concreto e um interesse económico. E que as leis que “regulam” as falências das empresas – e em particular as prioridades nos créditos -, fabricadas pelo governo PSD/CDS, escolheram um lado bem visível. E é difícil encontrar um exemplo melhor do que este para mostrar o lado em que se encontram o Estado e as leis de falências.
A pena só fica para a resignação dos próprios trabalhadores. Mas a luta é assim mesmo!