Um sindicalista, de nome Oliveira, pôs no site / fórum da CGTP uma proposta de medida que podia ser das mais importantes para este congresso da CGTP.
Escreve Oliveira:
“Passaporte, cartão, livre-trânsito, registo, … tanto faz. O nome não é importante mas o conceito é-o de certeza.No mundo do trabalho deparamo-nos hoje com um conjunto alargado de trabalhadores, na sua maioria jovens, que por via da alta precariedade no trabalho/emprego estão sujeitos a uma rotação profissional alucinante.Hoje caixas de supermercado, amanhã operadores de call center/help desk, depois de amanhã empregados de café, tarefeiros da função pública, vendedores, carteiros, estafetas, professores, seguranças, etc., etc., etc., …São homens e mulheres sujeitos aos mais variados atropelos por parte das entidades patronais (despedimentos sem justa causa, contratos de trabalho ilegais, desrespeito até pela mais elementar legislação de trabalho, coarctação de direitos, assédio moral e sexual, etc., etc., etc., …) e, logo, carentes de ajuda e organização que só os Sindicatos CGTP lhes podem fornecer.Até aqui tudo certo, verdade?E, quando o/a trabalhador/a é sindicalizado/a e já cumpriu os períodos de carência estatutários relativamente ao acesso aos respectivos contenciosos, pré-contenciosos e gabinetes jurídicos, todos sabemos que lhe é prestada a melhor e mais completa assistência na defesa dos seus interesses individuais.Mas, se esse/a trabalhador/a apesar de ter estado dois ou três anos, seguidos, sindicalizado/a em Sindicatos CGTP, ainda não tiver completado o período de carência no Sindicato do qual é associado/a na data da irregularidade de que é vítima? Será líquido dizer-se que obtém atempadamente a ajuda que lhe é necessária ou vai esbarrar em períodos de carência e/ou pagamentos retroactivos por conta dos mesmos?Resumindo, necessitamos de algo que, transversal a todo o MSU, permita que estes/as trabalhadoras/as uma vez filiados/as em Sindicatos da CGTP-IN mantenham essa filiação independentemente dos sectores de actividade por onde andem a rodar profissionalmente. Para eles/as significaria protecção e organização sindical continuada. Para a CGTP-IN e todos os seus Sindicatos a “fidelização” de trabalhadores/as que de outro modo se perderão em grande parte, senão para os sindicatos amarelos, pelo menos para o grupo dos trabalhadores não sindicalizados.
Assim, para além da proposta de inclusão desta matéria no Programa de Acção que farei através da minha organização sindical (que já propôs verbalmente esta discussão num Plenário da Central) , deixo aqui o desafio para uma discussão que possa responder a duas questões que aqui deixo:- Independentemente do nome, é justo? Devemos avançar por aí ou não?- Sendo afirmativa a resposta como implementar essa “ferramenta” e resolver as questões burocráticas, de concorrência sindical, …? “
Oliveira coloca o dedo na ferida: o movimento sindical está espartilhado por inúmeros sindicatos – alguns com poucas centenas de sócios. A precariedade e a instabilidade no trabalho é tal que os trabalhadores quando se chegam a sindicalizar acabam por perder a sindicalização porque entretanto mudaram de empreza.
Ora uma boa maneira de o movimento sindical unitário não perder a sindicalização era esta ser feita directamente na CGTP e não num sindicato qualquer. Essa sindicalização poderia ter quotas cobradas por transferência bancária que depois seria reencaminhada para o sindicato respectivo.
Mas talvez aquilo que parece um problema simples é na verdade complexo porque muitos dirigentes sindicais pensam o sindicato como um castelo seu e não como uma entidade dos trabalhadores.
Mais, isto sugere também um outro debate a seguir a este: que a organização sindical, do MSU, tinha toda a vantagem em ser feita de outra maneira, não por sector verticalizado, mas sim por área de actividade: educação, saúde, indústria… um pouco à semelhança do que se começa a fazer na Europa – com óbvias vantagens na capacidade sindical.
Estas eram grandes medidas…
Escreve Oliveira:
“Passaporte, cartão, livre-trânsito, registo, … tanto faz. O nome não é importante mas o conceito é-o de certeza.No mundo do trabalho deparamo-nos hoje com um conjunto alargado de trabalhadores, na sua maioria jovens, que por via da alta precariedade no trabalho/emprego estão sujeitos a uma rotação profissional alucinante.Hoje caixas de supermercado, amanhã operadores de call center/help desk, depois de amanhã empregados de café, tarefeiros da função pública, vendedores, carteiros, estafetas, professores, seguranças, etc., etc., etc., …São homens e mulheres sujeitos aos mais variados atropelos por parte das entidades patronais (despedimentos sem justa causa, contratos de trabalho ilegais, desrespeito até pela mais elementar legislação de trabalho, coarctação de direitos, assédio moral e sexual, etc., etc., etc., …) e, logo, carentes de ajuda e organização que só os Sindicatos CGTP lhes podem fornecer.Até aqui tudo certo, verdade?E, quando o/a trabalhador/a é sindicalizado/a e já cumpriu os períodos de carência estatutários relativamente ao acesso aos respectivos contenciosos, pré-contenciosos e gabinetes jurídicos, todos sabemos que lhe é prestada a melhor e mais completa assistência na defesa dos seus interesses individuais.Mas, se esse/a trabalhador/a apesar de ter estado dois ou três anos, seguidos, sindicalizado/a em Sindicatos CGTP, ainda não tiver completado o período de carência no Sindicato do qual é associado/a na data da irregularidade de que é vítima? Será líquido dizer-se que obtém atempadamente a ajuda que lhe é necessária ou vai esbarrar em períodos de carência e/ou pagamentos retroactivos por conta dos mesmos?Resumindo, necessitamos de algo que, transversal a todo o MSU, permita que estes/as trabalhadoras/as uma vez filiados/as em Sindicatos da CGTP-IN mantenham essa filiação independentemente dos sectores de actividade por onde andem a rodar profissionalmente. Para eles/as significaria protecção e organização sindical continuada. Para a CGTP-IN e todos os seus Sindicatos a “fidelização” de trabalhadores/as que de outro modo se perderão em grande parte, senão para os sindicatos amarelos, pelo menos para o grupo dos trabalhadores não sindicalizados.
Assim, para além da proposta de inclusão desta matéria no Programa de Acção que farei através da minha organização sindical (que já propôs verbalmente esta discussão num Plenário da Central) , deixo aqui o desafio para uma discussão que possa responder a duas questões que aqui deixo:- Independentemente do nome, é justo? Devemos avançar por aí ou não?- Sendo afirmativa a resposta como implementar essa “ferramenta” e resolver as questões burocráticas, de concorrência sindical, …? “
Oliveira coloca o dedo na ferida: o movimento sindical está espartilhado por inúmeros sindicatos – alguns com poucas centenas de sócios. A precariedade e a instabilidade no trabalho é tal que os trabalhadores quando se chegam a sindicalizar acabam por perder a sindicalização porque entretanto mudaram de empreza.
Ora uma boa maneira de o movimento sindical unitário não perder a sindicalização era esta ser feita directamente na CGTP e não num sindicato qualquer. Essa sindicalização poderia ter quotas cobradas por transferência bancária que depois seria reencaminhada para o sindicato respectivo.
Mas talvez aquilo que parece um problema simples é na verdade complexo porque muitos dirigentes sindicais pensam o sindicato como um castelo seu e não como uma entidade dos trabalhadores.
Mais, isto sugere também um outro debate a seguir a este: que a organização sindical, do MSU, tinha toda a vantagem em ser feita de outra maneira, não por sector verticalizado, mas sim por área de actividade: educação, saúde, indústria… um pouco à semelhança do que se começa a fazer na Europa – com óbvias vantagens na capacidade sindical.
Estas eram grandes medidas…
Vamos ver o que sai do congresso da central.
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